Publicado em 1 de janeiro de 2021 por Tribuna da Internet
Charge do Pater (Arquivo do Google)
Gabriela Oliva
O Globo
Um levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou que indícios de irregularidades nas prestações de contas de candidatos e partidos que concorreram nas eleições municipais deste ano somam quase R$ 1 bilhão. Segundo o levantamento do Tribunal, foram identificados o total de 221.355 casos de indícios de irregularidades. Somados, os recursos financeiros chegam a R$ 954,7 milhões.
A principal ocorrência identificada pelo levantamento do TSE, que corresponde a 91.500 casos, é a de pessoas que estão inscritos em programas sociais como Bolsa Família ou Auxílio Emergencial, mas mesmo assim doaram para candidatos.
LEVANTAMENTO – O valor estimado das doações é de R$ 77,5 milhões . O relatório feito pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral foi divulgado nesta . Em seguida, aparecem no levantamento 45.780 fornecedores com sócios ou representantes e familiares que também recebem o Bolsa Família. Esse tipo de indício de irregularidade representou a maior concentração de valores identificados pela Justiça Eleitoral: R$ 612,6 milhões
Ainda segundo o documento do TSE, há 127.576 casos de doadores concentrados em uma mesma empresa e doando para um candidato específico. A soma desse tipo de irregularidade é de R$ 37, 1 milhões. A partir dessas informações, os juízes eleitorais podem determinar novas investigações e usar os dados para julgar as contas eleitorais dos candidatos.
Além disso, o órgão informou que os indícios de irregularidades foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR) para compartilhamento dessas informações com as promotorias estaduais para a devida apuração. Se comprovadas as suspeitas de irregularidades, caberá representação judicial.
CRUZAMENTO DE DADOS – O documento do TSE foi elaborado por meio de um cruzamento de dados com outros seis órgãos federais: a Receita Federal do Brasil (RFB), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o Ministério Público Eleitoral (MPE), a Defensoria Pública Federal (DPF), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Cidadania .
A informação sobre a morosidade nas investigações foi transmitida à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR, responsável por coordenar e fiscalizar os processos relacionados a corrupção e improbidade administrativa. Integrantes do núcleo planejam fazer uma reunião com Celso Tres em janeiro para discutir a Greenfield. A Corregedoria-Geral do MPF também vai analisar o caso do procurador.
