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domingo, março 18, 2018

Após cobrança da UPB, governo dobra repasse aos municípios para transporte escolar

Após cobrança da UPB, governo dobra repasse aos municípios para transporte escolar
Foto: Divulgação
O governo do estado divulgou neste sábado (17) que vai dobrar o valor repassado aos municípios para o custeio do Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE/BA). Na Bahia, cerca de 400 municípios têm o serviço pactuado com o governo estadual. O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, durante participação no 6º Encontro de Prefeitos, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O próprio presidente da UPB, Eures Ribeiro, já havia cobrado um aumento nesse repasse. "Os municípios praticamente pagavam para transportar os alunos da rede estadual de ensino, porque o valor era muito pequeno. Com essa correção, com certeza, vai dar para a gente fazer com tranquilidade", declarou. Segundo Pinheiro, "o governador pediu que fizéssemos as contas e visse a possibilidade de aportar um recurso a mais para ajudar os municípios"


Toffoli libera ao plenário do STF ação que restringe alcance do foro especial

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Foto: Carlos Humberto/SCO/STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai liberar para a pauta do plenário a ação que restringe o alcance do foro especial logo depois do feriado da Semana Santa, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Toffoli pediu vista da ação em novembro, quando o seu julgamento estava quase concluído. A sessão foi interrompida com placar de 8 votos a 0 a favor de restrições ao foro para deputados federais e senadores.

Secretário de Rui e alvo da Cartão Vermelho, Dauster foi sócio do doleiro Alberto Youssef
Foto: Divulgação/ GOVBA


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