Brasil
Por JORNAL DO BRASIL
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Publicado em 15/03/2025 às 17:37
Alterado em 15/03/2025 às 17:45
Por Alex Rodrigues - O regime
democrático brasileiro completa 40
anos neste sábado (15). É o mais
longo período democrático ininterrupto
da história do país desde a proclamação
da República, em 1889.
Embora fruto de um longo processo para
pôr fim a 21 anos de ditadura civil-militar
(1964/1985), a redemocratização ficou
marcada pela posse de José Sarney na
Presidência da República, em 15 de
março de 1985.
Até aquele momento, Sarney era o vice
do presidente eleito Tancredos Neves.
Os dois tinham sido eleitos dois meses
antes, pelo voto indireto, ou seja, pelo
Congresso Nacional. Contudo, o estado
de saúde de Neves, que já estava com
problemas, se agravou e ele precisou ser
internado na véspera da cerimônia de
posse (14). Sarney, então, assumiu o
cargo interinamente.
"Ele [Neves] não queria que o operassem
sem ver que a transição democrática seria
feita, pois sabia que podíamos ter um
retrocesso político caso nos dividíssemos",
relembrou Sarney ao participar, na manhã
de hoje, em Brasília, de um evento alusivo
à data.
Destacando que o Brasil atravessava um
momento conturbado, marcado pelas
incertezas quanto ao futuro político do país
e pelo temor de que os militares não aceitassem
restituir o poder à sociedade civil e, em algum
momento, reestabelecer o voto direto, Sarney
contou que Tancredo só aceitou se submeter a
uma cirurgia no intestino quando lhe asseguraram
que Sarney seria empossado, que a Constituição
Federal seria respeitada e "que a lei governaria a
transição democrática".
Neves morreu no dia 21 de abril, após 39 dias
internado. Oficialmente, a causa foi uma infecção
generalizada. Ele tinha 75 anos de idade. Com sua
morte, o Congresso efetivou Sarney na presidência.
"Foram anos de muita luta. Posso guardar as batalhas
íntimas de que participei para que tivéssemos uma
transição democrática tranquila. Tivemos muitas
hipóteses de retrocessos, mas conseguimos atravessá-las",
ponderou Sarney
Ele também conta que, na condição de chefe-supremo
das Forças Armadas, instruiu o então ministro do Exército,
general Leônidas Pires Gonçalves, a "colocar as Forças
Armadas de volta aos quarteis".
"Sendo comandante-chefe, transmiti [aos militares]
minhas diretrizes. Eram duas. Primeiro, que o dever
de todo comandante é zelar pelos seus subordinados
. Segundo, que a transição seria feita com as Forças
Armadas e não contra elas, pois isso tinha sido objeto
de um pacto construído por todos os líderes [políticos]", contou o ex-presidente, classificando a transição democrática como uma conquista do povo.
Reencontro com a democracia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou as redes sociais
para celebrar a data. Em seu perfil no X, Lula escreveu que
mais que a mera posse de um novo presidente da República,
15 de março de 1985 entrou para a História como "o dia em
que o Brasil marcou o reencontro com a democracia".
"O presidente José Sarney governou sob a constante ameaça
dos saudosos da ditadura, mas com extraordinária habilidade
e compromisso político criou as condições para que
escrevêssemos a Constituição Cidadã de 1988, e mudássemos
a história do Brasil", destacou Lula.
"Nestes 40 anos de democracia, apesar de momentos
muito difíceis, demos passos importantes para a
construção do país que sonhamos. Um país democrático,
livre e soberano. Temos enormes desafios pela frente, mas o
Brasil é hoje o país que cresce com inclusão social",
acrescentou o presidente, sustentando que todo dia é
dia de celebrar a democracia.
"É preciso defendê-la todos os dias daqueles que,
ainda hoje, planejam a volta do autoritarismo.
É preciso mostrar às novas gerações o que foi e
o que seria viver novamente sob uma ditadura,
e ter todos os direitos negados, inclusive o direito
à vida", finalizou Lula.
Permanente construção
Em uma mensagem enviada por vídeo, a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou que a democracia está em permanente construção.
"Quarenta anos se passaram desde aquele 15 de março. Depois de mais de 20 anos de regime autoritário, minha geração pode testemunhar a chegada a uma das margens que buscávamos: um Estado Democrático de Direito no qual tomasse posse como nosso representante na Presidência da República o grupo que tinha chegado exatamente a partir das lutas nas praças, da legitimação nas ruas do Brasil", relembrou a ministra.
"Não foram tempos fáceis. Nem os que antecederam [imediatamente à escolha indireta de Tancredo e Sarney], extremamente tumultuados pela carência de direitos, ausência de respeito à dignidade, principalmente à liberdade de pensar, de participar, de todas as pessoas no Brasil", reforçou Cármen Lúcia, elogiando a gestão de Sarney por ter assegurado a realização de uma Assembleia Constituinte que contou com a participação não só das mulheres, como de outros grupos sociais.
"Tivemos, nestes 40 anos, neste processo de redemocratização, a presença da mulher muito mais do que em outros momentos da História brasileira. Ainda é aquém do que é preciso para termos a igualdade devidamente assegurada não apenas em textos normativos, mas na dinâmica da vida. Para termos democracia, é preciso termos liberdade e igualdade", disse a ministra. (com Agência Brasil)
