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domingo, agosto 30, 2009

Eles são necessários?

Da Redação
Uma comissão especial da Câmara Federal aprovou na madrugada de ontem - isso mesmo, na madrugada - a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria no Brasil mais 8.043 vagas para vereadores. Isso mostra que quando nossos nobres parlamentares querem, eles levantam ao cantar do galo para trabalhar. Pena que nem todos os projetos que estão parados no Congresso sejam do interesse daqueles que comandam as duas Casas.
A nova PEC aumenta o número de legisladores municipais de 51,7 mil para 59,7 mil. Os suplentes de vereadores, que desde o ano passado fazem pressão para que a proposta seja aprovada, comemoram a vitória. Só resta saber se quando ocuparem a tão sonhada cadeira eles a usem em prol daqueles que o elegeram e não em benefício próprio, prática vergonhosa, mas comum na política brasileira.
Nesta mesma sessão "corujão" foi aprovada a PEC que reduz os gastos das câmaras municipais. Pela proposta, o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.
O que se espera é que essa redução seja mantida, já que em 2008 o Senado aprovou a PEC que aumentava o número de vagas de vereadores, mas "suprimiu" do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse. Com essa alteração a proposta não foi assinada pelo presidente da Câmara e ficou engavetada até março deste ano, quando as novas mesas diretoras da Câmara e do Senado decidiram dividir a PEC em duas, uma que trata da limitação de gastos e outra do número de cadeiras.
A PEC segue agora para o plenário da Câmara, se for aprovada sem alterações será promulgada e incluída na Constituição, caso contrário volta para ser analisada pelo Senado.
Caso seja promulgada caberá a nós eleitores fiscalizar o trabalho das câmaras municipais para saber se realmente elas conseguiram reduzir os gastos, mesmo tendo aumentado o número de vagas para vereadores. Como essa Casa de Leis - com raríssimas exceções - já caiu no descrédito popular, só um trabalho ético e transparente poderá mostrar para a população que essas cadeiras a mais realmente eram necessárias e que os vereadores que irão ocupá-las têm a proposta de trabalhar pela Cidade e pelo cidadão que o elegeu. É apostar para ver.
Fonte: A Gazeta (MT)

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