Será que as compras de Jeremoabo também não foram superfaturadas?

Carmópolis: cestas e ambulância foram compradas a R$346 mil

 Publicado em 23 de Agosto de 2020 - 00:05

O afastamento de três  secretários munici- pais ligados à gestão do prefeito afastado de Carmópolis, Alberto Narciso da Cruz Neto, o 'Beto Caju', envolve o superfaturamento de cestas básicas e de uma ambulância que foi comprada com o dinheiro da venda do teleférico da cidade. As duas irregularidades podem ter rendido um prejuízo de mais de R$ 346 mil aos cofres públicos. A informação consta na ação cautelar do Ministério Público Estadual (MPSE), que teve o seu sigilo retirado nesta sexta-feira pela juíza Sebna Simião da Rocha, da Comarca de Carmópolis. 
Foi na mesma decisão que suspendeu, por 90 dias, os cargos das secretárias Maria de Fátima Martins Melo (Saúde), Karla Janaína Andrade Cruz (Desenvolvimento, Inclusão e Assistência Social) e José Carisvaldo dos Santos (Planejamento, Orçamento e Gestão).Os contratos sob suspeita estão no rol de investigações da 'Operação Pandemonium', do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), que foi autorizada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e causou os afastamentos de Beto Caju  e de Carisvaldo, antecipando-se a um dos pedidos da própria ação assinada pelo promotor Antônio Fernandes da Silva Júnior, responsável pela Comarca. 
Uma das compras investigadas pelo MPSE foi a de 1 mil cestas básicas destinadas a famílias de baixa renda prejudicadas pela pandemia do coronavírus. O processo de dispensa emergencial de licitação foi deflagrado em 17 de abril pela Secretaria de Assistência, e teve no mesmo dia a assinatura e a aplicação de todos os outros documentos relacionados à compra, como a confirmação da dotação orçamentária junto à pasta do Planejamento, o Termo de Justificativa assinado pela secretária Karla Janaína, o parecer da assessoria jurídica e o extrato de dispensa de licitação. "Importa rememorar que o expediente da Prefeitura Municipal de Carmópolis é somente até as 13h, sendo pouco crível que todo esse procedimento licitatório tenha sido, de fato, realizado em poucas horas, constituindo indício de fraude", desconfia o promotor.

A mesma data também aparece no orçamento apresentado pela empresa 'M Miranda Carvalho Eirelli', sediada em Novo Triunfo (BA), cidade de 15 mil habitantes próxima a Jeremoabo, na divisa com Sergipe. "Ressalte-se, por esclarecedor, que a escolha de empresas sediadas em pequenas cidades do interior (ou na zona rural delas) para contratações pelo poder público é artifício frequentemente utilizado para dificultar as investigações dos órgãos de controle", escreve Fernandes, na ação, que classifica ainda como "vaga e genérica" a justificativa apresentada no projeto básico do procedimento licitatório.

A M Miranda acabou escolhida para fornecer as 1 mil cestas básicas, ao preço global de R$ 120 mil, oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social. De acordo com o MPSE, isso significa que cada cesta teria sido vendida ao Município por R$ 120. "No tocante aos preços orçados pelo contratado e aceitos pela Secretariade Desenvolvimento, Inclusão e Assistência Social, as constatações são ainda mais graves, pois evidenciam um sobrepreço que pode ter chegado a mais de 50% em relação aos preços médios praticados no mercado.(...) Percebe-se, pois, que o ente público licitante optou por buscar no interior da Bahia orçamentos de fornecedores sediados na cidade de Novo Triunfo, cujas cotações foram (todas elas) muito superiores aos preços de mercado praticado no Estado de Sergipe", conclui a denúncia. (Nosso grifo)

A ambulância - O segundo contrato investigado envolve a compra de uma ambulância do Tipo C para a Secretaria Municipal de Saúde de Carmópolis, com a justificativa de que ela também seria empregada em atividades de combate ao coronavírus no município. A Dispensa Emergencial de Licitação nº 03/2020 foi deflagrada em 1º de abril, mesma data em que aparece no contrato que foi assinado entre a Prefeitura e a empresa 'Mabelê Comércio de Veículos', a qual consta como fornecedora da ambulância. O veículo saiu pelo preço de R$ 226.900,00, mas o que mais impressionou os investigadores foi a especificação do tipo de viatura que deveria ser comprada: um furgão com potência mínima de 129 cavalos, tanque de 85 litros de combustível, luminárias de LED, pisos antiderrapantes, tomadas internas, bateria e chave geral com disjuntor. 
O detalhe mais destacado nesse trecho da ação é de que a Mabelê está ligada a uma segunda empresa de veículos que apresentou, em 23 de março, o orçamento da mesma ambulância à prefeitura: a 'CKS Comércio de Veículos Eireli'. Segundo as investigações, as empresas pertencem respectivamente às irmãs Camile Vianna Freitas e Sara Vianna Freitas, que moram em um mesmo endereço no bairro da Armação, em Salvador. E as duas firmas ocupam salas diferentes de um mesmo edifício empresarial no bairro de Patamares, também na capital baiana. 
E constatou-se ainda que os documentos da 'CKS' têm muitas semelhanças com os da empresa 'Cláudio R. de Melo Veículos', sediada em Igarassu (PE). "Há, ainda, indícios de elaboração conjunta das propostas apresentada spelas empresas (...) uma vez que ambas cometeram os mesmos erros gramaticais ao indicarem que em sua spropostas já estavam incluídos todos os 'custos direitos e indiretos' e ao escreverem no início da sentença que 'Declaramos na proposta de que os preços [...]'.  (...) Tais constatações são fortes indícios de que o procedimento de dispensade licitação em análise foi direcionado e forjado, tão somente para justificá-lo formalmente, de modo a contratar quem os gestores municipais 'escolheram'", diz a ação do MPSE.

É só uma parte - O próprio promotor Antônio Fernandes ressalta que as irregularidades destes contratos é só uma pequena parte das verbas que podem ter sido desviadas pelas fraudes na Prefeitura de Carmópolis. A 'Operação Estróinas', da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), se debruçou sobre problemas semelhantes encontrados em nove contratos assinados pela Prefeitura de Carmópolis com empresas igualmente sediadas em Alagoas, Bahia e Pernambuco. O gasto com elas foi de R$ 2,3 milhões em verbas federais, oriundas do Sistema Único de Saúde (SUS) 
A investigação apontou "fortes indícios" da contratação de empresas "fantasmas" e o uso de beneficiários de programas sociais como "laranjas" nestas empresas, responsáveis pelo fornecimento de insumos como álcool gel, aventais e sabão líquido. A construção de cinco salas climatizadas em anexo ao Hospital Municipal de Carmópolis também está sendo investigada, porque elas sequer foram usadas e, segundo a PF, foram retiradas de lá na véspera da operação.
As duas operações cumpriram um total de 42 mandados de busca, os quais resultaram na apreensão de documentos, computadores e até R$ 110 mil em espécie. Os processos correm no TJSE e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE). Além das práticas de improbidade administrativa, os envolvidos podem ser indiciados por crimes de dispensa indevida de licitação, corrupção passiva e corrupção ativa, entre outros.]http://www.jornaldodiase.com.br/noticias_ler.php?id=50151&t=carmopolis-cestas-e-ambulancia-foram-compradas-a-r346-mil 

Nota da redação deste Blog - A pergunta que não quer calar é: Com supermercados e agricultura familiar em Jeremoabo, com armazéns, lanchonetes e padarias, o que objetivou a prefeitura de Jeremoabo apelar para Novo triunfo?

Será que em Paulo Afonso não seria mais em conta do que Novo triunfo? 

Seria de bom alvitre que  os vereadores da oposição averiguassem o preço dessas compras, tendo em vista que essa empresa, é a mesma que forneceu cestas para a prefeitura de Carmópolis.

Segundo um proverbio popular " onde há fumaça há fogo"