INVESTIGAÇÃO DESCOBRE QUE SERVIDORES DO INSS ESTAVAM ENVOLVIDOS NO ESQUEMA; TRÊS SÃO PRESOS
Ação conjunta desarticulou quadrilha acusada de cometer crimes previdenciários no Sertão de Alagoas e que atuava há cinco anos. Foram identificados 21 benefícios rurais fraudados com prejuízo estimado aos cofres públicos de quase R$ 600 mil. Três pessoas foram presas – dois deles servidores públicos –, além de um intermediário.
Os 24 mandados judiciais, três de prisão temporária e 21 de busca e apreensão foram cumpridos em Água Branca, Canapi e Delmiro Gouveia, ficando neste município localizada a agência Previdência Social. Os presos serão indiciados por estelionato eleitoral, inserção de dados falsos e formação de quadrilha. A decisão foi concedida pela Justiça Federal em Santana do Ipanema.
O esquema funcionava da seguinte forma: proprietários rurais emitiam documentos, chamado comodato rural, atestando de forma mentirosa que um suposto trabalhador morava na área. Ele também recebia valores para conceder a declaração. Aliado a isso, pessoas ligadas a sindicatos rurais emitiam certidões como se o futuro beneficiário fosse trabalhador rural.
Os documentos falsos eram utilizados para dar entrada no processo e os servidores do INSS – mesmo tendo conhecimento do esquema – autorizavam o benefício.
A operação Terra Prometida foi realizada por uma força-tarefa desenvolvida pela Polícia Federal, em conjunto com a coordenação de Inteligência Previdenciária da Secretaria da Previdência e o Ministério Público Federal.
As investigações tiveram início em 2016, a partir de denúncias recebidas pela coordenação-geral de Inteligência Previdenciária. “A relevância desses trabalhos referente a crimes previdenciários é muito grande. Hoje a gente fala tanto em previdência, do rombo da previdência, e o que a gente percebe é o dinheiro da previdência sendo escoado, sendo desviado, sendo concedido benefícios irregularmente”, revela o delegado regional executivo da Polícia Federal, Milton Rodrigues Neves.
“Somente aqui na Superintendência de Alagoas, 25% dos nossos inquéritos, ou seja, um quarto das nossas investigações, são relacionados ao estelionato previdenciário”, acrescenta o delegado federal.
Segundo Marcelo Henrique de Ávila, coordenador-geral de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, os trabalhos começaram quando o órgão recebeu duas denúncias relacionadas à atuação de sindicatos rurais que elaboravam declarações ideologicamente falsas de atividade rural para comprovação à Previdência Social.
“As denúncias davam conta de que havia dois servidores que estariam envolvidos nesse esquema”, explica o coordenador-geral. Marcelo Henrique contou à imprensa – durante coletiva – que ao longo das investigações descobriu-se que dois grupos atuavam no esquema criminoso. “Ambos envolvendo servidores da agência da Previdência Social de Delmiro Gouveia. A partir daí, nós levantamos uma amostragem daqueles benefícios que estavam relacionados e identificamos, então, que a documentação apresentada era falsa. Havia também a confecção de documentos de comodato rural por alguns proprietários rurais que forneciam essa documentação falsificada, mediante o benefício financeiro. Então, era cobrado um valor e eles ofereciam essa declaração para fazer prova perante a Previdência Social”, explica.
De posse de toda documentação, a quadrilha dava entrada na agência da Previdência Social em Delmiro Gouveia, com a participação dos servidores.
“Os intermediários que participavam desse esquema tinham livre acesso. Depois que a gente levantou essa informação, passou para a Polícia Federal. O prejuízo estimado desses 21 benefícios fica em torno de R$ 600 mil, mas com uma economia de pelo menos R$ 3 milhões, que é o que essas pessoas receberiam caso a quadrilha não fosse desarticulada”, explicou.
Os 24 mandados judiciais, três de prisão temporária e 21 de busca e apreensão foram cumpridos em Água Branca, Canapi e Delmiro Gouveia, ficando neste município localizada a agência Previdência Social. Os presos serão indiciados por estelionato eleitoral, inserção de dados falsos e formação de quadrilha. A decisão foi concedida pela Justiça Federal em Santana do Ipanema.
O esquema funcionava da seguinte forma: proprietários rurais emitiam documentos, chamado comodato rural, atestando de forma mentirosa que um suposto trabalhador morava na área. Ele também recebia valores para conceder a declaração. Aliado a isso, pessoas ligadas a sindicatos rurais emitiam certidões como se o futuro beneficiário fosse trabalhador rural.
Os documentos falsos eram utilizados para dar entrada no processo e os servidores do INSS – mesmo tendo conhecimento do esquema – autorizavam o benefício.
A operação Terra Prometida foi realizada por uma força-tarefa desenvolvida pela Polícia Federal, em conjunto com a coordenação de Inteligência Previdenciária da Secretaria da Previdência e o Ministério Público Federal.
As investigações tiveram início em 2016, a partir de denúncias recebidas pela coordenação-geral de Inteligência Previdenciária. “A relevância desses trabalhos referente a crimes previdenciários é muito grande. Hoje a gente fala tanto em previdência, do rombo da previdência, e o que a gente percebe é o dinheiro da previdência sendo escoado, sendo desviado, sendo concedido benefícios irregularmente”, revela o delegado regional executivo da Polícia Federal, Milton Rodrigues Neves.
“Somente aqui na Superintendência de Alagoas, 25% dos nossos inquéritos, ou seja, um quarto das nossas investigações, são relacionados ao estelionato previdenciário”, acrescenta o delegado federal.
Segundo Marcelo Henrique de Ávila, coordenador-geral de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, os trabalhos começaram quando o órgão recebeu duas denúncias relacionadas à atuação de sindicatos rurais que elaboravam declarações ideologicamente falsas de atividade rural para comprovação à Previdência Social.
“As denúncias davam conta de que havia dois servidores que estariam envolvidos nesse esquema”, explica o coordenador-geral. Marcelo Henrique contou à imprensa – durante coletiva – que ao longo das investigações descobriu-se que dois grupos atuavam no esquema criminoso. “Ambos envolvendo servidores da agência da Previdência Social de Delmiro Gouveia. A partir daí, nós levantamos uma amostragem daqueles benefícios que estavam relacionados e identificamos, então, que a documentação apresentada era falsa. Havia também a confecção de documentos de comodato rural por alguns proprietários rurais que forneciam essa documentação falsificada, mediante o benefício financeiro. Então, era cobrado um valor e eles ofereciam essa declaração para fazer prova perante a Previdência Social”, explica.
De posse de toda documentação, a quadrilha dava entrada na agência da Previdência Social em Delmiro Gouveia, com a participação dos servidores.
“Os intermediários que participavam desse esquema tinham livre acesso. Depois que a gente levantou essa informação, passou para a Polícia Federal. O prejuízo estimado desses 21 benefícios fica em torno de R$ 600 mil, mas com uma economia de pelo menos R$ 3 milhões, que é o que essas pessoas receberiam caso a quadrilha não fosse desarticulada”, explicou.
