A Verdade dos Fatos: Transparência e Rigor Legal na Gestão de Jeremoabo
No cenário político, a memória costuma ser uma ferramenta seletiva, mas os fatos e as leis são permanentes. Recentemente, circulou um vídeo do Vereador Eriks trazendo à tona questionamentos que merecem uma análise técnica e honesta, especialmente no que diz respeito à qualificação profissional de servidores e à gestão dos recursos públicos.
A Realidade dos Títulos Acadêmicos: O Fim da "Farra" dos Mestrados Online
Um ponto crucial levantado diz respeito a servidores que utilizam atestados de cursos de mestrado, supostamente na modalidade EAD e realizados no exterior, para evitar lotações na área rural ou pleitear benefícios. É fundamental que a população e a administração fiquem atentas à Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de dezembro de 2024.
Em vigor desde janeiro de 2025, esta normativa alterou drasticamente o cenário:
Rigor no Reconhecimento: A nova norma praticamente inviabiliza o reconhecimento de diplomas de mestrado e doutorado obtidos de forma 100% online no exterior.
Validade Jurídica: No Brasil, não existe a modalidade EAD para cursos stricto sensu (mestrado e doutorado). Para que um diploma estrangeiro tenha valor legal, ele deve passar pelo processo de revalidação no Portal Carolina Bori.
Consequência Direta: Sem o selo de revalidação de uma universidade pública brasileira, o certificado estrangeiro é apenas um pedaço de papel sem validade jurídica. Servidores que tentam utilizar tais títulos para fundamentar pedidos administrativos sem a devida revalidação estão, na prática, apresentando uma qualificação inexistente perante a lei brasileira.
Combustível e Logística: Do Abandono à Eficiência
Quanto às críticas sobre os gastos com combustível, é preciso refrescar a memória de quem tenta distorcer a realidade. Jeremoabo já viveu tempos sombrios onde veículos sem motor, sem pneus e abandonados em garagens geravam notas fiscais de consumo como se estivessem em plena atividade. Aquilo sim era um desrespeito ao dinheiro público.
Hoje, sob a gestão do Prefeito Tista de Deda, a realidade é oposta:
Frota Ativa: Se há consumo, é porque os veículos estão rodando os quatro cantos do município, recuperando o tempo perdido e atendendo quem mais precisa.
Transparência: A gestão atual trabalha com dados reais. O combustível abastece a ambulância que socorre o cidadão e o transporte escolar que garante o futuro dos nossos jovens.
Manutenção do Patrimônio: Diferente do passado, os veículos existem, funcionam e servem ao povo.
Saúde e Educação: O Caminho da Responsabilidade
Não se reconstrói uma cidade do dia para o noite, especialmente quando se recebe um município mergulhado na inadimplência. O primeiro grande passo desta gestão foi limpar o nome de Jeremoabo, permitindo que convênios fossem firmados e recursos voltassem a entrar.
O esforço do prefeito em viagens constantes a Salvador e Brasília não é por lazer, mas sim uma busca incessante por verbas para a saúde e o social. É graças a essa articulação que a saúde funciona dentro das possibilidades reais, buscando sempre a melhoria que a gestão anterior não foi capaz de planejar.
Conclusão
O povo de Jeremoabo não é tolo. A diferença entre "lorotas" e trabalho sério está na transparência dos atos e no respeito às leis. A gestão atual segue o caminho certo: o caminho da verdade e da responsabilidade fiscal.
José Montalvão Funcionário Federal Aposentado, Graduado e Pós-Graduado em Gestão Pública, Pós-Graduado em Jornalismo. Membro da ABI (C-002025)
