Paulo Muzzolondo Agora
A revisão do 13º salário já foi garantida pela Justiça Federal em São Paulo. Uma decisão do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul) acatou a solicitação de um segurado que pedia a inclusão dos abonos natalinos na conta da aposentaria por tempo de contribuição.
Para pedir a revisão, o segurado pode entrar com uma ação em uma vara previdenciária, com a ajuda de um advogado.
Também é possível abrir um processo, gratuitamente e sem advogado, no Juizado Especial Federal.Se o órgão negar a revisão, será possível recorrer, mas será necessário contratar um advogado.
Para os aposentados após 1996, não é possível pedir a revisão, mesmo que os valores descontados do 13º salário do segurado não entrem no cálculo da aposentadoria. Isso porque o INSS regulamentou a contribuição do 13º e a aplicação desse dinheiro --que serve para o financiamento do 13º pagamento feito para os aposentados e pensionistas.
A Justiça nega o pedido de revisão para as aposentados após 1996 também com o argumento de que os valores descontados dos 13º salário servem para financiar a Previdência
Fonte: Agora
Certificado Lei geral de proteção de dados
Em destaque
Rua Duque de Caxias: A “Rua da Agonia” em Jeremoabo
24/12/2024 Fonte: JV PORTAL / JEREMOABO TV RP:9291/BA A Rua Duque de Caxias, localizada no coração de Jeremoabo, tem sido tristemente apel...
Mais visitadas
-
Aproveito este espaço para parabenizar o prefeito eleito de Jeremoabo, Tista de Deda (PSD), pela sua diplomação, ocorrida na manhã de hoje...
-
. MAIS UMA DECISÃO DA JUSTIÇA DE JEREMOABO PROVA QUE SOBREVIVEM JUÍZES EM BERLIM A frase “Ainda há juízes em Berlim”, que remonta ao ano d...
-
Mais um revés para o grupo de Deri do Paloma: Justiça reitera derrota e confirma legalidade da vitória de Tista de Deda. No dia 13 de novemb...
-
Diplomação do Prefeito Eleito Tista de Deda, Vice e Vereadores Será no Dia 19 de Dezembro de 2024. A diplomacao do prefeito eleito de Jere...
-
A Contraste na Gestão: Tista de Deda e Deri do Paloma em Jeremoabo A chegada de Tista de Deda ao comando da prefeitura de Jeremoabo tem de...
-
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Blog Floresta Agora | Floresta PE (@florestaagora_, Nota da ...
-
Foto Divulgação Prefeito de Jeremoabo Prioriza Playgrounds Enquanto Agentes de Saúde Ficam Sem Salário E...
-
. Nota da redação deste Blog - A Portaria nº 351/2024 em Jeremoabo: Benefício ou Desrespeito? A recente publicação da Portaria nº 351/202...
-
Tista de Deda é Diplomado Prefeito de Jeremoabo: Vitória do Povo e da Verdade Para a felicidade da maioria dos jeremoabenses e, certamente...
-
Bastidores Paulo Afonso - Bahia - 23/11/2024 Fantasminha Bob Charles Divulgação A coluna recebe denúncia que pode explodir até o final d...