em 28 mar, 2023 4:02
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
Decisão judicial se cumpre, mas o debate é necessário em alguns casos que envolve grande parte da população e pode provocar uma situação de calamidade pública, inclusive afetando a saúde pública.
Ontem, 27, o aterro sanitário em Rosário do Catete foi interditado porque a Adema pediu a cassação da liminar que garantiu a continuidade do funcionamento do mesmo.
Porém, é preciso contextualizar para o leitor o problema desde o início.
DA LIMINAR QUE DETERMINOU O DIREITO DE DEFESA E NÃO FOI CUMPRIDA PELA ADEMA
Ontem, 27, após a decisão de interdição do aterro – em entrevista à Rio FM – o advogado da empresa, Gabriel Turiano, fez um breve relato mostrando que no final do ano 2020 a empresa responsável pelo aterro de Rosário do Catete pediu a renovação do licenciamento do aterro na Adema. Pasme, caro leitor, somente em julho de 2022 a Adema, sem solicitar esclarecimentos ou informações, indeferiu o pedido de renovação.
Por discordar da decisão da Adema e dos riscos que colocaria à saúde pública de toda região metropolitana de Aracaju com a suspensão das atividades do aterro sanitário, a empresa responsável pela CTR obteve uma liminar garantindo a continuidade do funcionamento do aterro como também obrigando que a Adema que dê oportunidade de defesa por conta da não renovação da licença. De 2022, até a semana passada, a Adema não cumpriu a decisão de dar oportunidade de defesa à empresa. Entrou recurso contra a liminar e conseguiu derrubar a mesma.
DO RECURSO DA EMPRESA NO TJ E A ESPERA DO DIÁLOGO COM A NOVA GESTÃO DA ADEMA
O advogado informou ontem, na entrevista, que ingressou com recurso no TJSE e nutre grande expectativa de reconsideração da decisão por parte do tribunal.
Gabriel Turiano disse que a empresa está presente em 9 estados do país e destina corretamente os resíduos de mais de 40 milhões de brasileiros por dia. E em Sergipe, só não está produzindo energia através da queima do biogás porque o pedido de licença está parado há anos na Adema.
Aliás, na gestão anterior, todos os pedidos da empresa foram indeferidos e foram necessários processos judiciais para garantir os pleitos e a legalidade.
IBAMA ENCONTROU GRAVES IRREGULARIDADES NOS ATERROS DE ITAPORANGA E ITABAIANA E AGORA ESTÃO SENDO AMPLIADOS.
O mais estranho de tudo isso que parece perseguição empresarial é que o Ibama fez duas vistorias nos aterros de Itaporanga D`Ajuda e Itabaiana encontrando graves irregularidades e agora eles estão fazendo ampliação dos aterros. Com quais licenças? Foram preparadas em tempo recorde?
Já no aterro de Rosário do Catete ficam as perguntas:
Quais são as irregularidades?
O que levou a Adema a não renovar a licença?
DO DIÁLOGO DENTRO DA LEI PARA RESGUARDAR O MEIO AMBIENTE E A SAÚDE PÚBLICA
Quem não lembra dos lixões na Grande Aracaju? Um problema não só de saúde pública, mas de degradação do ser humano. Os aterros sanitários dentro de todas normas técnicas, como o de Rosário do Catete, propiciam que toneladas de lixão se decomponham sem impacto direto ao meio ambiente.
Além do meio ambiente, o aterro sanitário propicia o resguardo da saúde pública. O aterro acabou com o contato do ser humano direto com o lixo, evitando também o contato dos resíduos com animais que poderiam levar doenças graves para o ser humano. Ou seja, é uma cadeia enorme de benefícios onde a cidade fica mais saudável e preservada.
O blog não tem dúvida que o TJSE, após o recurso e a análise dos fatos, vai deferir pela continuidade do funcionamento do aterro em Rosário do Catete. Com a interdição, os prejuízos para o meio ambiente e toda sociedade serão enormes.
O interesse público, neste caso, vai além. É um caso de saúde pública, já que não tem outro aterro que tenha a capacidade técnica para receber os resíduos da Grande Aracaju. A abertura do diálogo, com certeza
é o que espera as autoridades constituídas e o próprio Judiciário, já que na liminar de 2022 deixou clara que o órgão ambiental deveria dar oportunidade de defesa à empresa responsável pelo aterro.
Como agora a Adema está com uma nova direção é esperar que o diálogo seja aberto com as tratativas de acordo com a lei. É só isso que a empresa deseja: ser ouvida e que lhe seja dada a oportunidade de ampla defesa.
Ministro Márcio Macêdo destaca realizações do Governo Federal e da Secretaria-Geral em entrevista O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, concedeu uma entrevista na manhã da segunda-feira (27), ao jornalista Narcizo Machado, no Jornal da Fan, da rádio Fan FM, de Aracaju (SE), ocasião em que destacou a atuação do Governo Federal nestes primeiros
meses do governo, prestes a completar 100 dias, em 10 de abril.
Retomada de programas O ministro ressaltou a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos três primeiros meses de governo, com entregas importantes e retomada de conhecidos programas, como o Minha Casa, Minha Vida, o Mais Médicos, o Bolsa Família e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “Foi retomado o Minha Casa, Minha Vida, que tem mais de 400 obras de habitação paradas. Foi retomado o Mais Médicos, que também é muito importante para o País. Voltou o Bolsa Família, um compromisso de campanha do presidente, com um valor adicional de R$150 para as crianças com idade abaixo de seis anos.
Retomada de programas II Acabamos de relançar o Programa de Aquisição de Alimentos, para fortalecer a agricultura familiar e levar comida de verdade, digna e de qualidade às escolas, fortalecendo os produtores rurais do Brasil, sobretudo a cultura familiar que leva para a mesa dos brasileiros mais de 70% do que nós consumimos”, afirmou.
Segurança Macêdo destacou ainda as ações do governo voltadas às mulheres e aos povos originários, como os Yanomami. “Nós tivemos uma atividade no mês da mulher, com um investimento de R$ 372 milhões em segurança para esta faixa da população”, disse o ministro, citando a retomada da central 180, a entrega de 40 unidades de Casas da Mulher Brasileira e a distribuição gratuita de absorventes.
Crise humanitária O ministro lembrou também a recente crise humanitária em terra Yanomami, com a morte de 527 crianças por desnutrição e contaminação por mercúrio, e destacou a força-tarefa do governo federal para esse povo. “Estava em curso no País um genocídio dos yanomamis! Foi retomado o processo de levar dignidade, levar cidadania a esse povo, a partir de uma operação de guerra envolvendo as Forças Armadas, a Saúde, a Ação Social, para recuperar a situação em que se encontram os índios Yanomami”, afirmou.
Participação social Sobre sua atuação à frente da Secretaria-Geral da Presidência da República, o ministro explicou sua missão de reestruturar o processo de participação social no governo. Macêdo lembrou ações como a retomada do Consea – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, de políticas para a juventude, a recriação do programa Pró-catador, a criação do Conselho de Participação Social e a estruturação do processo de orçamento participativo.
Reestruturação “Nós estamos reestruturando todo o processo de participação social no País. Estamos resgatando o protagonismo dos catadores na cadeia produtiva da reciclagem, para que eles possam ter incentivos dos bancos. Estamos estruturando políticas para a juventude, trabalhando para reeditar, com uma visão mais progressista e social e um projeto importante chamado Juventude Negra Viva, para combater o assassinato de jovens negros nas periferias das grandes cidades brasileiras”, destacou.
Planejamento participativo O ministro informou ainda que, em parceria com a ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, a SG prepara uma proposta de planejamento participativo, que será apresentada ao presidente Lula ainda esta semana. “A partir da próxima semana já vamos ter reuniões interconselhos. Vamos rodar o País fazendo plenárias para ouvir a população, para que as impressões digitais do povo possam estar presentes nas políticas públicas do Estado brasileiro”, informou.
Justa Homenagem hoje, 28, na Câmara de Aracaju: título de cidadania a Milton Coelho um cidadão que foi vítima da ditadura militar e sempre lutou pela democracia e liberdade Hoje 28, a partir das 16h, na Câmara Municipal de Aracaju, será realizada a solenidade de entrega do título de cidadania aracajuana a Milton Coelho de Carvalho, baiano de nascimento, residente em Aracaju, desde outubro de 1947, aos cinco anos e oito meses de idade. Nasceu no dia 01/02/1942, em Salvador/Bahia.
Luta “Quem sempre lutou por Aracaju merece ser cidadão desta terra. E a vida de Milton Coelho é uma vida de dedicação não apenas a Aracaju, mas a Sergipe e ao Brasil. Por isso, nada mais justo que conceder o
título de cidadania aracajuana”, disse a vereadora Professora Ângela Melo (PT), que sugeriu a homenagem ao vereador.
Ligação O blog enaltece a justa homenagem sugerida pela vereadora Ângela Melo e aprovada por todos parlamentares. A família Nunes teve uma ligação muito forte com Milton Coelho, através de José Nunes da Silva, presidente do então Centro Operário Sergipano e membro do PCB e o então jovem jornalista Célio Nunes, que segundo relato do próprio Milton, ainda com 16 anos recebeu o convite de Célio para trabalhar na redação do então jornal Folha Popular, comandada por Robério Garcia.
Sobre Milton Coelho A biografia de Milton Coelho de Carvalho dá razão a Angela Melo. Nascido em 1942, em Salvador, Milton migrou com a família para Aracaju na década de 1950. O motivo? As constantes perseguições políticas que o seu pai – por ser comunista – sofria. Aqui, Milton Coelho estudou no Ateneu e foi aprovado em concurso público para trabalhar na Petrobras, exercendo, a partir de 1966, a função de encarregado do almoxarifado. Membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Milton também enfrentou perseguição e dificuldades até mesmo para tomar posse na Petrobras. Afonso Nascimento, professor de direito da UFS, conta que Milton “precisou se deslocar diversas vezes em busca de tal atestado na Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, sempre recebendo um documento que relatava seu passado de comunista e suas duas prisões ocorridas em 1964. O prazo para fazer a entrega do atestado estava acabando e, assim acontecendo, o próximo candidato na fila dos aprovados seria convocado. Foi então que alguém lhe deu uma ideia. Que tal ele ir a um cartório e pedir esse atestado? Conseguiu uma declaração segundo a qual ele não tinha nenhuma condenação na Justiça Criminal e Civil de Sergipe. Era, portanto, um operário ficha-limpa. Aí deu tudo certo. Virou petroleiro”.
Tortura Dez anos após iniciar as suas atividades como petroleiro e com posição estratégica no PCB, Milton Coelho foi alvo de um dos episódios mais violentos da história brasileira: a Operação Cajueiro, ação da Ditadura civil-empresarial-militar, deflagrada em fevereiro de 1976, que prendeu e torturou dezenas de sergipanos. Pancadas na cabeça, choques nas partes mais sensíveis do corpo, tentativas de afogamento e golpes nas alturas dos rins eram algumas das táticas de torturas a que esses sergipanos eram submetidos. Todos eram também obrigados a usar um capuz que pressionava fortemente os olhos com borracha. Um dos resultados? Milton Coelho perdeu a visão dos dois olhos.
Torturas II “Até hoje tenho a marca das algemas de ferro nos pulsos, a mão inchou. Saí dali sem visão, passei um mês num hospital de Salvador, depois fui encaminhado para Belo Horizonte onde fiz tratamento, cirurgias. Em 1º de novembro de 1977 fui aposentado por invalidez”, declarou Milton, em depoimento à Comissão Estadual da Verdade. “O Estado brasileiro torturou Milton Coelho, um trabalhador e militante que vivia nesta cidade. Agora, décadas depois, esta cidade lhe concede o título de cidadania. E com este título queremos dizer a Milton: muito obrigado por resistir ao autoritarismo e por defender a democracia. Só estamos aqui porque gente como você existe”, declarou Professora Ângela Melo.
Solidariedade a Walker Carvalho A justificativa de mudança da nova sede da Fecomércio/SE é que já existia um nome no prédio antigo, Hilton Ribeiro. Aí a incompetência é dupla: com o primeiro homenageado e agora com Walker Carvalho. Será que o gestor vai arcar com os custos do primeiro nome colocado e que foi retirado? Quem fiscaliza? A revolta no meio empresarial e entre os servidores é enorme.
A foto acima foi enviada por um leitor que passa diariamente pela Avenida Alexandre Alcino, no Bairro Santa Maria, Zona de Expansão em Aracaju. Já está deste jeito há muitos meses, não só interditada, mas com um aterro que colocaram para bloquear e o mato tomando conta.
Inoperância SMTT/AJU: enquanto agentes ficam em alguns locais desnecessários outros, com irregularidades, passam batidos. Na Av. Coelho Campos/Carlos Burlamarqui em frente a um ponto de ônibus cheio de carros estacionados. Os ônibus, então, são obrigados a parar no meio da rua, dificultando o trânsito e causando um perigo para os pedestres.
Redução de gastos, transparência e concurso público são marcas de Nitinho na CMA “Redução de gastos, transparência, concurso público e prestação de contas regulares são pilares da administração pública. Foi com estes focos que administrei a Câmara Municipal de Aracaju”, resumiu o vereador Nitinho Vitale (PSD), ao comentar a visita que fez, na manhã de ontem, 27, ao Procurador-Geral do Estado, Carlos Pinna de Assis Júnior.
Deferência Durante a visita, Carlos Pinna se mostrou satisfeito com a deferência do vereador e comentou sobre as demandas jurídicas do Estado, que passou a gerir, ao tomar posse como titular na presidência da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe, por indicação do governador Fábio Mitidieri.Pinna Júnior falou da nova agenda de trabalho na PGE/SE e recebeu a edição da revista: “Nasce a nova Câmara de Aracaju”, onde Nitinho apresenta uma amostra do trabalho desenvolvido entre os anos de 2017 a 2022. “Muito bom, ficou muito bonita”, elogiou o procurador.
Perfil O vereador registrou votos de sucesso e reconhecimento ao novo Procurador-Geral. “Essa é a área (justiça) dele, onde ele domina e vai alcançar grande projeção”, estimou o parlamentar. Nitinho acredita que Carlos Pinna tem perfil para vencer os desafios de apontar os caminhos da Lei para que o Governo Mitidieri atinja as metas planejadas e as promessas feitas durante a campanha. “A população tem muitas expectativas com o governo de Fábio. O trabalho de Carlos Pinna Júnior será a base desta gestão”, concluiu.
Ministro Márcio Macêdo visita Hospital Santa Isabel e parabeniza dedicação da gestão por manter atendimentos de qualidade Na manhã do sábado, 25, o Hospital e Maternidade Santa Isabel (HMSI) recebeu, através da sua Diretoria, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. O objetivo da visita foi de conhecer as instalações e serviços prestados pela instituição, que há mais de 122 anos preconiza atendimento materno, pediátrico e eletivo fidedignos para a população sergipana.
Estatísticas positivas No primeiro momento, a diretora-geral do HMSI, Débora Leite, conduziu uma apresentação que mostrou números e estatísticas positivas do Santa Isabel, bem como o seu impacto de atendimento dentro da rede pública de saúde do estado. Para Débora, a oportunidade da visita foi de grande valia. “Nós, que fazemos parte do Hospital Santa Isabel, temos só a agradecer pela presença do ministro, por dar visibilidade ao nosso trabalho e reconhecer a importância do Hospital para a sociedade sergipana”.
Setores Dando prosseguimento na apresentação da instituição, a diretoria do HMSI promoveu uma visita pelos setores do Hospital. O ministro passou pela UTI Adulto e Pediátrica, pelo Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH), pela Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), pelo Internamento Pediátrico, pela Pediatria e pelas enfermarias. Para Márcio, o trabalho desenvolvido na casa é reflexo da dedicação da gestão em promover um atendimento de qualidade.
Trabalho e dedicação da equipe “Quero agradecer pelo convite de ter vindo aqui. Fico muito honrado de ver o trabalho que vocês estão fazendo. Fiquei entusiasmado com a dedicação da equipe para atender a população do nosso estado. Os números da maternidade são impressionantes, a quantidade de partos que são feitos mensalmente, as cirurgias eletivas que são feitas aqui e a humanização promovida pelo Hospital. Muito feliz de ter visitado a instituição. Quero reafirmar que o Santa Isabel pode contar com o nosso apoio”, pontuou Márcio Macêdo.
Hospital Primavera em parceira com a SES, promove Mutirão de Colonoscopia O Hospital Primavera, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, realizou no domingo, 26/03, um mutirão de exames de colonoscopia contra o câncer de intestino, um dos três tipos mais letais no Brasil, perdendo apenas para o câncer de mama nas mulheres e o câncer de próstata nos homens. No total, foram ofertados 45 exames a pacientes que estavam na fila de espera do SUS – Sistema Único de Saúde, com a finalidade de acelerar os possíveis diagnósticos de câncer colorretal, também conhecido como câncer de intestino, e outras doenças intestinais.
Prevenção O evento em alusão ao março azul, mês voltado a prevenção do câncer de intestino, contou com o apoio de médicos, enfermeiros, anestesistas, técnicos de enfermagem, além das empresas parceiras, como a Patologika, Cardiomedh e Fármacos, que contribuíram na execução do projeto. A gerente da Central de Regulação da Secretaria de Estado da Saúde, Dra. Tiemi Oki Fontes, disse que foi realizada uma triagem e selecionados os pacientes que estavam na fila de espera do SUS, na faixa etária de 50 a 75 anos.
Prevenção II De acordo com o coordenador médico do Serviço de Endoscopiada Rede Primavera, Dr. Vinícius Castro, a colonoscopia é o principal exame recomendado pelos médicos para rastrear e prevenir o câncer colorretal, tumores que afetam o cólon (parte central do intestino grosso) e o reto (parte final do intestino grosso). “Além de permitir detectar um tumor em fases mais iniciais, o que aumenta as chances de sucesso do tratamento, esse exame tem um importante papel preventivo, pois possibilita identificar e remover pólipos, lesões benignas que podem se transformar em um tumor maligno. O mutirão é uma iniciativa de extrema relevância por atender as pessoas que aguardam há um bom tempo na fila de espera do SUS. Estou muito feliz com o envolvimento de todos os envolvidos”, concluiu.
Números Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), mais de 45 mil novos casos de câncer de intestino devem ser diagnosticados entre 2023 e 2025. Se esses números se confirmarem, a doença alcançará mais de 136 mil pessoas no país. A estimativa é de 21,10 casos por 100 mil habitantes, sendo 21.970 entre homens e 23.660 entre mulheres. O coordenador médico do Centro de Oncologia da Rede Primavera, Dr. Michel Alves, alerta sobre a importância do rastreamento do exame de colonoscopia nas pessoas acima dos 45 anos de idade e a prevenção. “Praticar atividade física regularmente, adotar uma dieta à base de vegetais e alimentos ricos em fibras, controlar o peso, parar de fumar, evitar o consumo de bebidas alcoólicas e fazer exames de rotina, são fatores relevantes e que devem ser adotados por todos”, ressaltou Dr Michel.
Espera e alívio O mutirão proporcionou um alívio para quem esperava por esse momento. “Nós que somos usuários do SUS, faz toda a diferença. Há 7 meses espero ser chamada para fazer esse exame, pois a doença não espera. Um exame desse pelo atendimento particular é muito caro, então essa é uma oportunidade maravilhosa. Espero que continue assim”, comemorou a dona de casa, Maria Cícera dos Santos. Mesma sensação de alívio vivida pela paciente, Iara Carvalho, que estava há dois meses na fila do SUS. “Agradeço a todos por esse momento, em poder cuidar da minha saúde com profissionais tão competentes do Hospital Primavera”, finalizou.
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