O Ministério da Educação liberou, na última terça-feira (10), R$ 958,4 milhões para pagamento da parcela do salário-educação referente ao mês de junho deste ano. Os valores foram repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal até o próximo dia 20. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.
O ministro da Educação, Rossieli Soares, destaca que essa é uma das principais fontes de financiamento para a manutenção e o desenvolvimento do ensino dos estados e seus municípios. “Com esses recursos, as redes de ensino estaduais e municipais têm melhores condições para a oferta de projetos e ações na educação básica”, afirma.
O salário-educação é uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, até o dia 20 do mês seguinte ao da disponibilização dos valores, entre todos os entes federados.
Fonte: MEC / Foto: FreePik
