Preso pode ser candidato?

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Uma pergunta surge depois de assentada à poeira da decisão do Supremo Tribunal Federal, concedendo registro a todo candidato que não tiver sido condenado por sentença transitada em julgado: quem estiver preso preventivamente ou para averiguações, pode candidatar-se?
Parece que sim, porque, afinal, a presunção de inocência vale para todos, antes da condenação definitiva. Se o cidadão está atrás das grades enquanto é processado, por apresentar certo grau de periculosidade ou para não destruir provas contra ele, será por decisão provisória de algum juiz. Sendo assim, de Fernandinho Beira-Mar a Elias Maluco, de Cacciolla ao Zezinho das Candongas, basta que encontrem um partido capaz de lançá-los, se é que ainda não receberam sentença transitada em julgado num dos múltiplos processos a que respondem.
Com todo o reconhecimento de que o Supremo agiu em defesa dos direitos humanos, preservando democraticamente o cidadão comum, mas a verdade é que a decisão de quarta-feira bateu de frente contra o sentimento nacional. De qualquer pesquisa, das já feitas ou por fazer, sobressai opinião quase unânime de que bandido não pode esconder-se sob as regalias e benesses de mandatos eletivos. Tanto o assassino traficante ou patrono de milícias quanto o ladrão de colarinho branco, aquele que meteu a mão nos cofres públicos e fraudou a lei amealhando ou mandando para fora do país centenas de milhões de reais.
Como agora só resta cumprir a decisão da mais alta corte nacional de justiça, surge como pauta obrigatória para a mídia nacional, depois de proclamados os resultados eleitorais, alinhar quantos novos prefeitos e vereadores estarão respondendo a acusações as mais escabrosas, mesmo sem estarem condenados em definitivo. A menos, é claro, que até o final do ano o Congresso aprove lei restringindo a lambança agora autorizada...
Nações independentes
Não são apenas as tribos indígenas localizadas no Extremo Norte do país que se encontram na fila para transformar-se em nações independentes, desligadas da soberania e da autoridade brasileiras. Coisa pior acontece, ou melhor, já aconteceu, nas favelas e periferias do Rio e de outras cidades.
Lá, mais do que governos isolados, funcionam nações desvinculadas do regime político estabelecido à sua volta. Isso porque, queiram ou não os governantes do asfalto, as comunidades submetidas ao controle da bandidagem integraram-se nessa estranha nova ordem. Apóiam espontaneamente, confraternizam e até influenciam diretrizes dos narcotraficantes e dos milicianos.
Basta ver a humilhação a que são submetidos os candidatos a prefeito do Rio, impedidos de fazer campanha nos morros, obrigados a afastar cinegrafistas e fotógrafos que os acompanham e condenados a só pedir votos depois de autorizados pelos chefes do crime. Alguns candidatos até que merecem passar por esse vexame, mas prevalece sobre todos a evidência de estar fazendo campanha em outras nações. Estas, aliás, céleres na tarefa de eleger seus próprios representantes. Só falta a criação de passaportes formais, porque verbais já funcionam.
Não adianta indagar como isso aconteceu de quem é a culpa. Provavelmente de todos nós. O importante seria definir como interromper esse processo de desagregação nacional, de exposição ao ridículo das instituições ditas democráticas.
Exemplo invulgar
Foi exemplar o comportamento do presidente Lula nos dias em que permaneceu na China, de onde já começou a retornar. Encontrou-se com o presidente chinês, com o presidente do Congresso e outras autoridades, mas apenas para injetar otimismo em nova rodada de negociações na Organização Mundial do Comércio, para estreitar laços políticos e comerciais e até para seduzi-los à proposta de realização das Olimpíadas de 2016 no Brasil.
Bem diferente foi a performance do presidente George W. Bush, dos Estados Unidos, que no caminho para a China vociferou críticas ao regime daquele país, clamou por liberdade e direitos humanos como se fosse o todo-poderoso árbitro da Humanidade. Tudo com o objetivo de empanar a festa que lá se realiza independentemente da blitz ocidental empenhada em evitar a admiração mundial pelo que os chineses vem realizando. Esse novo comunismo começa a incomodar, daí a necessidade de criticá-lo ao vivo, com a colaboração de boa parte da mídia internacional.
Vai ficar pior, depois do inigualável espetáculo de abertura dos jogos, se a China conquistar mais medalhas do que os Estados Unidos ou a União Européia...
E o companheiro de chapa?
Para efeito externo, o governador José Serra não quer nem ouvir falar, mas, na intimidade, preocupa-se com uma das mais delicadas questões da sucessão presidencial de 2010: quem deve ser o seu companheiro de chapa?
Duas correntes de ar fluem em torno do ninho dos tucanos. Uma, considerada ideal, caso o governador Aécio Neves aceitasse disputar a vice-presidência. A dobradinha do café-com-leite versão Século XXI assustaria todo mundo, a começar pelo presidente Lula. Os dois governadores já andaram conversando sobre a hipótese, apesar óbvia tentativa de Aécio disputar a indicação maior.
A outra opção seria o PSDB buscar o candidato no DEM. Ficaria mais uma vez reafirmada a aliança, em especial se o aspirante a vice-presidente viesse do Nordeste. Alguém como Marco Maciel, por que não o próprio?
À medida que o tempo passa mais remotas ficam as chances de Aécio Neves bandear-se para o PMDB, tornando-se seu candidato. Sendo assim, decidiria entre ser vice de José Serra ou candidatar-se ao Senado.
Fonte: Tribuna da Imprensa