ERA MAROLA MESMO.

O anuncio da quebra do Lehman Brothers nos Estados Unidos da América, instituição existente há 158 anos, deu início a mais violenta crise financeira já conhecida, causando uma crise sistêmica que afetou as maiores instituições bancárias e motivou queda das bolsas de valores de todo o mundo, com retração crédito e gerando desemprego em massa. Tão logo anunciada à quebra do banco norte-americano, o Governo daquele país injetou US$ 50 bilhões. O Banco de Inglaterra e o Banco Central europeu (ECB) tiveram de atuar para diminuir o pânico e s injetaram 30 bilhões de libras em vários mercados financeiros.
No Brasil o Presidente Lula, embora admitindo a crise e seus efeitos perversos, traduzindo otimismo, anunciou que para nós a crise não passaria de “marola” (onda pequena). Tão logo o Presidente deu sua posição sobre a economia brasileira economistas de plantão, políticos de oposição e parte da imprensa passou a debochar da fala presidencial, traduzindo para a opinião pública o apocalipse e que a afirmativa era “irresponsável”.
A crise no Brasil não passou de marola, ratificando o pensamento presidencial e desmentindo os incrédulos. Passado menos de 01 ano a economia nacional voltou a se recuperar, o que é visto também nos outros países. Nos Estados Unidos da América do Norte se anunciou o início da recuperação econômica com os índices favoráveis de agosto. A China voltou a crescer em 8%.
No que diz respeito à Bahia, o Estado acumula 43.975 empregos neste ano, número que já supera o total dos 12 meses de 2008, com queda no final do ano por causa da crise financeira internacional. É sinal que nos campos do desenvolvimento e do crescimento o Governo Jaques tem competência.
Nas crises anteriores como no efeito tequila do México e quebra da Rússia o Brasil mendigou junto aos cofres do FMI para obter empréstimos e sair da crise comprometendo até a soberania nacional. Auditores da instituição financeira perambulavam com toda liberdade pelos corredores do Palácio do Planalto e no Ministério da Fazenda. Na crise finda atual a coisa foi diferente. Em plena crise com suas reservas o Brasil socorreu outros parceiros e deferiu empréstimo ao FMI, coisa jamais impensada.
Na semana em curso o IBGE divulgou números altamente favoráveis ao Brasil calando de vez a oposição ao Governo Federal, limitada as discussões de ponta de esquina por falta de um discurso capaz de se antepor as administrações Lula.
Par minorar os efeitos da crise o Governo Federal diminuiu a alíquota de tributos sobre a produção de veículos, material de construção e produtos da chamada linha branca visando a recuperação da economia. Somado a isso, a crise financeira ao afetar o crédito, fez diminuir as exportações em algumas linhas e ocasionou a queda da arrecadação pelo Governo Federal, refletindo negativamente nas transferências constitucionais para os Estados e Municípios.
O Governo federal compensou os Estados e Municípios pela perda da arrecadação, injetando valor para cada um, além das transferências normais, o que aconteceu não em todos os meses.
Por falar em Município, em Paulo Afonso, na manhã de ontem, o Prefeito Municipal anunciou a construção do mercado municipal no atual pátio da feira livre com recursos diretos do Município, o que é sinal de que as finanças municipais demonstram recuperação e há efetivo controle nos gastos.
O projeto arquitetônico aparenta beleza.
Quanto à construção do mercado Público já era projeto do Governo Raimundo Caíres também com recursos diretos do Município. Não há inovação. Poderá ter havido alterações no projeto original ou elaboração de um novo projeto, conservando a proposta como do Governo Municipal anterior, de construção na Praça da Feira.
Sobre o projeto de Raimundo eu já havia tecido críticas em razão da localização da obra e o efeito da impactação e a transformações urbanísticas que serão impostas. Não me coloco na turma que tudo que se fizer é bom para o Município. Que o Município precisa de um mercado público compatível com as necessidades não há dúvida. Embora sem conhecer o projeto como elaborado, faço minhas restrições pessoais quanto a localização dele. Vamos ver o posicionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente que deverá conceder a licença ou não para execução da obra.
Mercados Públicos como de São Paulo, Aracajú, Rio de Janeiro e outros são modelos. Paulo Afonso deve seguir no mesmo caminho.
Espero que a bancada de oposição da Câmara se preocupe com o projeto de construção do Mercado Público, não somente por ser de oposição, como se fosse boliviana (hay gobierno soy contra), quanto ao impacto urbanístico, estético, cultural, em razão das consequências negativas dele para a cidade, numa cidade que padece muito de áreas verdes no centro.
Quanto ao procedimento licitatório na contratação empresa foi lícita, aberta e concorreu quem quis. Sobre a empresa contratada não tenho dúvida, mesmo com o preço ofertado, executará plenamente a obra.
Creio que as entidades de Paulo Afonso não devem ficar a reboque de que bom é construir. Se assim fosse e se removido o centro da cidade para construção de uma fábrica pela geração de empregos que viria, isso seria válido, e não é assim. O projeto do mercado deve ser questionado e exaurido.
Até o momento se pensou na beleza estética da construção, sem se pensar nos aspectos negativos dela. Lembro que qualquer cidadão pode ingressar com uma ação popular desde que para execução do projeto se vislumbre danos à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.
O início das obras será a toque de caixa mais ou menos assim, apresentamos um produto pronto e acabado, e construímos como no Parque Industrial (Tom Zé), “já vem pronto e tabelado é somente requentar”.
Sugiro a bancada de oposição que convoque o Secretário ou Secretários das pastas responsáveis pela execução da obra para uma apresentação do projeto e do projeto de avaliação dos efeitos negativos dela, se é que exista, e, posteriormente, o representante do Conselho do Meio-Ambiente, para avaliar a construção do Mercado Público de Paulo Afonso na área que foi destinada e seus impactos.
MINISTRO DO STF. O Presidente Lula apresentou o nome do Dr. José Antonio Dias Toffoli, Chefe da Advocacia Geral da União para o cargo de Ministro do STF. Toffoli tem 41 anos de idade e até completar 70 anos de idade exercerá o cargo de Ministro por 03 décadas. Os inimigos dele são rápidos, descobriram que Toffoli com Luís Maximiliano Telesca (então seu sócio em um escritório de advocacia), João Capiberibe (do PSB, governador do Amapá à época) e João Batista Plácido (que era procurador-geral do Estado) participaram de um procedimento licitatório "eivado de nulidade" e foram condenados a restituir aos cofres do Estado do Amapá a quantia de R$ 420 mil.
FRASE DA SEMANA. “Nós reconhecemos que desafios tão grandes não serão resolvidos rapidamente. Haverá começos falsos e atrasos, frustrações e desapontamentos. E nós seremos chamados a mostrar paciência mesmo quando agimos com urgência”. Barack Obama.
Paulo Afonso, 19 de setembro de 2009.
Fernando Montalvão.