O jornalista Raimundo Marinho, que também é advogado, ingressou em Juízo com “ação popular”, na Vara Cível da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, para impedir que as águas do Rio Brumado e da bela Cachoeira de Livramento sejam contaminadas pelos dejetos sanitários provenientes de um sistema da EMBASA, em implantação na vizinha cidade de Rio de Contas. A contaminação será uma ameaça à saúde da população e, a exemplo do que já ocorre em outros sistemas similares (um deles em Sauípe, no Litoral Norte), degradará de forma irreversível o ecossistema formado pelo rio e a cachoeira. Segundo Raimundo Marinho “a EMBASA, que poderia fazer o despejo em terra, por exemplo, fez-se de surda ante as denúncias e justa indignação da população, restando apenas, portanto, em grau último, o recurso à Justiça, para garantia dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente saudável”. Ele argumenta que “a ação popular é considerada o primeiro remédio processual do direito positivo brasileiro a tutelar claramente direitos comunitários”. E lembra que “o acesso à Justiça, por esse meio, para a defesa do meio ambiente é direito fundamental, sendo a AÇÃO POPULAR instrumento de exercício da cidadania ambiental, consagrando a participação popular no Poder Judiciário e na formação da decisão judicial, em defesa, no caso, da saúde da população e de um ecossistema puro e saudável”.
LEIA NA ÍNTEGRA
Fonte: Bahia de Fato
Certificado Lei geral de proteção de dados
Em destaque
Com pesar, comunicamos o falecimento de Espedito Soraes Lima, "Seu Di"
É com imensa tristeza que comunicamos o falecimento do nosso querido irmão, Espedito Soraes Lima, conhecido carinhosamente como "Seu...
Mais visitadas
-
A denúncia que trouxeram-me agora à noite é extremamente preocupante e revela uma situação alarmante no sistema de saúde de Jeremoabo. A ...
-
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600512-30.2020.6.05.0051 (PJe) - JEREMOABO - BAHIA RELATOR...
-
. Na Sessão de julgamento do recurso de Tista de Deda o seu advogado não compareceu para fazer a sustentação oral. É importante frisar que ...
-
Foto Divulgação _ Instagram O caso envolvendo os recursos movidos pelo PSD de Anabel pela cassação ...
-
A frase "Mais uma decisão prova que sobrevivem juízes em Berlim" é um reconhecimento de que a justiça e o respeito à lei ainda pre...
-
Estou reproduzindo a decepção de um ex-aluno do Colégio Municipal São João Batista, residente noutro estado, porém, que ao retornar a cidade...
-
A Demolição do Parque de Exposições: Entre a Necessidade de Educação e a Perda de um Espaço CulturalA demolição ilegal de um Parque de Exposição se configura como uma ação que vai contra as leis do país e as leis municipais e representa uma...
-
É com pesar que comunicamos que ontem, 14/05/2024, faleceu o senhor Carlos Humberto Bartilotti Lima, nascido em 09.05.1955, conhecido como...
-
. O que assistimos hoje na Jeremoabo FM foram os velhos travestidos de novos que pularam do barco do Prefeito Deri do Paloma em busca de ...
-
Foto Divulgação - WhatsApp Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça da 6ª Promotoria da Cidade de Paulo Afonso...