quarta-feira, maio 14, 2014

PF cumpre outros dez mandados em operação que investiga desvio de R$70 milhões


A PF desarticulou uma quadrilha composta por 153 funcionários públicos (entre eles, 28 agentes políticos) e empresários. Usando empresas de fachada, o esquema desviou pelo menos R$ 70 milhões do erário. Dois prefeitos estão foragidos

Bruno Wendel (bruno.cardoso@redebahia.com.br)

Uma organização criminosa que desviou mais R$ 70 milhões dos cofres públicos usando a estrutura administrativa de prefeituras baianas foi desarticulada, ontem, em uma operação da Polícia Federal no estado, que também contou com ações em Sergipe e no Distrito Federal. Até a noite de ontem, 19 pessoas já haviam sido presas. Ao menos 20 municípios foram lesados pela quadrilha, que teve 29 mandados de prisão temporária decretados pela Justiça Federal.

De acordo com a Polícia Federal (PF), os outros 10 mandados devem ser cumpridos a partir de hoje. Entre os foragidos, estão os prefeitos de Fátima, José Idelfonso Borges dos Santos, e de Sítio do Quinto, Cleigivaldo Carvalho Santarosa, ambos do PDT. Também foram expedidos pedidos de prisão para  ex-prefeitos, vereadores e secretários municipais.

As investigações da PF, iniciadas em 2008, apontam a existência da organização criminosa há mais de uma década, composta por agentes públicos e empresários. Eles atuavam com a finalidade de desviar recursos públicos oriundos principalmente da conta do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), além de outros de origens federal, estadual e municipal.

De acordo com as investigações, o grupo utilizava empresas de fachada e laranjas contratados para a realização de serviços de engenharia, de transporte escolar, construção e reforma de escolas e realização de eventos sociais. No entanto, os serviços não eram prestados, ou eram apenas parcialmente realizados, e parte da verba, ou o valor integral, era repassada para as contas pessoais dos envolvidos.


Nomes
Entre os acusados de participar do esquema de corrupção estão seis ex-prefeitos, que tiveram a prisão temporária de cinco dias decretada. São eles: Osvaldo Rubens Nascimento (Fátima) e Manoel Messias Vieira (Fátima), Manoel Alves dos Santos (Água Fria), Ailton Souza Silva (Ipecaetá), José Messias Matos Reis (Novo Triunfo), além de um sexto nome não revelado.

Os vereadores José Wilson (Fátima), José de Jesus Souza (Fátima), Francisco Borges (Fátima), além dos secretários municipais Alan Oliveira Santos (Fátima), José Roberto Nascimento (Fátima), Grivaldo (Fátima), Antônio Ramiro (Água Fria) e Fabiana da Silva Gomes (Banzaê) também devem ir para a cadeia, segundo determinação da Justiça Federal. Edson Brito, ex-vereador de Banzaê, que chegou a presidir a Câmara Municipal e foi candidato derrotado à prefeitura nas últimas eleições, foi preso em Brasília ontem.

Além dos mandados de prisão temporária, foram expedidos 83 mandados de busca e apreensão. A Justiça determinou, ainda, o afastamento cautelar de sete pessoas de suas atividades profissionais, inclusive de funções públicas ocupadas.

De acordo com a PF, as verbas desviadas foram gastas na compra de fazendas, mansões, gados e empresas. Por conta  disso, a Justiça determinou também o sequestro de bens, entre os quais, veículos, embarcações, joias, valores em espécie e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos.  No total, 153 servidores públicos são investigados (28 deles, agentes políticos).

Os envolvidos irão responder por improbidade administrativa, fraude em licitação, crime de responsabilidade (por parte dos  prefeitos), peculato, uso de documento falso, organização criminosa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem tributária e previdenciária.

Berço
Segundo a PF, o esquema de desvio de verbas nasceu no município de Fátima. Em 2001, por meio de um sorteio, a Controladoria-Geral da União (CGU) detectou irregularidades nas contas da cidade. Foi aberto um processo de investigação e, durante a tramitação, em 2008, foram constatadas novas irregularidades. “Foi desviado do município R$ 299 mil, referente à parte do Fundeb. Essa quantia é um saldo que restou de obras do governo federal e que devia ser uma bonificação aos professores”, informa Adilmar Gregorini, chefe de CGU na Bahia. “Os professores deveriam receber de tributos R$ 1.200 e receberam R$ 147. A diferença de valor foi embolsada pelo prefeito e secretários da época”, complementa Gregorini.

No comando das investigações, o delegado José Nogueira, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da PF, disse que Fátima era o município onde se concentrava a maior movimentação financeira da organização criminosa. “Isso porque existe um grande número de empresas de faixada. Então, foi feita a quebra do sigilo bancário e interceptação telefônica e foram identificadas movimentações bancárias incompatíveis com a atividade da empresa. Algumas nem funcionavam”, explica o delegado.

Segundo Nogueira, a organização utilizava uma “conta-hospedeira”, o que facilitou as investigações. “Todo dinheiro gerado do esquema era depositado numa conta-hospedeira, de uma pessoa de confiança do prefeito, e depois repassada para a própria conta pessoal do prefeito, vereadores e secretários”, explica o responsável pelas investigações. Segundo ele, a “conta-hospedeira” seria de um ex-prefeito de Fátima, cujo nome não foi revelado porque o processo corre em segredo de Justiça.

Ainda de acordo com Nogueira, o grupo que atua em Fátima acabou tendo ramificações em outras cidades baianas. “Ficamos impressionados em relação ao número de empresas de fachada em Fátima. O que sabemos é que aquela organização que atuava em Fátima teve o poder de atuar em outros municípios e interagir com essas organizações”, elucida, acrescentando que o número de cidades investigadas pode aumentar com o desenrolar das apurações.

Empresas
Ao todo, 33 empresas estão na mira da Polícia Federal por conta das suspeitas de fraudes financeiras. A maioria é formada por construtoras contratadas para levantar ou reformar escolas públicas, como a AML Serviços e Empreendimentos Ltda, com sede no Edifício Cidade de Aracaju, no bairro do Comércio, em Salvador. De acordo com a PF, a empresa recebeu, em 2009, R$ 13 milhões da prefeitura de São Francisco do Conde, para a construção de duas escolas. “Mas, até agora, nenhuma delas foi construída”, aponta o delegado José Nogueira.

Além da AML Serviços e Empreendimentos Ltda, a PF revelou o nome de outras nove empresas. São elas:  DLIXT Construtora, HB Construtora Ltda, Josefina Furacão Produções de Eventos, M. Filho Transporte Ltda, Primazia Construtora Civil, PSSA Construtora Civil Ltda, Santos Filho Transportes e Construções Ltda, União Brasil Transportes, Zuêra Organização e Produção de Espetáculo.

Operação
A operação foi deflagrada por volta das 6h de ontem, em 26 municípios baianos, além de Aracaju (SE) e Brasília (DF). Cerca de 400 policiais federais, com o apoio de 45 servidores da CGU e 45 da Receita Federal participaram da execução da operação 13 de Maio, em cumprimento dos mandados de prisão, busca e apreensão.

Doze pessoas foram levadas para o Presídio Regional de Feira de Santana, a maioria do município de Fátima. Entre eles, está o secretário de Educação da cidade, Cidney Andrade, juntamente com sua mulher, Maria Iva Rodrigues de Carvalho, além do ex-prefeito Osvaldo Ribeiro Nascimento e o filho, José Roberto Nascimento, secretário de Finanças de Fátima.

Além da prisão do vereador de Banzaê, na capital federal, outra prisão da Operação 13 de Maio também foi realizada fora do estado, em Aracaju. O nome do suspeito não foi divulgado. Documentos, computadores, celulares e outros equipamentos foram apreendidos pelos federais.

Além de Fátima, foram identificadas irregularidades em Heliópolis, Ipecaetá, Aramari, Banzaê, Ribeira do Pombal, Sítio do Quinto, Água Fria, Novo Triunfo, Itiruçu, Ourolândia, Santa Brígida, Paripiranga, Itanagra, Quijingue, Sátiro Dias, Coração de Maria, Cícero Dantas, Lamarão e São Francisco do Conde..


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José Montalvão -

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E a fama do Tabaris era comprovada: chegou inclusive a ser citada em uma música dos Novos Baianos. “Deus dá o frio e o freio conforme a lona, meus para-choques pra você, caia na estrada e perigas ver, ser como o poeta do Tabaris, que é mais alegre que feliz”, dos compositores Paulinho Boca de Cantor, Luiz Galvão e Pepeu Gomes. Para o professor e escritor Adson Brito, falar do Tabaris é falar de “memória histórica, cultural, musical e falar também de memória etílica”. “É muito importante para a memória da cidade porque ele vai mexer ali com o imiginário coletivo de milhares de anos, milhares de soteropolitanos que estiveram presente nesse momento”, confessa. E a felicidade era resultado de um conjunto de fatores proporcionados pela casa. Afinal, não era só um cabaré. Por lá, encontravam amigos, intelectuais, famosos, balés internacionais e as famosas damas “acompanhantes”, como eram chamadas as profissionais do sexo que ali trabalhavam. Na internet há registros daqueles que um dia frequentaram esse espaço boêmio. Resgatado de um blog pessoal, Luiz Carlos Facó reconta sua primeira vez na propriedade de Sandoval, descrita por ele como “casa feérica”. Imortal da Academia de Letras da Bahia, Aramis Ribeiro Costa chegou a eternizar o local em seu romance, “As Meninas do Coronel”, publicado pela Editora Via Litterarum. No entanto, apesar de ter recriado o espaço, o autor só frequentou a casa uma única vez, justamente na última noite do Tabaris. OS ANOS DE OURO O Tabaris não era a única casa noturna presente na região entre a Praça Castro Alves e a Rua Chile, mas foi capaz de construir sua história por cerca de 35 anos, abrigando apresentações de companhias de teatro de São Paulo, Rio de Janeiro, balés internacionais e sendo também espaço perfeito para intelectuais, jornalistas, políticos, escritores e toda uma gama de pessoas. O professor Adson considera ainda que o Tabaris foi “o mais famosos cabaré, a mais famosa, a mais importante casa de shows da Velha Bahia”. E essa Bahia, a do início da década de 30, quando o empreendimento de Nagib Jospe Salomão surgiu em frente a praça do poeta, era bastante diferente da que se conhece atualmente. “Uma cidade pacata, uma cidade provinciana, onde os hábitos da população de modo geral era muito simples”, explicou Adson. Nessa Salvador em que Tabaris surge, ainda não existia muitas coisas, como por exemplo, a Universidade Federal da Bahia, o Estádio Fonte Nova e nem o famoso bar e restaurante Anjo Azul, que Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir visitaram. “Quando entravam ali naquele local, as pessoas já se deparavam com um palco. Então, tinha um palco, no fundo, tinha orquestra, tinha banda, tinha o maestro e todas as pessoas que iam tocar ali na banda estavam vestidos de smoking, de paletó e gravata”, descreve Brito. O professor conta ainda que Nagib foi um homem “revolucionário”. “Esse homem visionário, ele coloca no coração da cidade, uma casa de espetáculos que vai envolver companhias de teatro de revista de São Paulo, do Rio de Janeiro, vai envolver cassino, vai envolver uma decoração glamourosa, uma ambientação, bandas ao vivo”, conta. A chegada do Tabaris foi, para o Adson, um “ganho muito grande pra cidade” e motivo de curiosidade para todos - incluindo as mulheres -, pois “o Tabaris também era um local para dançar, também era um local para se divertir, para ouvir uma boa música”. “Esses frequentadores ali no cabaré, eram os frequentadores dos mais diversos. Eram geralmente pessoas que tinham poder aquisitivo grande. Pessoas que tinham que fazer dinheiro para gastar ali naquelas noitadas, com bebidas, comidas, danças e com mulheres também. Agora, também existia pessoas mais humilde, que tinha um sonho de frequentar o Tabaris”, compartilha Adson. Dentre um dos frequentadores estava um jovem Mário Kertérz, que viria a se tornar prefeito de Salvador - nomeado pelo governador ACM - em 1979. Ao Bahia Notícias, Kertérz conta sobre sua experiência no local. “Antes de eu conhecer o Tabaris Night Club, como era chamado, era um cassino ali que tinha jogo de roleta e tudo, que era autorizado pelo Governo. Depois, quando acabou o jogo, o Tabaris passou a ser uma casa de espetáculos, mas também uma casa de prostituição”, explica o radialista. Kertérz frequentou a casa noturna aos 18 anos, como parte do que ele explica ser um hábito da sociedade da época. “A virgindade era fundamental, então a gente namorava, mas não transava. Então, os jovens namoravam, ficavam excitados e iam para os prostíbulos se aliviar, digamos assim… e se divertir, dançar…”, conta. “Se tinha um show, as pessoas dançavam, inclusive com garotas de programa, e foi assim que funcionou os últimos anos. E ela tinha uma característica fundamental, ela só fechava tipo 7 horas da manhã. Então, todo mundo que tava na boemia naquela época, eu inclusive, visitando outros bordéis, íamos terminar a noite lá. Todo mundo ia, inclusive as prostitutas que trabalhavam em outro lugar, os boêmios e aí nós ficavamos lá, curitindo, bebendo, dançando, até o dia clarear e a gente ir embora”, recorda Mario Kertérz. AS DAMAS DO TABARIS Sobre as profissionais do Tabaris, Adson dá mais detalhes: eram chamadas de “acompanhantes” e Nagib possuia uma rígida seleção. “Geralmente eram mulheres bonitas, mulheres que ficavam ali perfumadas, bem vestidas, para poder atender a essa clientela que ali estavam”, esclarece. “Havia prostitutas de nomes americanas, e, por ordem da casa, essas mulheres tinham que se passar como paulistas ou cariocas porque eram mais valorizadas, porquem vinham de fora e também ali eram frequentados por prostitutas francesas, argentinas, paraguaias, peruanas. Tinha toda uma classe que frequentava ali o Tabaris”, acrescenta Adson. SANDOVAL, O ‘REI DA NOITE’ A partir da década de 1960, nos últimos anos de existência do espaço, o Tabaris Night Club mudou de administrador. Nagib sai de cena e abre espaço para um já conhecido profissional da noite: Sandoval Leão de Caldas. O ex-motorista de táxi já possuia outro empreendimento, o Bar Varandá, quando passou a cuidar do Tabaris. Foto: Reprodução Segundo o professor Adson, foi a partir da administração de Sandoval - que faleceu aos 61 anos ao ser atropelado por um pneu - que o Tabaris deixou o título de “elitizado” de lado e passou a ser popular. “Sandoval Caldas foi um ícone da noite baiana. Ele era chamado de Rei da Noite e era uma espécie de símbolo da boemia do Salvador. [...] Esse homem era uma figura folclórica, era um homem sorridente, usava roupas coloridas, roupas de palhaços, escolares. Ele era um homem que ele agregava”, descreveu Brito. Para o professor, Sandoval transformou o Tabaris, abrindo espaço inclusive ao permitir apresentações de atores transformistas que na época eram “perseguidos” e “desvalorizados”. “O que era oferecido aos atores transformistas da época eram espaços alternativos, eram bares de fundo de quintal, eram espaços sem nenhuma visibilidade”, revela. O declínio do Tabaris, no entanto, coincidiu com sua popularização. Em 1968, a casa fechou suas portas após um reinado na noite de Salvador. Entre os fatores que podem ter influenciado neste fechamento estão, para além da popularização, a diminuição de frequentadores, o baixo investimento de Sandoval em novas apresentações, bandas e repertórios e o surgimento da Ditadura Militar, em 1964. “Ali era um centro de resistência, eu digo resistência porque abrigava transformistas e também porque o Tabaris era frequentado pela intelectualidade da época. Vários jornalistas frequentavam aquele espaço e jornalistas geralmente, na sua maioria, eram pessoas de esquerda. Eram pessoas que questionavam o sistema, questionavam o modo que o país estava sendo conduzido pelos militares”, opina o professor.

  Uma volta no tempo: Relembre o Tabaris Night Club, símbolo da vida noturna de Salvador há 60 anos sexta-feira, 03/04/2026 - 00h00 Por Laia...

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