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sábado, setembro 26, 2009

A ONG - Transparência Jeremoabo, também já solicitou que se apurasse aqui...

Thiago Pereira
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou nesta semana um processo investigativo para apurar possíveis irregularidades na contratação de serviços de fornecimento de merenda escolar no município de Jequié, localizado a 365 quilômetros de Salvador, no Centro Sul da Bahia.
A determinação foi adotada devido a uma notícia veiculada pela imprensa local, na qual a prefeitura da cidade havia aberto licitação para a contratação de fornecedor de merenda para escolas públicas municipais durante o ano de 2009, procedimento que teria sido cancelado e ajustado por meio de contrato emergencial.
De acordo com o procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado, o fornecimento da merenda é subsidiado com verbas repassadas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), devendo o MPF apurar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos.
O procurador da República requisitou à prefeitura de Jequié informações detalhadas sobre a contratação dos serviços de fornecimento de merenda escolar do município, incluindo dados acerca da origem dos recursos utilizados para a contratação, as justificativas para o cancelamento do procedimento licitatório e realização de contrato emergencial, além de cópia de toda a documentação que embasou os atos administrativos dos gestores da cidade.
Fonte: Tribuna da Bahia

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