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segunda-feira, março 01, 2021

Bolsonaro se recusa a depor sobre a PF, e o Supremo demonstra ter medo de enfrentá-lo


Charge do Aroeira (Portal O DIa/RJ)

Carlos Newton

Temos destacado aqui na Tribuna da Internet que na política as aparências geralmente enganam, não é possível confiar em ninguém. É claro que há exceções à regra. De vez em quando é preciso acreditar nas instituições democráticas, na esperança de que, pelo menos ocasionalmente e até furtivamente, algum dos Poderes da República funcione a contento, na defesa dos interesses nacionais.

No momento temos dois Poderes – Executivo e Legislativo – totalmente apodrecidos e combinados entre si. Com toda certeza, sem o menor risco de errar, pode-se dizer que hoje não é possível confiar em nenhum deles. Resta, portanto, apenas o Judiciário, que demonstra não estar mais pactuado com o governo e o Congresso, porém ainda não inspira confiança.

FUX DECEPCIONA – Não há dúvida de que o ministro Luiz Fux representava uma expectativa de renovação na presidência do Supremo e esperava-se que não repetisse o erro de Dias Toffoli, que vez o Judiciário enveredar por um caminho tortuoso de apoio ao governo e de defesa da impunidade de políticos e empresários corruptos.

Fuz assumiu em setembro e com presteza deu uma tremenda demonstração de pretender tirar o Supremo da lama, ao mudar o Regimento para remeter todos os casos penais para o Plenário, evitando que a Segunda Turma continue a libertar criminosos especializados em desviar recursos públicos. Mas ficou nisso.

Até agora não pautou a sessão que definirá a forma de depoimento do presidente Jair Bolsonaro, no inquérito sobre interferência na Polícia Federal. O chefe do governo já se recusou a depor, não há o que decidir e o inquérito termina no próximo dia 15.

RÉU CONFESSO – Nesse inquérito, o presidente Bolsonaro já é uma espécie de réu confesso, porque na reunião ministerial de 22 de abril, ele admitiu que realmente pretendia interferir na Polícia Federal, nos seguintes termos:

“Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro, oficialmente, e não consegui! E isso acabou. Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meus, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final!”  

Bolsonaro foi sincero perante os ministros. Depois confirmar a disposição de defender a família, ao promover a reunião no Planalto com a participação da advogada Luciana Pires, do ministro Augusto Heleno (GSI) e do delegado Alexandre Ramagem, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, quando a Abin foi encarregada de anular os inquéritos contra o filho 01 Flávio Bolsonaro, acusado de prevaricação, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha (associação criminosa). 

NAS MÃOS DE MORAES – Esse inquérito, com abundantes provas que incriminam o presidente da República, está nas mãos do relator Alexandre de Moraes, que até agora não deferiu o pedido de anexar ao inquérito os relatórios da Abin sobre o caso Flávio Bolsonaro, que inclusive sugerem a demissão do ministro da Corregedoria-Geral da União, procurador Waller Júnior, por considerar que ele não aceitaria participar de nenhuma manobra ilegal ou irregular para “inocentar” Flávio Bolsonaro, vejam a que ponto essa República decaiu moralmente.

A própria advogado do filho 01 confirmou tudo, em entrevista a Guilherme Amado, da “Época”, Qualquer estudante de Direito sabe que Bolsonaro, na forma da lei, não tem a menor chance de evitar a abertura de processo contra ele, fato que depende exclusivamente do ministro Alexandre de Morais, que pode se consagrar com jurista ou jogar seu nome na lata do lixo da História, como outros ministros do Supremo têm feito, sem o menor pudor.

Bem, faltam apenas duas semanas para o encerramento do inquérito e o relator terá de apresentar sua decisão. Vamos aguardar seu veredicto.   

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