Operação Logística desarticula esquema criminoso em empresas de informática

Golpe contra a Receita gerou prejuízo de R$50 milhões nos últimos cinco anos


Bruno Wendel e Marcelo Brandão
Uma investigação da Polícia Federal resultou na megaoperação batizada de Logística para combater crimes fazendários praticados por empresas de venda e fabricação de produtos de informática, companhias de logística e aduaneiras, com prejuízo para os cofres públicos estimado em R$50 milhões nos últimos cinco anos. Cerca de 140 homens cumpriram ontem 27 mandados judiciais em nove empresas, localizadas em Salvador e no sul do estado (veja quadro). Só na capital, foram apreendidos cerca de 150 CPUs, além de vários documentos que serão analisados. Ninguém foi preso. Agentes federais suspeitam que o Pólo de Informática de Ilhéus vinha funcionando apenas como fachada, porque não estaria fabricando peças de informática, mas apenas montando computadores com peças importadas ilegalmente.
Proprietários das empresas suspeitas podem ser indiciados por crimes de descaminho (não pagamento de impostos na importação ilegal de produtos), sonegação fiscal, falsificação de documentos privados, falsidade ideológica, evasões de divisa e formação de quadrilha. As propriedades não foram fechadas, mas se as irregularidades forem comprovadas, as empresas serão obrigadas a restituir os valores não repassados à Receita Federal, além de pagar multa que varia de 75% a 150% sobre o valor da sonegação. Além da PF, participaram da operação a Secretaria da Receita Federal e Procuradoria Federal de República.
De acordo com o delegado federal André Costa de Melo, da Delegacia de Prevenção e Repressão a Crimes Fazendários, as investigações começaram em 2002, a partir de informações enviadas à Receita Federal. Entre as várias irregularidades apuradas na Operação Logística, estão subvalorização de mercadorias e fretes, com objetivo de diminuir o valor pago de tributos; subfaturamento de preços e mercadorias importadas; interposição fraudulenta de empresas, ou seja, a utilização de terceiros para ocultar o real valor importado com a finalidade de pagar menos impostos; declarações de conteúdo falsa; desmontagem de equipamentos de informática prontos e acabados, para simular aquisição de partes e peças, cuja tributação é mais amena.
Além disso, Melo disse que algumas matrizes das empresas investigadas na operação, instaladas no Pólo de Informática de Ilhéus, não estariam fabricando peças nem montando computadores. Ou seja, as fábricas estariam gozando de programas de incentivos fiscais federais e estaduais, destinados à industrialização da região. “Há denúncias de que os equipamentos vêm apenas desmontados do exterior e são embalados e parafusados no Brasil. É como se fossem fábricas ‘fantasma’”, destacou Melo. A assessoria da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) não foi localizada para comentar o caso.
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Recolhimento de CPUs
Os 27 mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz Cristiano Miranda Santana, da 17ª Vara Federal, foram cumpridos simultaneamente por volta das 6h de ontem em Salvador, Lauro de Freitas e Ilhéus. Em todas as empresas, documentos, inclusive livros contábeis, e CPUs de computadores usados pelos proprietários e gerentes foram apreendidos pelos policiais e encaminhados à sede da Polícia Federal, em Água de Meninos, onde serão analisados.
Entre as empresas que constam na lista da Operação Logística está a Netgate Internacional de Eletrônica, que, segundo o delegado André Costa de Melo, da Delegacia de Prevenção e Repressão a Crimes Fazendários, por várias vezes se negou a prestar conta à Receita. Em uma de suas unidades, localizada na Rua Direta da Polêmica, bairro de Brotas, os policiais tiveram que quebrar parte do muro para entrar no estabelecimento e logo foram surpreendidos por um cão da raça rottwailler.
André disse que o animal precisou ser sacrificado, porque teria avançado contra os agentes, que ainda tentaram afastá-lo com gás de pimenta, sem sucesso. Sobre a operação, a direção da Netgate Internacional de Eletrônica, através de sua assessoria de imprensa, divulgou uma nota, informando que “a direção da empresa reafirma sua disposição de contribuir para esclarecer os fatos investigados e salienta que não tem nada a esconder, com a tranqüilidade de quem cumpre suas obrigações legais”.
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Empresas investigadas
Salvador e região metropolitana Localização
Hanytech Informática e Eletrônica Ltda Água de Meninos Login Informática Comércio e Representação Ltda Caminho das Árvores Login Comercial Ltda Caminho das ÁrvoresIbracomp Indústria e Comércio Ltda IguetemiNetgate Internacional de Eletrônica Ltda Brotas, Barros Reis, Estrada Velha do AeroportoNetmark Comercial de Eletrônica Ltda BrotasTransmar Logística Ltda Lauro de FreitasPolo Logística Ltda Lauro de Freitas
Ilhéus Localização
Hanytech Informática e Eletrônica Ltda Pólo de Informática de IlhéusLogin Informática Comércio e Representação Ltda Pólo de Informática de IlhéusLognet Telecomunicações e Informática Ltda Pólo de Informática de IlhéusIbracomp Indústria e Comércio Ltda Pólo de Informática de IlhéusNetgate Internacional de Eletrônica Ltda Pólo de Informática de Ilhéus
Fonte: Correio da Bahia