segunda-feira, abril 27, 2009
STF deve julgar regra do TSE para substituir casssado
Portal Terra
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar ainda neste semestre se é legal a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que conduz segundos colocados nas eleições aos cargos de governadores e prefeitos cassados, em vez de determinar a realização de novas eleições. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Na última quarta-feira, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, emitiu parecer favorável ao entendimento do TSE. Já entre os ministros do STF, a tendência é de uma decisão apertada. Enquanto alguns deles afirmam estar incomodados com o fato de candidatos rejeitados nas urnas conseguirem mandatos pela via judicial, outros são também integrantes do TSE e dificilmente irão votar contra a atual interpretação da corte eleitoral.
O entendimento aplicado pelo TSE já promoveu a substituição dos governadores da Paraíba, José Maranhão (PMDB), no lugar de Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), no posto que era de Jackson Lago (PDT). De acordo com a Folha, a decisão do STF terá repercussão sobre processos contra seis governadores ameaçados de cassação pelo TSE.
Fonte: JB Online
Em destaque
Ministros do STF ameaçam debater 'podres' de colegas se apenas Moraes for julgado na sessão de 15/9
Ministros do STF ameaçam debater 'podres' de colegas se apenas Moraes for julgado na sessão de 15/9 Por Mônica Bergamo, Folhapress 1...
Mais visitadas
-
O Congresso Nacional se tornou um picadeiro de circo na atual legislatura, em que a política deu lugar à diversão. Por José Brito e Rodolfo...
-
Bilhões em convênios Levantamento do portal Fiscaliza Minas, que busca dados diretamente na base do governo, revela que no período de 14 m...
-
Pedro Heitor Barros Geraldo A gestão da "Justiça de Proximidade" na França: A análise da política pública judiciária View PDF ▸ ...
-
Arte: Marcelo Chello Assine agora Hoje foi dia de Renan Santos no JN, BRASEW. Se você nunca parou para escutá-lo, vou resumir: ele propõe ...
-
por Fernando Duarte Foto: Assessoria Governo de Transição O PSL de Jair Bolsonaro é um partido como outro qualquer, ainda qu...
-
Foto Divulgação O SONHO DA TRANSPOSIÇÃO SÃO FRANCISCO/VAZA-BARRIS: Por Que Apenas a Força Conjunta do PT e do Gov...
-
Arte: Marcelo Chello Assine agora Parece eleição para presidente da República, mas o povo já está fechando conchavos para a eleição das pr...
-
Publicado em 18 de agosto de 2026 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Lula reorganiza patrimônio familiar antes da eleiç...
-
uma resposta, e o prêmio é seu o estagi tem um recado importante. provavelmente, você viu que, na próxima quinta, acontecerá o evento do s...