Juiz obriga blog a tirar do ar textos contra Beto Richa

Naor Ribeiro de Macedo Neto, da 17ª Vara Cível de Curitiba, determinou a retirada de “qualquer comentário ou opinião que implique em ofensa a Beto Richa, sua esposa, Fernanda, e o filho Marcelo"

Fernando Jasper

Alvo de um pedido de indenização por danos morais movido pelo candidato a governador Beto Richa (PSDB), o jornalista Esmael Morais tirou do ar todo o conteúdo de seu blog na manhã de sábado. Liminar concedida pelo juiz Naor Ribeiro de Macedo Neto, da 17.ª Vara Cível de Curitiba, obrigou o blogueiro a retirar do site “qualquer comentário ou opinião que implique em ofensa” a Beto Richa, sua esposa, Fernanda, e o filho Marcelo, “ou ainda que possa prejudicar a campanha” do tucano, sob pena de pagar multa diária de R$ 5 mil.

Na ação, Richa e seus familiares afirmam que as mensagens provocaram “abalo emocional”, e pedem indenização de pelo menos R$ 30 mil.

Morais argumenta que retirou todo o conteúdo -- 20 mil postagens, segundo ele -- por considerar “humanamente impossível” verificar todas as inserções que seriam ofensivas ao candidato e sua família, uma vez que a decisão do juiz não indicou expressamente quais seriam essas mensagens.

“As três pessoas são personalidades públicas, sujeitas a críticas públicas, inclusive as mais ásperas. Não há qualquer conteúdo em minhas postagens de caráter pessoal”, disse ele. Para o advogado do jornalista, Manoel Barbosa Filho, “ao não definir qual é o conteúdo ofensivo, a decisão atinge a liberdade de expressão e caracteriza censura, pois a pessoa fica sem saber o que pode veicular”.

Ivan Bonilha, advogado de Richa, diz que a petição inicial do processo enumerava as inserções ofensivas e que elas eram pessoais. “Liberdade de expressão e de opinião não são princípios absolutos. As mensagens que apontamos são de cunho inteiramente pessoal. E, ao escrever um manifesto afirmando que teve que retirar todo o conteúdo do ar, me parece que ele [Morais] reconhece que o blog só existe para falar mal de Beto Richa.”

Confira a íntegra do comunicado publicado no blog:

"Eu, Esmael Morais, comunico a todos os internautas que por livre vontade visitam o meu blog que medida liminar deferida em ação intentada pelo Sr. CARLOS ALBERTO RICHA (CANDIDATO DO PSDB AO GOVERNO DO ESTADO) determinou a retirada do meu blog de todo conteúdo que considerou ofensivo ao autor. A decisão tem um alcance ilimitado e considero humanamente impossível verificar mais de 20 mil postagens. Isto levaria semanas ou talvez meses.

Assim, em razão da decisão não indicar expressamente quais as inserções seriam ofensivas, e diante da ameaça de imposição de multa e retirada do site do ar, decidi, por cautela, suspender as inserções até que seja delimitado o alcance da decisão.

Estou adotando as medidas judiciais para revisão da referida liminar, ingressando com os recursos cabíveis, de modo a continuar expressando a minha opinião.

Em recente decisão o Ministro Dias Toffoli, do TSE, assim caracterizou o blog: 'O blog é a casa, o escritório de alguém. No mundo virtual, as pessoas se endereçam até lá por livre e espontânea vontade. Por isso, é incompatível com a idéia de propaganda'.

Os ministros do TSE ao julgarem ação contra o blog “Os Amigos do Presidente Lula” consideram que as manifestações em blogs são protegidas pelo principio da livre manifestação do pensamento.(Nosso grifo)

Alguém já disse:

'A liberdade humana não se concretizaria na prática se não fosse dado ao homem o direito da liberdade de expressão. Essa liberdade abrange os direitos de manifestação da opinião, de discurso e de imprensa!'

Esperamos que a Justiça seja feita e em breve estaremos no ar!

Saudações Democráticas,

Fonte: Gazeta do Povo

Esmael Morais."