Publicado em 26 de abril de 2022 por Tribuna da Internet
Oito ministros decidiram seguir o voto “exagerado” de Moraes
Valdo Cruz
G1 Brasília
Depois do julgamento do deputado Daniel Silveira, pelo menos três ministros do STF já admitem que a pena imposta ao parlamentar bolsonarista, de oito anos e nove meses de prisão em regime fechado, pode ter sido muito pesada.
Eles não recuam na decisão de condenar o deputado, mas avaliam que a pena poderia ter sido menor, como a defendida pelo ministro André Mendonça, de dois anos e quatro meses em regime aberto.
HAVIA CONSENSO – Em conversa com interlocutores, esses ministros disseram que havia um consenso, antes do julgamento, que era necessário fechar com o relator, ministro Alexandre de Moraes, que propôs em seu voto a pena de oito anos e nove meses de prisão, para mostrar unidade do STF no caso.
Após as reações, esses magistrados avaliaram que a pena pode ter sido muito “pesada” e contribuiu para as críticas ao Supremo.
Dentro do Congresso, parlamentares que costumam defender o Supremo Tribunal Federal também criticaram reservadamente a pena de prisão imposta a Daniel Silveira, gerando, segundo eles, um clima dentro da Câmara dos Deputados contra a cassação do mandato do parlamentar bolsonarista, que foi determinada no julgamento da semana passada.
OUTRAS PENAS – Além da prisão, Silveira foi condenado a pagar multa, ter o mandato cassado, com perda dos direitos políticos, o que o tornaria inelegível nas eleições deste ano. O placar do julgamento foi de dez votos a um. No caso da cassação, há um questionamento se ela precisa ser votada no plenário da Câmara dos Deputados.
Alguns ministros, apesar de agora avaliar que a pena foi pesada, fazem questão de destacar que a condenação foi correta, diante dos ataques e ameaças recorrentes feitas pelo parlamentar ao STF.
Ou seja, mesmo com a reação presidencial que editou decreto perdoando a pena do seu aliado, os magistrados seguem avaliando que o parlamentar tomou atitudes que justificam legalmente a condenação.
PRÓXIMOS PASSOS – Agora, o Supremo vai analisar no plenário as ações impetradas por partidos da oposição questionando a constitucionalidade do decreto presidencial que concedeu a graça do perdão ao parlamentar bolsonarista.
Relatora das ações, a ministra Rosa Weber deu prazo de dez dias para o presidente Bolsonaro explicar as razões da edição do decreto.
Além disso, Moraes deu seguimento ao processo, determinando o prazo de 48 horas para que a defesa de Silveira anexe aos autos o decreto presidencial.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na quarta-feira passada, quando ainda estava se desenrolando o julgamento de Daniel Silveira, publicamos o seguinte comentário aqui na Tribuna da Internet:
“Condenar à prisão, cassar o mandato e aplicar uma pesada multa, tudo isso parece um bocado de exagero e mostra uma visível tendência ditatorial do Supremo. Nesse ponto, o neoministro André Mendonça demonstrou bom senso, ao defender uma pena menor. Já o ministro Nunes Marques exagerou na bajulação a Bolsonaro, ao defender a absolvição do deputado, porque tudo na vida precisa ter limites e a imunidade parlamentar não pode servir de escudo para esse tipo de maluquice. Os poderes da República precisam se respeitar”. (C.N.)
