Caravaggio - Judith degola Holofernes
As sessões do Conselho Nacional de Justiça estão sendo realizadas às terças-feiras e sempre com muita expectativa.
Na última sessão (23/02), por exemplo, foram afastados 10 juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, incluindo o Presidente do Tribunal e mais dois Desembargadores. (confira...)
Nesta mesma sessão, o CNJ aposentou compulsoriamente um Desembargador ex-Corregedor do Tribunal de Justiça do Amazonas. (confira...)
Antes disso, na sessão de 09 de fevereiro, o CNJ afastou o Juiz da 5ª Vara Cível de São Luis (MA). (confira...)
Portanto, em apenas duas sessões, o CNJ afastou 11 magistrados (incluindo 2 Desembargadores) de suas funções e aposentou compulsoriamente um Desembargador.
De início, é claro perceber que todos os afastados são de Tribunais de Justiça dos Estados. Em uma lógica rasteira, portanto, pode-se concluir que as irregularidades residem nos Tribunais Estaduais, que suas Corregedorias não estão funcionando ou estaria o CNJ está extrapolando suas funções?
Independentemente do diagnóstico, respeitado o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, é isto que a sociedade espera do controle interno do Judiciário: que afaste os que não honram a magistratura.
Por fim, para não desafinar, o Tribunal de Justiça da Bahia, em sessão de 24 de fevereiro puniu uma juíza de seus quadros com a pena de remoção compulsória. (confira...)
Agora, é só esperar a próxima terça-feira do CNJ e contar as novas “degolas”!
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