Publicado em 5 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet
Afinal, qual é a finalidade do Superior Tribunal Militar?
Andreza Matais
do UOL
“Momento muito delicado”. É assim que ministros do STM (Superior Tribunal Militar) com quem conversei nas últimas duas semanas comentam o inquérito da Polícia Federal, que envolve a cúpula das Forças Armadas numa trama golpista para tomar o poder à força e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Do presidente do STM, brigadeiro Francisco Joseli, aos demais 13 ministros da corte militar, ninguém se pronuncia publicamente.
“SE INTEIRANDO” – Em reservado, alguns dizem que estão se inteirando da situação, embora os documentos que indiciaram Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas sejam públicos. Nessa lista, está o então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos.
O presidente do STM chegou à Corte por indicação de Dilma Rousseff em 2015. Ele foi piloto do avião presidencial dos governos Lula I e Lula II, e também do governo da petista. Em 2023, ao assumir a presidência da Corte, disse em discurso que o Brasil precisa de uma “firme reafirmação” da democracia e que esta é uma batalha a ser vencida “por todos”.
“Reafirmamos nosso compromisso com a manutenção da hierarquia e da disciplina no seio das Forças Armadas”, afirmou numa posse prestigiada com a presença de Lula.
SEM PUNIÇÃO – A tradição na Corte que julga crimes militares é a de não punir. Dos militares envolvidos no golpe de 8 de Janeiro, apenas dois foram punidos por insubordinação, enquanto 1.430 civis foram presos.
Por ora, o inquérito do golpe está todo no Supremo, mas ninguém tem dúvidas de que há crimes militares envolvidos e o caso irá chegar ao STM. O silêncio diante da revelação de que militares planejaram o assassinato do presidente, do vice e de um ministro do Supremo reforça o ditado de que quem cala, consente. Ou que a situação é mais delicada do que podemos enxergar.
Com vencimento de R$ 41.808,09, os ministros do STM têm cargo vitalício. O mais antigo está na Corte há 23 anos.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – “Tradição de não punir” significa a completa desmoralização da Justiça Militar. É melhor fechar as portas e procurar o que fazer. (C.N.)
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