Publicado em 3 de julho de 2023 por Tribuna da Internet
Charge do Pelicano (Arquivo Google)
Bela Megale
O Globo
Tudo, menos cadeia. A defesa de Jair Bolsonaro acredita que a inelegibilidade decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será a pena mais amarga que o ex-presidente irá arcar de agora em diante.
A avaliação foi levada a Bolsonaro por seus defensores, com o intuito de “tranquilizar” o ex-chefe do Executivo, em meio à insatisfação que mostrava sobre sua inelegibilidade.
SEM AMEAÇAS – Para os advogados, apesar das diversas investigações que miram o ex-presidente na Polícia Federal — de joias da Arábia Saudita aos atos golpistas de 8 de janeiro —, não haveria elementos com força suficiente para colocar o ex-presidente atrás das grades.
Em paralelo, os advogados têm dito para o ex-presidente que o Supremo Tribunal Federal (STF) vive um momento mais “garantista”, ou seja, com alinhamento a magistrados que tendem a analisar os processos pela perspectiva dos direitos individuais do acusado.
A defesa tem traçado mais um panorama: o de que a maioria dos integrantes da corte avalia que, como ex-presidente, Bolsonaro deve ter “todas as garantias do processo legal observadas”, ou seja, responder ao processo e ter o direito de se defender. Com isso, seriam pequenas as chances de um mandado de prisão ser expedido contra ele sem condenação.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A análise é pertinente. Não há possibilidade de Bolsonaro ser preso, embora esteja respondendo a várias ações criminais no Supremo, que é a última instância. Na forma da lei, porém, Bolsonaro já perdeu o foro privilegiado e deveria estar sendo investigado e processado na primeira instância. Mas a esculhambação jurídica é de tal ordem, digo, desordem, que tudo acaba se tornando possível. (C.N.)
