Na semana o palpitante foi à discussão de ponta de esquina entre os senadores Renan Calheiros - PMDB-AL e Tasso Jereissati - PSDB-CE. Na minha ótica o Presidente Sarney entrou em parafuso vivendo uma lenta agonia. Errei na avaliação. A lenta agonia vive o Senado da República.
No início da crise Sarney era constante os pronunciamentos pedindo a saída dele da Presidência como a destrancar o Senador e resgatar-lhe a credibilidade. O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselheiro Federal Cezar Brito pediu a renúncia coletiva de todos os senadores como único meio de restabelecer a plenitude institucional. A nota expedida representa uma posição pessoal do Presidente e não do Conselho Federal por não haver indicação disso. Mesmo assim transcrevo:
"O Senado está em estado de calamidade institucional. A quebra de decoro parlamentar, protagonizada pelas lideranças dos principais partidos, com acusações recíprocas de espantosa gravidade e em baixo calão, configura quadro intolerável, que constrange e envergonha a nação. A democracia desmoraliza-se e corre risco.
A crise não se resume ao presidente da casa, embora o ponha em destaque. Mas é de toda a instituição - e envolve acusados e acusadores. Dissemina-se como metástase junto às bancadas, quer na constatação de que os múltiplos delitos, diariament denunciados pela imprensa, configuram prática habitual de quase todos; quer na presença maciça de senadores sem voto (os suplentes), a exercer representação sem legitimidade; quer na constatação de que não se busca correção ética dos desvios, mas oportunidade política de desforra e de capitalização da indignação pública
."O bate boca e os ataques e contra-ataques revelam uma perniciosidade sem precedentes e aqueles que se colocaram no front contra o presidente Sarney revelam a mesma falta de decoro como o líder da oposição Virgílio Elísio que tão veemente escondia que um seu assessor há 04 anos morando na França fazendo bolsa de estudo como se estivesse freqüentando o Senado. Duvido se ainda há homens sérios no Senado e se ainda há serão tão poucos que faz com que duvidemos de todos.
O Conselho Nacional da Justiça impôs ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que dissolva o IPRAJ no prazo de 30 dias. Para quem não sabe, o IPRAJ foi criado como uma autarquia para gerir os recursos do Poder Judiciário. Ele já havia perdido sua razão de ser quando as custas cartorárias deixaram de fluir para o seu caixa e retornou ao caixa único do Governo do Estado. Como o Poder Judiciário recebe o duodécimo passado pelo Poder Executivo Estadual a cada dia 20 como determina o art.163 da Constituição Federal já era irregular a arrecadação direta do Órgão do Tribunal. Para um corpo de 400 servidores o IPRAJ tinha 99 cargos comissionados o que revela desperdício do dinheiro público. O TJBA deverá criar um departamento financeiro e reduzir o tamanho de sua administração financeira e patrimonial.
O "TRANSPARÊNCIA JEREMOABO", entidade civil sem finalidade lucrativa, com Estatuto Registrado no Cartório do Registro de Título e Documentos da cidade e Comarca de Jeremoabo, inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda, já descobriu o milagre dos pães em Jeremoabo. O Município contratou o fornecimento de pães no valor unitário de R$ 0,30 quando o preço médio do pão em Jeremoabo é de R$ 0,17. Provisoriamente foi criado o blog http://ongtransparenciajeremoabo.blogspot.com até quando seja criada a página na web. Depois do artigo segue o Editorial.
Estou reformulando o meu escritório. O dileto amigo e colega Dr. Rodrigo Coppieters que fazia parte abriu o seu próprio escritório instalado no prédio da E&D. Boa sorte. Estamos implantando um sistema que proporcionará aos nossos clientes acessar o andamento do seu processo e extrair cópias pela Internet mediante senha que será fornecida. Para participar da formação dos estudantes vou admitir estagiários.
Frase da semana: "O mais generoso de todos os afetos que fazem palpitar o coração humano é o de pai e de mãe, porque tudo dá, e pouco ou nada exige." Mantegazza.
Paulo Afonso, 08 de agosto de 2009.
Fernando Montalvão.
www.montalvao.adv
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