Ministro-chefe da Controladoria-Geral da União acusa Supremo de acobertar corruptos e colarinhos brancos, esquecido de que foi Lula quem nomeou a maioria dos integrantes do Tribunal.

Carlos Newton

Agora, governo e Supremo já estão brigando entre si. O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, investiu duramente contra o Supremo Tribunal Federal, dizendo que suas decisões têm facilitado a vida de políticos corruptos e réus do colarinho branco, além de “entendimentos que dão garantias exageradas aos réus”.

O controlador, que é oriundo do PMDB baiano e está no cargo desde 2006, desta vez perdeu o controle e parece esquecer de que sete dos onze ministros (maioria absoluta) foram indicados pelo então presidente Lula. Ou seja, se o Supremo não funciona direito, se há favorecimentos a políticos corruptos e réus do colarinho branco, o ministro Jorge Hage deveria se queixar no próprio Planalto do Planalto, que acaba de nomear mais um ministro, Luiz Fux.

Em suas críticas pela imprensa, Hage advertiu que o princípio da presunção de inocência não pode ser a presunção da versão do réu. Segundo o ministro, o Supremo tem defendido entendimentos “extremamente conservadores na linha de um garantismo exagerado, que facilita a vida dos réus de colarinho branco”. E assinalou que a posse de Luiz Fux como novo ministro da STF poderá trazer uma evolução para o Tribunal na punição aos culpados.

“Considero que a chegada do Luiz Fux ao STF é importante porque deve representar um avanço nas posições da Corte. Ele é um magistrado de carreira, que sabe da importância de se reduzir obstáculos para que os processos cheguem ao final, para que os corruptos sejam condenados e possam ir para a cadeia”, disse.

Ao tomar conhecimento das afirmações do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, e indagado pelos repórteres se o Supremo realmente não pune políticos corruptos e criminosos do colarinho branco que respondem a processo, o ministro Gilmar Mendes afirmou não estar seguro de que o Tribunal seja bonzinho com políticos e réus de colarinho branco.

“O tribunal é garantista, não permite terrorismo, não permite um estado policial”, ironizou, também esquecido de ter dado decisões favoráveis a Daniel Dantas, o mais notório criminoso do colarinho branco do país.

Coincidência ou não, ontem o Supremo ordenou a quebra do sigilo fiscal de todos os 38 réus do processo do mensalão, principal escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, envolvendo compra de apoio político no Congresso.

O ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão no STF, determinou o envio de ofício à Receita Federal pedindo cópia da última declaração do imposto de renda dos denunciados. Barbosa acolheu solicitação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que requisitou a quebra do sigilo para que já calcule possíveis multas, em caso de condenação dos acusados.

Será que a decisão do relator Joaquim Barbosa foi mera coincidência?

Fonte: Tribuna da Imprensa