Obrador enfrenta a Justiça para cortar os gastos públicos
Luis Pablo Beauregard‘El País’
Duas potentes forças se chocam no início do governo de Andrés Manuel López Obrador no México. A primeira é o impulso transformador com que abriu a era presidencial, em discurso de austeridade e contra as elites. A outra é o Judiciário, que subiu o tom contra o que considera um risco à independência judicial. Mais de dois mil empregados da Justiça — entre eles, 600 magistrados — entraram com processos de contestação da primeira reforma do Movimento de Regeneração Nacional (Morena), o partido de López Obrador.
Em alteração dos artigos 75 e 127 da Constituição mexicana, a legenda, cujos deputados tomaram posse antes do presidente, determinou que ninguém na administração pública ganhe mais que ele.
MENOS 40% – O mandatário cortou seu salário em 40% e o fixou em 108 mil pesos mexicanos (equivalente a cerca de R$ 20,4 mil). Contra o teto salarial estabelecido pelo Executivo, os funcionários do Judiciário protocolaram ações de amparo — processos que impugnam normais gerais sob o argumento de que violam direitos humanos. Afirmam que a reforma “é contrária à ordem constitucional”. O enfrentamento poderia chegar à Suprema Corte de Justiça para dirimir o conflito institucional entre os poderes.
“O Poder Judicial goza de autonomia para dispor de seus recursos, por isso não tem obrigação de submeter ao escrutínio do Poder Legislativo as remunerações que designa a juízes e magistrados federais”, afirma demanda conjunta obtida pelo “El País”.
SEM INTERLOCUÇÃO – A crise entre os poderes escalou no momento em que o poder judicial ficou sem interlocução ante o novo governo. Uma comissão visitou o senador Ricardo Monreal, do Morena, depois de o parlamentar apresentar, em outubro, polêmica proposta para estabelecer rodízio, provas de polígrafo e modificação de encargos dos magistrados. Dali em diante, os juízes ficaram em alerta.
A comissão então fez contato com Olga Sanchéz Cordero, a ministra do Interior de López Obrador, com quem firmou boa sintonia por ser ela ex-ministra do Supremo (de 1995 a 2015). Depois de um encontro com o advogado da Presidência Julio Scherer, os magistrados comunicaram a preocupação em reunião direta com o presidente, que lhes garantiu não haver agenda contra a classe.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essa notícia causou surpresa no Supremo brasileiro. Os ministros ficaram revoltados ao saber que os magistrados mexicanos ganham mais do que eles, e agora vão exigir equiparação, gritando “Viva Zapata” e cantando “Cielito Lindo”. (C.N., que hoje acordou ligado no modo
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essa notícia causou surpresa no Supremo brasileiro. Os ministros ficaram revoltados ao saber que os magistrados mexicanos ganham mais do que eles, e agora vão exigir equiparação, gritando “Viva Zapata” e cantando “Cielito Lindo”. (C.N., que hoje acordou ligado no modo
