Veja o que o Código Penal diz a respeito desse assunto:
Falso testemunho ou falsa perícia
Art. 342 – Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade
como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo
judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral:
(Redação dada pela Lei n. 10.268, de 28/8/2001)
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Redação dada pela Lei n. 12.850, de 2013) (Vigência)
§ 1º...Ver mais
*"E você tendo ido,não pode voltar,quando sai do azule entra nas
trevas"(Neil Young,"Hey Hey My My"**)*
*O* 13 de dezembro de 1968 também caiu numa 6ª feira -a mais funesta da
História brasileira.
Foi quando o ditador Arthur da Costa e Silva, seu vice Pedro Aleixo, 15
ministros de Estado, o chefe do SNI e futuro ditador Emílio Garrastazu
Médici, o chefe do Estado Maior das Forças Armadas e futuro ditador Ernesto
Geisel, os chefes do Estado Maior das três Armas e os dos gabinetes Civil e
Militar, com uma simples canetada, deram sinal verde para torturas,
assassinatos, estupros... mais »
Legado passa pela defesa firme da educação de qualidade para todos
Jornal da Metrópole destaca a "Fraude das Cooperativas"
Nesta
sexta-feira (13), já circula em Salvador o Jornal da Metrópole que tem
como manchete de capa: "Fraude nas Cooperativas". Segundo a reportagem
do periódico "o esquema
de desvio de recursos públicos no sistema de saúde, denunciado pelo
programa Fantástico, da Rede Globo, no último domingo (8), já está na
mira do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Município (TCM).
De acordo com as denúncias, a verba do Ministério da Saúde, que entra
direto na conta das prefeituras, seria usada para contratação de
cooperativas médicas para que estas se encarreguem do serviço de saúde". Continue lendo a matéria clicando aqui.
Você
sabe quais são as diferenças entre saidão e indulto? E quais os
requisitos para que o sentenciado obtenha tais benefícios? Em linhas
gerais, saidão e indulto são benefícios concedidos a sentenciados que
cumpram pena há determinado período e sejam detentores de bom
comportamento. Porém, as diferenças acentuam-se quanto se trata da
autoridade competente para conceder tais benefícios, dos diplomas legais
autorizadores dos benefícios e de sua duração. Clique aqui para saber
mais: http://bit.ly/IFODch.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através de decisão da ministra
Laurita Vaz, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte, que tinha afastado a governadora Rosalba Ciarlini (DEM)
do cargo. A ministra concedeu uma liminar para a democrata continua no
comando do RN até que o caso seja julgado. A governadora entrou com um
mandado de segurança no TSE para pedir que fosse suspenso o acórdão do
TRE. O tribunal condenou Rosalba por abuso de poder político e econômico
em razão de suposto benefício a uma candidata a prefeita de Mossoró
(RN), em 2012. Informações do G1.
Ícone
da busca pela igualdade racial, Nelson Mandela faleceu dia 5 de
dezembro de 2013. Hoje será o último dia do velório antes que o corpo
seja levado até a aldeia de Qunu, no leste da África do Sul, onde o
ex-presidente passou sua infância e pediu para ser enterrado.
*"E você tendo ido,não pode voltar,quando sai do azule entra nas
trevas"(Neil Young,"Hey Hey My My"**)*
*O* 13 de dezembro de 1968 também caiu numa 6ª feira -a mais funesta da
História brasileira.
Foi quando o ditador Arthur da Costa e Silva, seu vice Pedro Aleixo, 15
ministros de Estado, o chefe do SNI e futuro ditador Emílio Garrastazu
Médici, o chefe do Estado Maior das Forças Armadas e futuro ditador Ernesto
Geisel, os chefes do Estado Maior das três Armas e os dos gabinetes Civil e
Militar, com uma simples canetada, deram sinal verde para torturas,
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Ricardo Melo
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