Domingo, 25 de Março de 2018 - 10:20
Prefeita de Cândido Sales exonera servidores após Justiça apontar nepotismo em nomeações
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
A prefeita de Cândido Sales, Elaine Pontes de Oliveira, a Lora Pontes, exonerou sete servidores após decisão da juíza Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto apontar prática de nepotismo. A medida é resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público, segundo a qual estariam empregados no Executivo municipal 14 membros da família da prefeita. Foram exonerados Eduardo de Oliveira Pontes (irmão da prefeita), Silvana Oliveira Santos (cunhada da prefeita), Érica Pontes Lima Suzart (sobrinha da prefeita), Sandra Lima de Oliveira (prima da prefeita), Jouanna Morena Santos Lima (prima do vice-prefeito), Ângela Suene Lemos Dias Santos (tia do vice-prefeito) e Cristina Pontes Ramos (prima da prefeita). Sidéia Lemos Dias dos Santos (mãe do vice-prefeito) e Ildea Cordeiro da Silva (tia do vice-prefeito) não tiveram nomeação suspensa porque elas já não fazem parte do quadro de agente políticos nomeados, segundo a prefeitura. Idem para Leide Batista de Oliveira (esposa do vice-prefeito) e Fabiano Lima de Oliveira (primo da prefeita), mas sob justificativa de não ter havido ato administrativo de nomeação. Segundo informações do Blog do Anderson, os novos titulares ainda não foram nomeados. Na decisão, a juíza lembrou que a própria legislação do município de Cândido Sales proíbe a nomeação de cônjuge e parentes consaguíneos e afins, até segundo grau ou por adoção, do prefeito, vice-prefeito e presidente da Câmara, para cargos comissionados e de confiança, tanto para secretários como dirigentes de entes da administração pública indireta. Esta não é a primeira vez que a família está envolvida em prática de nepotismo. Em 2011, o promotor de Justiça Gustavo Vieira requereu o afastamento dos parentes da então prefeita Sidélia Lemos Dias dos Santos (hoje secretária de Administração e Planejamento e mãe do atual vice-prefeito)
Sábado, 24 de Março de 2018 - 17:00
Advogado de presos cobra Fachin por ‘tratamento diferenciado’ a Lula
por Fausto Macedo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Foto: Marcos Santos / USP Imagens
Foto: Divulgação
Sábado, 24 de Março de 2018 - 10:40
Cruz das Almas: MP pede exoneração de secretários que acumulem cargos públicos
Foto: Mapio
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Cruz das Almas, Orlando Peixoto Pereira Filho, que exonere imediatamente secretários efetivos da administração da Prefeitura da cidade que tenham outros cargos públicos em órgãos municipais, estaduais ou federais. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Adriano Marques, nesta quinta-feira (22). Segundo o documento, a atuação da administração pública deve ser pautada nos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência. O promotor levou em consideração também que os secretários municipais, considerados agentes políticos pela Constituição Federal, devem ter dedicação exclusiva, tornando-se incompatíveis com a acumulação de qualquer cargo.
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