Servidores vão ter reajuste e retroativo em 2/5 se projeto de lei for aprovado, afirma governo

 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck27 de março de 2025 | 21:45

Servidores vão ter reajuste e retroativo em 2/5 se projeto de lei for aprovado, afirma governo

economia

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) disse nesta quinta-feira (27) que trabalha para viabilizar o pagamento dos salários reajustados e também dos valores retroativos a 1º de janeiro no dia 2 de maio, junto à folha de abril.

Para isso, o governo Lula (PT) aposta na aprovação de um projeto de lei que substituirá a MP (medida provisória) enviada em 31 de dezembro de 2024 e por meio da qual foi formalizado um acordo com funcionalismo federal.

A Lei Orçamentária Anual para 2025 foi aprovada pelo Congresso no dia 20 de março, e o presidente Lula tem 15 dias para sancionar o texto. Sem ela, o governo não poderia pagar o aumento.

Em nota, a pasta da Gestão disse que o governo está “adotando todos os procedimentos para realizar o pagamento do salário de abril e dos salários retroativos no dia 2 de maio.”

O acordo fechado em 2024 entre o governo e as categorias do funcionalismo federal prevê, além do pagamento de 9% de aumento salarial, a criação de carreiras, a reestruturação de cargos e novas regras para gratificações e remunerações.

Mostrou na quarta, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que o projeto tramitará com regime de urgência.

A decisão por uma tramitação acelerada será do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Sob Arthur Lira (PP-AL), o expediente foi usado com frequência. Com a urgência, os projetos não passam por comissões e vão direto ao plenário.

“O trabalho junto ao Congresso Nacional será no sentido de que o PL seja aprovado durante o prazo de vigência da MP, que continuará vigente sem que haja prejuízo para o pagamento dos salários com aumento e dos salários retroativos”, disse o MGI em nota.

Fernanda Brigatti/Folhapress