Reforma não resolve corrupção´, diz analista

José Alberto Bombig
Estudioso do comportamento do Legislativo, o cientista político Carlos Ranulfo de Melo, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), afirma que a reforma política, apontada como solução por muitos especialistas para os desvios do Congresso, nunca irá resolver o problema da corrupção.
"Não há nenhum caso de país que tenha acabado com a corrupção fazendo reforma política", diz. Segundo ele, somente o aumento da transparência e a punição aos políticos poderiam "diminuir" os escândalos.
Sobre o mais recente, o uso das passagens aéreas, porém, Ranulfo de Melo avalia que não é dos piores na história recente do Legislativo e que pode estar ocorrendo um viés moralista na análise da opinião pública.
FOLHA - Quais consequências o momento do Congresso poderá ter nas eleições de 2010?
CARLOS RANULFO DE MELO - Acredito que não haverá impacto. Em 2010, as pessoas estarão mais atentas à disputa presidencial. As pesquisas mostram que há uma oscilação histórica quanto à opinião sobre o Legislativo. Tirando alguns momentos em que o Congresso assumiu um papel de protagonista, como na Constituinte de 1988, nós somos um país de tradição presidencialista, de relações personalizadas na política. O cidadão médio brasileiro nunca viu o Legislativo como um lugar onde se definem políticas. Os próprios parlamentares muitas vezes só querem ir para o Executivo. O Congresso sempre foi bem enxovalhado no Brasil.
FOLHA - O senhor citou a Constituinte. Por que temos a sensação de que aquele Congresso era bem superior ao atual?
RANULFO DE MELO - Aquilo era uma circunstância. É você distinguir entre a política nos seus momentos normais e nos seus momentos de excelência. Estávamos saindo de uma ditadura, havia toda uma geração, uma carga de expectativas, foi um pico. Eu diria que foi o melhor momento do Congresso brasileiro. Mas aquilo não é a vida normal. A vida normal é o ramerrame da política.
FOLHA - Quais outros momentos o senhor destacaria?
RANULFO DE MELO - O impeachment de [Fernando] Collor [1992]. Mas o escândalo também é um grande momento. O mensalão foi um grande momento negativo.
FOLHA - Mudou muito a representatividade nos últimos anos? Agora há congressistas cantores, atores...
RANULFO DE MELO - Se você olha para as camadas sociais do Legislativo, percebe que ele é menos elitista. A democracia convive com isso, com uma certa popularização do Congresso. Ele tem alguma semelhança com o perfil socioeconômico da população. Temos mecanismos muito abertos. Os partidos não controlam muito o processo.
FOLHA - O sr. acha que há só uma distorção no uso de certos privilégios por parte dos parlamentares ou eles não deveriam ter as regalias?
RANULFO DE MELO - Tem muita coisa que não resiste à opinião pública. Veja o Senado. Descobriu-se que havia uma estrutura de mando de décadas. O aumento na transparência se dá no sentido do trâmite legislativo. No que se refere a feudos, recursos, há ainda um lado escuro da coisa. Como cada parlamentar cuida do seu gabinete?
FOLHA - É um dos piores momentos do Congresso?
RANULFO DE MELO - Não. Acho que esse escândalo não é muito importante. Nem sequer é possível alguém formar opinião sobre o Congresso por isso aí [passagens]. O escândalo dos anões do Orçamento foi muito pior, o mensalão foi muito pior.
FOLHA - O sr. vê um viés moralista?
RANULFO DE MELO - Talvez seja uma tendência da mídia a uma cobertura mais fácil da coisa. Se você fizer um apanhado dos seis meses de exposição do caso Renan Calheiros na mídia, tem pouquíssima novidade. No entanto, durou seis meses. Isso tem impacto. Logo depois o Senado derrubou o imposto do cheque e teve muito menos espaço. É mais fácil para o eleitor processar esse negócio das vaquinhas do Renan. Eu acho que a imprensa também cai nisso.
FOLHA - A reforma política é a solução para melhorar o Legislativo?
RANULFO DE MELO - Não há nenhum caso de país que tenha acabado com a corrupção fazendo reforma política. Pode melhorar a representação, dar mais governabilidade, mas acabar com corrupção é conversa para boi dormir. Nem se ela melhorar os mecanismos do financiamento de campanha.
FOLHA - Para acabar com a corrupção o que então precisaria ser feito?
RANULFO DE MELO - Não existe essa possibilidade. Eu acho que ela pode diminuir. É aumentar a transparência e os mecanismos de controle e cobrança. Cassar governador, cassar prefeitos... E os partidos também deveriam ser mais criteriosos.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)