A Lei do Retorno: Quando a Justiça Restaura o Equilíbrio.

 

Partes Processuais

keyboard_arrow_down DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO EM JEREMOABO -BA  (INVESTIGANTE)   - Polo Ativo

Advogados:

Antenor Idalecio Lima Santos - OAB: 43166/BA

Michelly De Castro Varjao registrado(a) civilmente como Michelly De Castro Varjao - OAB: 29819/BA

       APARECIDA MARIA PASSOS SILVA  (INVESTIGADO)   - Polo Passivo

       CAMILA BARTILOTTI LIMA  (INVESTIGADO)   - Polo Passivo

       DAVID OLIVEIRA NOGUEIRA  (INVESTIGADO)   - Polo Passivo

       DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS  (INVESTIGADO)   - Polo Passivo

       FLANILSON NASCIMENTO SANTANA  (INVESTIGADO)   - Polo Passivo

       JEFERSON ALMEIDA DOS SANTOS  (INVESTIGADO)   - Polo Passivo

       JOSE MATOS PEREIRA  (INVESTIGADO)   - Polo Passivo

       JOSE RAIMUNDO DE JESUS REIS  (INVESTIGADO)   - Polo Passivo

       JOSE VALTER DE OLIVEIRA SANTANA JUNIOR  (INVESTIGADO)   - Polo Passivo

       JOSEFA ALBERTINA CARVALHO DOS SANTOS  (INVESTIGADO)   - Polo Passivo

       LUCAS RAVEL SANTOS ANDRADE  (INVESTIGADO)   - Polo Passivo

       MIZAEL ALMEIDA SILVA  (INVESTIGADO)   - Polo Passivo

       OBERDAM ALVES DOS ANJOS  (INVESTIGADO)   - Polo Passivo

       RITA DE CASSIA VARJAO DANTAS  (INVESTIGADO)   - Polo Passivo

       PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DA BAHIA  (FISCAL DA LEI)   - Polo Parte Interessada

Nota da redação deste Blog --Em um processo judicial, os termos "polo ativo" e "polo passivo" ajudam a entender quem são as partes envolvidas e qual é o papel de cada uma. O "polo ativo" refere-se ao autor do processo, que é a parte que inicia a ação judicial, seja ela civil ou criminal. É o autor quem apresenta uma queixa, demanda ou pedido ao tribunal contra outra pessoa ou entidade.

Por outro lado, o "polo passivo" é ocupado pelo réu, que é a parte contra a qual o processo é movido. O réu é quem responde à acusação ou demanda feita pelo autor. Dependendo do caso, ele pode ser acusado de um crime, ser responsabilizado por uma infração, ou estar sujeito a um pedido de indenização, por exemplo.

Em termos práticos, o autor busca alguma forma de reparação, justiça ou punição por meio do processo, enquanto o réu se defende das alegações feitas contra ele. O juiz, por sua vez, é quem conduz o processo, garantindo que os direitos das partes sejam respeitados e tomando a decisão final com base nas provas e argumentos apresentados.

Esses conceitos são fundamentais para compreender a estrutura dos processos judiciais e o papel de cada participante, garantindo a clareza na administração da justiça e nos procedimentos legais.

Enquanto isso, a garapa começou a azedar.