Após um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT-BA), a Justiça Eleitoral determinou, nesta quinta-feira (28), a retirada de outdoors com fotos de ACM Neto, pré-candidato ao governo da Bahia, e do deputado federal Paulo Azi espalhados no município de Alagoinhas. Na decisão, a Justiça pede que a remoção da publicidade seja feita no prazo de 48 horas.
Na liminar, a juíza eleitoral Cristiane Cunha Fernandes, da 163ª Zona, diz que "foram espalhados pela cidade de Alagoinhas diversos outdoors para promover a campanha antecipada, no qual estão as fotografias dos denunciados em proeminência, na postura típica de propaganda eleitoral, denotando o desiderato de tornar seus nomes e imagens conhecidos antes do período eleitoral, sob o pretexto de conferir o título de cidadão alagoinhense à ACM Neto".
Ainda na decisão, a juíza afirma que "na hipótese dos autos, a despeito da simples análise da frase constante do outdoor, qual seja, 'Parabéns, ACM NETO, CIDADÃO Alagoinhense' não indicar conteúdo eleitoreiro, um exame mais detalhado dos outros elementos visuais indicam entendimento diverso. Com efeito, não se trata de uma parabenização genérica, feita em nome da população de Alagoinhas ou por um grupo de pessoas, mas sim efetuada de forma específica por dois políticos conhecidos da região cujas fotos também guarnecem o outdoor. Por outro lado, o nome do primeiro denunciado encontra-se escrito na mesma fonte e cores dos utilizados no lançamento da sua pré-candidatura".
Bahia Notícias
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