Domingo, 09/07/2023 - 11h00
Por Folhapress
A Reforma Tributária aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana busca simplificar o sistema tributário brasileiro. O eixo central da PEC (proposta de emenda à Constituição) é reduzir cinco impostos (os federais PIS, Cofins e IPI, o estadual ICMS e o municipal ISS) para dois (o federal CBS, e o estadual e municipal IBS). O texto agora segue para o Senado.
Dados da Receita Federal e do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) apontam a existência atualmente de ao menos 66 tributos em todas as esferas de governo --14 impostos, 35 tipos de contribuição e 17 taxas. O número de cobranças, no entanto, é apenas um dos problemas que tornam o sistema tributário nacional complexo.
Estudo do IBPT mostra que praticamente 1 em cada 5 normas federais surgidas desde a Constituição de 1988 teve como tema a área tributária. Em média, foram quatro normas por dia útil no período relacionadas à tributação.
Desde 2019, a Folha publica um mapa das receitas e despesas nos diversos níveis de governo.
O infográfico abaixo segue as mesmas classificações e divisões utilizadas no Orçamento e nas publicações do Tesouro Nacional, Receita Federal e demais órgãos federais.
Ele mostra a arrecadação (receitas primárias) e os gastos para prover bens e serviços públicos à população e manter a estrutura do Estado (despesas primárias). O mapa não inclui as receitas e despesas financeiras.
Os dados utilizados são divulgados nos boletins do Tesouro Nacional e formam o resultado primário.
Símbolo da guerra fiscal, o estadual ICMS, é o que mais arrecada. Por sua complexidade, é um dos principais alvos das reformas que unificam tributos sobre bens e serviços.
Outro alvo é o recordista de alíquotas, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Seu regulamento ocupa quase 500 páginas, que classificam inúmeros produtos.
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