Publicado em 8 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet
Ainda não há previsão de quando o acordo passaria a valer
Pedro do Coutto
Depois de 25 anos de avanços e recuos, foi finalmente firmado o acordo de livre comércio entre os líderes do Mercosul e da União Europeia. A cerimônia ocorreu na cidade de Montevidéu, no Uruguai, durante a cúpula do Mercosul. “À luz do progresso alcançado desde 2023, o Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia está agora pronto para revisão legal e tradução. Ambos blocos estão determinados para conduzir tais atividades nos próximos meses, com vistas à futura assinatura do acordo”, afirma o documento
Durante o anúncio, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, disse que o acordo cria uma das maiores alianças de comércio do mundo. “A União Europeia e o Mercosul criaram uma das alianças de comércio e investimentos maiores que o mundo tenha visto. Estamos formando um mercado de mais de 700 milhões de consumidores”, afirmou.
REVISÃO – Apesar do anúncio, o acordo ainda não foi assinado. A assinatura será realizada uma vez que os textos negociados passem por uma revisão jurídica e sejam traduzidos para os idiomas oficiais dos países. Após a assinatura entre as partes, o acordo será submetido aos procedimentos de cada parte para aprovação interna – no caso do Brasil, pelo Poder Legislativo.
Uma vez aprovado internamente, o acordo pode ser ratificado por cada uma das partes, etapa que permite a entrada em vigor do que foi firmado. Juntos, Mercosul e UE reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente US$ 22 trilhões.
Há, entretanto, um entrave no radar: a França. Agricultores europeus, principalmente os franceses, têm se manifestado contra a aprovação do acordo. A França é um dos maiores produtores agrícolas da UE e deve ser bastante prejudicada pelo acordo, já que a América do Sul tem grandes produtores de grãos e alimentos.
CONCORRÊNCIA – Os trabalhadores alegam que haveria uma concorrência desleal, já que, segundo eles, a produção desses alimentos no bloco sul-americano não está submetida aos mesmos requisitos ambientais e sociais, nem às mesmas normas sanitárias em caso de controles defeituosos que a europeia. O presidente francês, Emmanuel Macron, classificou o acordo como “inaceitável” em seu estado atual.
Já a ministra do comércio exterior da França, Sophie Primas, afirmou que o país lutará contra a conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia “em cada passo do caminho”, ao lado dos Estados-membros do bloco que partilham de sua visão. Além da França, outro país que já se manifestou contra o acordo é a Polônia. Áustria, Holanda e Itália também estão divididas sobre o assunto. Se a França conseguir influenciar um número suficiente de países-membros da UE, há chances de que o acordo não saia. Não acredito que a ofensiva prospere.
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