Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

quarta-feira, fevereiro 05, 2025

Um país se transforma em anarquia quando as leis não são respeitadas e quando aqueles que as infringem não sofrem as devidas consequências



Depois de seis anos de abandono, a Praça do Forró, antes entregue às baratas e ao Deus-dará, finalmente recebe a atenção necessária. O atual Secretário de Meio Ambiente começou a ouvir os clamores dos moradores, que por anos se sentiram sacrificados, desrespeitados e humilhados pela situação de descaso e desordem.

Agora, a esperança renasce com a primeira reunião entre o Secretário de Meio Ambiente, as Polícias e a Guarda Municipal. O objetivo é garantir que a lei seja aplicada, impedindo a interdição irresponsável e criminosa das ruas, garantindo o direito ao sossego e o livre ir e vir da população.

Para isso, é fundamental que a Polícia, com o apoio da Guarda Municipal, atue de maneira firme, equilibrando a realização de eventos com o bem-estar dos cidadãos. Entre as principais medidas necessárias estão a adoção de ações preventivas e repressivas contra a poluição sonora, incluindo a proibição dos chamados "paredões" que não estejam dentro dos parâmetros legais.

Cabe ao Município sinalizar claramente essa proibição, garantindo que transgressores sejam responsabilizados por crimes, contravenções penais e infrações administrativas. As penalidades podem incluir apreensão de equipamentos, prisão em flagrante e demais consequências legais. Além disso, recomenda-se a revogação de alvarás e autorizações concedidas para o uso desses equipamentos fora das normas estabelecidas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Um país se transforma em anarquia quando as leis não são respeitadas e quando aqueles que as infringem não sofrem as devidas consequências. O compromisso do poder público com a ordem e o respeito à população é fundamental para garantir a harmonia entre o lazer e o direito de todos ao sossego e à mobilidade. Resta agora aguardar se essa reunião será apenas um primeiro passo ou se resultará em ações concretas e duradouras.







Em destaque

Homens são 63% dos aprovados no CNU, e ministra diz que vai estudar razões da disparidade

  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo A ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação) 04 de fevereiro de 2025 | 22:02 Homens são 63% do...

Mais visitadas