General de Bolsonaro sabe de demissão pela Folha

Blog da Cidadania

45 min · 

O presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o general João Carlos Jesus Corrêa, presidente do Incra, mas não teve a honradez de comunicar ao funcionário.

BLOGDACIDADANIA.COM.BR

General de Bolsonaro sabe de demissão pela Folha

Subprocurador pede apreensão do livro de Rodrigo Janot Declaração do ex-procurador geral da República Rodrigo Janot sobre a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes repercutiu no MPF. Subprocurador pediu ao Conselho Nacional do órgão que determine a apreensão do material. O livro 'Nada menos que tudo' ainda não foi oficialmente lançado.

CBN.GLOBORADIO.GLOBO.COM

Subprocurador pede apreensão do livro de Rodrigo Janot

Declaração do ex-procurador geral da República Rodrigo Janot sobre a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes repercutiu no MPF. Subprocurador pediu ao Conselho Nacional do órgão que determine a apreensão do material. O livro 'Nada menos que tudo' ainda não foi oficialmente lançado.

Joice cai em desgraça com a família Bolsonaro Da Época: A orelha de Joice Hasselmann deve arder cada vez que a família Bolsonaro se reúne. Os filhos e o pai têm dito suspeitar de que Joice pulará fora do barco bolsonarista em questão de meses. (…)

· 

DIARIODOCENTRODOMUNDO.COM.BR

Joice cai em desgraça com a família Bolsonaro

Da Época: A orelha de Joice Hasselmann deve arder cada vez que a família Bolsonaro se reúne. Os filhos e o pai têm dito suspeitar de que Joice pulará fora do barco bolsonarista em questão de meses. (…)

Para impedir que ações da Lava-Jato voltem à estaca zero, Toffoli deve propor retorno às alegações finais

Posted on 30 de setembro de 2019, 19:20 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Caso não tenha acordo, habeas corpus serão analisados individualmente

Deu no O Globo

Os julgamentos da Operação Lava-Jato não deverão voltar à estaca zero com a modulação a ser proposta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli , em torno da decisão da Corte de que réus não delatores precisam se manifestar por último em ações penais.

Na sessão da próxima quarta-feira, dia 2, Toffoli deverá propor que o julgamento volte à etapa das alegações finais , como foi revelado no último domingo pelo colunista Merval Pereira, em sua coluna no O Globo . Ainda assim, a proposta, caso seja apoiada pelos demais ministros, postergará o julgamento final dos casos atingidos pela decisão.

REQUISITOS – Toffoli deve apresentar como sugestão ao menos dois requisitos para o réu ter a condenação anulada: que ele tenha contestado a ordem das alegações finais ainda na primeira instância do Judiciário e que a defesa comprove que ficou prejudicada com a abertura conjunta de prazos. Seria uma forma de criar um filtro e anular apenas parte das condenações da Lava-Jato, sem comprometer o conjunto da operação.

O julgamento da última quarta-feiratem impacto imediato apenas para o ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira. Mas, a tendência é de os advogados dos demais réus reivindicarem a revisão dos respectivos processos.

No mês passado, a Segunda Turma, formada por cinco dos 11 ministros do Supremo, entendeu que primeiro devem falar os delatores e, por isso, anulou a condenação imposta ao ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine. Na sequência, vários réus em situação idêntica pediram o mesmo benefício.

EFEITOS MINIMIZADOS – Por essa razão, o ministro Edson Fachin pediu para a questão ser examinada no Plenário, com a presença dos 11 ministros, para que uma tese geral norteie futuras decisões do tribunal. Na última quarta-feira, o STF decidiu que réus delatados devem apresentar alegações finais depois dos réus delatores.

Na Lava-Jato, a praxe era abrir prazo comum para todos os réus. A nova tese pode justificar a anulação de condenações em processos que foram instruídos com a regra anterior. A tentativa agora é de minimizar os efeitos da decisão com uma modulação. A tentativa de criar limites à decisão que ameaça condenações da Lava-Jato vai encontrar obstáculos no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

ALTERNATIVA – Nem todo ministro está disposto a aprovar uma regra alternativa para tentar preservar a operação, como vai propor o presidente da Corte. O mais antigo ministro do tribunal, Celso de Mello, alertou na última quinta-feira: para “modular” uma decisão — ou seja, para fixar parâmetros para aplicar uma regra — são necessários oito dos 11 votos.

O ministro Luís Roberto Barroso propôs que a nova regra seja aplicada apenas a partir de agora, ignorando condenações passadas, mas a tese tem pouca chance de prosperar. A modulação a ser aprovada pelo Supremo não tem efeito vinculante — ou seja, será apenas uma orientação a juízes de todo o país, e não uma obrigação para seguir a regra.

Se não houver acordo para aprovar a modulação, continua tudo como era antes: ou seja, os habeas corpus de réus condenados serão analisados individualmente, de acordo com o caso concreto.

Joaquim Barbosa deu parecer e ajudou defesa na absolvição de executivos da Vale no caso de Mariana

Posted on 30 de setembro de 2019, 15:20 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Ex-presidente do STF, Barbosa hoje atua como advogado

Luiz Vassallo
Estadão

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa ajudou a defesa de executivos da Vale a obterem a absolvição de seus clientes na ação penal em que eram acusados pelo Ministério Público Federal de Minas por homicídios e crimes ambientais decorrentes da lama de Mariana.

Barbosa, que hoje atua como advogado, foi chamado em 2017 pelo advogado David Rechulski, que defende oito executivos que representavam a Vale no Conselho da Samarco, mineradora responsável pela barragem de Fundão, que se rompeu em 5 de novembro de 2015, provocando uma tsunami de rejeitos que soterraram o distrito de Bento Rodrigues, matando 19 pessoas.

PARECERISTA – Questionado sobre valores cobrados pelo parecer, Barbosa não se manifestou. O escritório de advocacia que o contratou não retornou os contatos da reportagem. Na condição de parecerista, ele não peticiona nos autos como advogado dos réus, mas elabora um documento usado pelos defensores.

O ex-ministro deu parecer pela inépcia da denúncia da Procuradoria contra os executivos. Já naquela época, a tese de Barbosa era semelhante àquela que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região usou ao conceder um habeas corpus que trancou a ação pelo crime de homicídio, neste ano, para todos os denunciados. Eles permaneceram respondendo por outros crimes ambientais e de inundação.

ENVOLVIMENTO  – A Corte entendeu que a participação dos executivos no Conselho da mineradora, por si só, não é suficiente para configurar envolvimento direto nas mortes e na tragédia ambiental. Recentemente, no dia 20, seguindo essa decisão, o juiz da Vara de Ponte Nova Jacques de Queiroz Ferreira, em ‘retratação’, seguiu a decisão da Corte para trancar, para todas as acusações, a ação penal para os oito executivos. O magistrado citou que a defesa, ao pedir a reconsideração da decisão, apresentou o parecer de Joaquim Barbosa.

Em seu parecer, o ex-ministro afirma que ‘atrai a atenção na peça acusatória o seu extraordinário e perturbador laconismo no que diz respeito à descrição dos fatos tidos como criminosos, sobretudo o relato quanto às condutas comissivas ou omissivas atribuídas aos consulentes e que supostamente teriam provocado os resultados penalmente reprováveis’.

“CRIPTOIMPUTAÇÃO” – “No caso que ora se examina, o que mais Essa avareza descritiva, por óbvio, limita sobremaneira o exercício do direito à ampla defesa. A denúncia, portanto, amolda-se perfeitamente ao nada elogiável conceito de “Criptoimputação””, anotou.

Barbosa ainda vê ‘desacerto’ do Ministério Público Federal ao ‘utilizar teorias inerentes à imputação objetiva e à responsabilidade penal objetiva numa vã tentativa de viabilizar juridicamente a ação penal, o que finda por realçar, em última análise, a inaptidão da denúncia’.

TESE VENCEDORA – Em seu parecer, Barbosa afirmou que as ‘atribuições dos membros do Conselho de Administração e da estrutura de governança de uma grande empresa, tipicamente voltadas à macrogestão e à direção estratégica, são por sua própria natureza distanciadas das atividades operacionais rotineiras da companhia’.

Para o ministro, a atuação deles ‘não se compatibiliza com a figura jurídica do garantidor, que concreta e efetivamente deve ter capacidade de evitar o resultado lesivo’. “Não se pode admitir a figura de um “garantidor remoto”, desprovido de meios reais e concretos de ação aptos a impedir a ocorrência de um evento potencialmente danoso”.

O mesmo argumento foi utilizado pelo desembargador Olindo de Menezes, quando julgou, em abril, o habeas corpus que enterrou a ação para o crime de homicídio.

CAUSALIDADES – “Teria que ser apontada, em momento ou situação imediatamente anterior à lesão ao bem jurídico protegido, a ação do paciente (garantidor) que pudesse ter evitado o resultado. A denúncia não apontou, na sua conduta, a causalidade de natureza jurídico-normativa, contentando-se com uma suposta causalidade puramente material que, de resto, também, não lhe pode ser imputada, salvo nos domínios da responsabilidade penal objetiva, inadmissível na atualidade penal (art. 13 – CP)”, anotou.

Em sua acusação, o Ministério Público Federal sustenta que, além de fazerem parte do Conselho da Vale, os executivos foram alertados diversas vezes sobre os riscos de rompimento da barragem de Fundão, e, mesmo assim, se omitiram. Na denúncia, por exemplo, a Procuradoria em Minas ressalta que consultorias alertaram os executivos de que a barragem estava em perigo.

OMISSÃO – Especificamente sobre os réus já absolvidos, a denúncia ressalta que também foram alertados e nada fizeram em relação aos riscos de rompimento da estrutura, que acabou vitimando moradores de Bento Rodrigues.

Alguns deles, inclusive, segundo a Procuradoria, teriam sugerido reduções de gastos, mesmo diante de imagens e estudos que mostravam as condições preocupantes da Barragem de Fundão.

Por meio de uma cooperação internacional, a força-tarefa de Mariana também afirma ter obtido documento que revela que, desde 2014, as mineradoras eram alertadas.

Isso não passa de politicagem

Estou recebendo essa foto onde o remetente diz tratar-se de um absurdo.

Concordo com sua indignação; todavia, pegunto: há quanto tempo já existe essa obra?

De quem é a culpa desse  roubo aos cofres públicos?

Para a construção dessa enrolação, foi preciso o aval, a autorização de todos os vereadores, portanto, se todos aprovaram o empréstimo jumbo de R$ 7 milhões, estavam na obrigação de fiscalizar e denunciar as irregularidades.

Para não ir muito longe, essa aberração já comentaram em rádio, nas redes sociais e nas reuniões da Câmara de  Vereadores; portanto, todos são omissos e coniventes porque tem conhecimento da ilegalidade, do dolo, e até agora nenhum levou ao conhecimento da Justiça.

Se o gestor é culpado, mais culpados são os vereadores que ganham para fiscalizar e agir.

Jornalismo perde Newton Carlos, o grande observador da política internacional

Posted on 30 de setembro de 2019, 16:35 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Newton Carlos foi um dos maiores jornalistas brasileiros

Deu em O Globo

Classificado como um mestre por uma geração de profissionais que fizeram a história da imprensa brasileira, entre eles Janio de Freitas e Clóvis Rossi , o jornalista Newton Carlos de Figueiredo morreu aos 91 anos na manhã desta segunda-feira, no Rio de Janeiro.

Newton Carlos foi um pioneiro no Brasil da cobertura da América Latina e do colunismo sobre questões internacionais. Começou no jornalismo nos anos 1940, no Correio da Manhã, trabalhou no Jornal do Brasil e foi colunista durante 25 anos da Folha de S. Paulo, com a qual continuou a colaborar até pelo menos 2013.

MUITOS LIVROS – O jornalista escreveu mais de duas dezenas de livros, entre eles “América Latina dois pontos”, “A conspiração”, “O arsenal sul-americano de Saddam Hussein”, “Camelot, uma guerra americana” e “Bush e a doutrina das guerras sem fim”. Ganhou o Prêmio EFE, entregue pelo rei da Espanha.

Newton Carlos nasceu em Macaé, em 19 de novembro de 1927. Mudou-se para o Rio de Janeiro para estudar contabilidade, mas o dom da escrita o levou para o jornalismo. Depois do Correio da Manhã, trabalhou na Tribuna da Imprensa, dirigida na época por Carlos Lacerda. Na cobertura dos sindicatos, foi convidado pelo governo espanhol no exílio — a Espanha estava em plena ditadura de Francisco Franco — a trabalhar em Bruxelas, na Organização Internacional dos Sindicatos Livres.

Depois de dois anos na Europa, voltou ao Brasil e assumiu a chefia de reportagem da revista Manchete. Em 1960, durante a reforma que modernizou o Jornal do Brasil, foi contratado como seu primeiro editor internacional, área na qual se fixaria. Escreveu também para veículos internacionais, como o Il Manifesto italiano e o Clarín argentino, além de publicações peruanas e mexicanas.

NA TELEVISÃO – Esteve na TV Excelsior, e participou do Jornal de Vanguarda. Na TV Globo, redigia o Jornal da Globo, precursor do Jornal Nacional. Esteve também na TV Rio e na TV Tupi. Pela TV Bandeirantes, cobriu todas as eleições americanas, desde 1972. Também cobriu as eleições na Espanha depois da queda da ditadura de Francisco Franco; e o golpe de Augusto Pinochet em 1973, que levou a morte do então presidente do Chile, Salvador Allende.

Janio de Freitas, que liderou a reforma do JB entre o final dos anos 1950 e o início dos 1960, conta que já havia trabalhado com Newton Carlos na Tribuna da Imprensa e no Diário Carioca quando o convidou  para assumir a primeira editoria internacional do jornal.

— Ali mesmo começou a se dedicar à política internacional, principalmente voltada para a América Latina, o que acabou se tornando uma característica sua, que influenciou muitos outros jovens jornalistas, como Clóvis Rossi — conta. — Era um repórter muito atento às questões sociais e de políticas públicas.

O “MAESTRO” – Rossi, que morreu em junho deste ano, referia-se a Newton Carlos em suas colunas como “maestro”. O jornalista Rosental Calmon Alves, que foi correspondente do Jornal do Brasil em Buenos Aires e Washington e hoje é professor da Universidade do Texas em Austin, nos EUA, acredita que Newton Carlos inspirou mais mais de uma geração de jornalistas brasileiros interessados no noticiário internacional.

— Ele foi uma inspiração para o meu interesse pelo noticiário internacional, com suas colunas sempre informativas e explicativas sobre os mais intricados assuntos de política internacional. A gente lia as notícias para saber o que estava acontecendo em terras distantes, mas depois achava a explicação na coluna do Newton Carlos, que nos permitia entender o que estava acontecendo de verdade e o que significava aquele acontecimento. Primeiro, Newton Carlos era o explicador do mundo, mas depois se tornou o explicador da América Latina.

O ANALISTA – Editor de Opinião de O Globo, Aluizio Maranhão ressalta suas análises internacionais: “Para minha geração de jornalistas, que começou  em 1970,  ele sempre foi referência em análise de política internacional. Eram tempos difíceis, de ditadura, e Newton Carlos conseguia passar luz naquela escuridão”.

Para o jornalista, sociólogo e escritor Jayme Brenner, especializado em cobertura internacional, Newton Carlos era um exemplo para a profissão, principalmente por dar destaque à América Latina e aos países em desenvolvimento.

— Ele nunca se conformou com o eurocentrismo ou americanocentrismo, e isso foi uma inspiração para várias gerações de jornalistas internacionais.

Newton eixa a mulher Eliana Brazil Protásio, com a qual estava casado havia 34 anos, e três filhas  — Cláudia, Márcia e Janaína Figueiredo, jornalista de O Globo.

###
NOTA DA REDAÇÃO DE O GLOBO – Mais um gigante do Jornalismo, mais um grande e querido amigo que se vai. A matéria de O Globo esqueceu três jornais em que Newton Carlos trabalhou – Diário de Notícias, Ultima Hora e O Pasquim. Nos conhecemos no início da década de 70, quando fui dirigir o Diário de Notícias. Ficamos logo amigos, porque tínhamos o mesmo nome, às avessas. Depois, fui dirigir a Última Hora e nos reencontramos. Nessa época, ele morava na Rua Júlio Otoni, em Santa Teresa, onde a gente tinha altos papos com outro monstro do Jornalism , Reynaldo Jardim, um dos criadores do revolucionário Jornal da Tarde.

Também trabalhamos juntos em O Pasquim, no qual eu escrevia sobre política nacional e ele, sobre internacional. Na época, o diretor era o Jaguar; e o editor, o Cesar Tartaglia. Na época , tentei fazer uma piada: editar as duas páginas confrontantes, uma assinada pelo Newton Carlos e a outra pelo Carlos Newton. Mas eles achavam que ia dar confusão. Mas essa confusão sempre houve, muita gente até hoje me chamava de Newton Carlos, que é uma honra para mim. E havia também quem o chamasse de Carlos Newton. Aliás, seu terceiro casamento foi com uma amiga minha de infância, Eliana Brazil Protásio, neta do cientista Vital Brazil. Mas isso já é outra história. (C.N.).    

PF diz que desembargador recebeu caminhonete de luxo de Marcelo Miranda por contratos

Posted on 30 de setembro de 2019, 16:40 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Pepita Ortega
Estadão

Segundo a Polícia Federal, o ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda (MDB), preso no âmbito da Operação ’12º Trabalho’ nesta quinta, dia 26, presentou o desembargador Ronaldo Eurípedes, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, com uma caminhonete Toyota Hilux. O presente teria relação com contratos que somam mais de R$ 1,4 milhões celebrados entre o Tribunal e construtora controlada pela Família Miranda.

O caso foi um dos fatos destacados pelo Ministério Público Federal para pedir a prisão de Miranda, seu pai, Brito Miranda, e seu irmão, Brito Júnior. Na representação enviada à 4ª Vara Federal de Palmas, a Procuradoria apontou ainda que foi identificada possível participação do trio em ‘episódios de pistolagem, peculato, corrupção passiva, coação de testemunhas e lavagem de capitais’.

BUSCAS E PRISÃO – O pedido foi acolhido pelo juiz federal João Paulo Abe, da 4.ª Vara de Palmas, que determinou o cumprimento de ordens de prisão contra a família Miranda e a realização de buscas em endereços dos investigados.

A investigação teve como base diferentes operações, entre elas a ‘Reis do Gado’, a ‘Marcapasso’, a ‘Pontes de Papel’, a ‘Convergência’, e a Lava Jato. O pedido enviado à 4ª Vara Federal de Palmas, no entanto, cita ainda elementos de outra investigação, a Operação Thot, que apura suposto esquema de venda de sentenças na Justiça do Tocantins.

SUSPEIÇÃO – A ação foi deflagrada em agosto de 2018 e tinha como principal alvo o desembargador Ronaldo Eurípides, suspeito de receber R$ 300 mil em troca da liberdade de um homem que havia sido condenado a 76 anos de prisão como mandante de quádruplo homicídio no interior do Estado.

Segundo relatado no despacho de 115 páginas do juiz federal João Paulo Abe, que deflagrou a operação, a Polícia Federal apontou que ao longo das investigações da Thot foram identificadas suspeitas de que a ligação entre Eurípedes e Miranda seria sustentada pela empresa Construarte, que celebrou, em 2016, os contratos 76, 96, 143 e 187 com o TJ-GO. A corporação indicou ainda que somados, os contratos totalizariam R$ 1.419.835,35.

CONTRATOS – Segundo o Portal da Transparência do Tribunal, os objetos dos contratos eram: a reforma do Fórum da Comarca de Araguacema; a reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Itacajá; serviços de adequação das instalações elétricas para revitalização da climatização do hall central e modernização da iluminação das áreas comuns do Palácio Rio Tocantins, sede do Tribunal de Justiça do Estado; execução de serviços de adequação do estacionamento privativo e do Espaço Saúde do TJ-TO.

O Ministério Público Federal indicou que em razão de tais contratos, o desembargador teria ganhado uma Toyota Hilux adquirida pela concessionária Umuarama. Segundo a Procuradoria, a empresa é de propriedade de Luiz Pires, apontado como operador de esquema de lavagem de capitais da família Miranda.

###

COM A PALAVRA, A DEFESA

Quando a 12º Trabalho foi deflagrada a defesa da Família Miranda anotou: “Posso afirmar que não há razão para um decreto prisional. Os fatos investigados são passados, distantes da atualidade que justificasse uma prisão”. Sobre os fatos da operação Thot, o advogado de Marcelo Miranda afirmou: “Essa investigação tramita no STJ, por conta da prerrogativa do desembargador. Marcelo Miranda não é investigado lá, e nem a Justiça Federal pode se manifestar sobre isso porque não tem competência”.

COM A PALAVRA, O DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES

A reportagem busca contato com o desembargador, via Assessoria de Imprensa do TJ-TO. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS

A reportagem entrou em contato com a Assessoria do TJ-TO. O espaço está aberto para manifestação.