Por: Josias de Souza
O Ministério Público Federal de Mato Grosso encaminhou à Justiça nesta quinta-feira denúncia contra mais 59 pessoas por suposto envolvimento com a máfia das sanguessugas. São nove ex-deputados federais, 49 assessores parlamentares e um funcionário do Ministério da Saúde.
Entre os ex-parlamentares, o mais conhecido é Emerson Kapaz. Convidado a participar do comitê financeiro do presidenciável tucano Geraldo Alckmin, ele desistiu depois que seu nome passou a ser vinculado ao escândalo.
Com a nova ação, sobe para 140 o número de suspeitos denunciados formalmente à primeira instância do Judiciário. Entre os réus há agora 19 ex-parlamentares, 79 assessores do Congresso e cinco funcionários da pasta da Saúde.
No texto da nova ação, a Procuradoria da República lembra que a máfia das ambulâncias produziu desvios de verbas públicas estimados em R$ 110 milhões nos últimos cinco anos. Sustenta que a quadrilha empurrou ambulâncias superfaturadas a prefeituras de municípios localizados em 26 das 27 unidades da federação.
O rol de crimes cometidos pela máfia inclui, segundo o Ministério Público, lavagem de dinheiro e fraude em licitações para a compra de ambulâncias, ônibus de transporte escolar, veículos para o programa de inclusão digital e equipamentos hospitalares.
A quadrilha começou a ser desbaratada em 2002, numa investigação que incluiu, além do Ministério Público, a Receita Federal e a Polícia Federal. As principais provas que fundamentam as denúncias feitas até agora foram obtidas no último mês em maio. Naquele mês, cumprindo mandados judiciais, a PF prendeu três dezenas de suspeitos, apreendeu documentos e computadores.
Afora os ex-parlamentares, assessores legislativos, funcionários do governo e empesários já denunciados, há inquéritos em andamento contra 84 congressistas. Nestes casos, como os suspeitos estão no exercício de seus mandatos, dispõem de foto privilegiado. Só podem ser processados perante o STF.
Atendendo a solicitações do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, autorizou a abertura de inquéritos contra todos parlamentares sob suspeição. São acusados de ter destinado verbas à quadrilha, por meio de emendas ao Orçamento da União. O Ministério Público aguarda a conclusão das investigações para propor novas denúncias.
Também nesta quinta-feira, a CPI das Sanguessugas produziu levantamento indicando que 21 municípios têm envolvimento direto com parlamentares sob suspeição. Como se fosse pouco, a CGU (Controladoria Geral da União) encaminhou ao Ministério Público e à PF resultados de uma apuração ao mesmo tempo reveladora e desoladora.
Segundo a CGU, além da Planam, empresa já bem conhecida do brasileiro, um outro grupo empresarial teria vendido ambulâncias superfaturadas a prefeituras. Chama-se Grupo Domanski.
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