segunda-feira, abril 27, 2009
STF deve julgar regra do TSE para substituir casssado
Portal Terra
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar ainda neste semestre se é legal a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que conduz segundos colocados nas eleições aos cargos de governadores e prefeitos cassados, em vez de determinar a realização de novas eleições. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Na última quarta-feira, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, emitiu parecer favorável ao entendimento do TSE. Já entre os ministros do STF, a tendência é de uma decisão apertada. Enquanto alguns deles afirmam estar incomodados com o fato de candidatos rejeitados nas urnas conseguirem mandatos pela via judicial, outros são também integrantes do TSE e dificilmente irão votar contra a atual interpretação da corte eleitoral.
O entendimento aplicado pelo TSE já promoveu a substituição dos governadores da Paraíba, José Maranhão (PMDB), no lugar de Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), no posto que era de Jackson Lago (PDT). De acordo com a Folha, a decisão do STF terá repercussão sobre processos contra seis governadores ameaçados de cassação pelo TSE.
Fonte: JB Online
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