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terça-feira, março 31, 2020

Marco Aurélio Mello aceita notícia-crime contra o comportamento de Bolsonaro


Marco Aurélio nega pedido para STF fixar valor mínimo de auxílio a ...
“Não é possível que só Bolsonaro esteja certo”, assinala o ministro
Deu no G1
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que analise uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro. A notícia-crime é um instrumento usado para alertar as autoridades a respeito da ocorrência de um ilícito.
Na petição, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) requer que o Ministério Público Federal acuse o presidente da República de colocar em risco a saúde dos brasileiros em seu pronunciamento da semana passada sobre a pandemia de coronavírus.
Marco Aurélio Mello decidiu enviar os autos para o Ministério Público Federal. “Deem vista à Procuradoria-Geral da República”, diz trecho da decisão do ministro.
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Isso significa que o ministro do Supremo considera que a iniciativa do deputado é procedente e o presidente da República realmente estaria propositadamente colocando em risco a saúde dos brasileiros, ao sugerir que saiam às ruas e descumpram as determinações dos governos estaduais e municipais, além do próprio Ministério da Saúde e da Vigilância Sanitária. Se não tivesse essa opinião, Marco Aurélio Mello teria simplesmente arquivado a notícia-crime. Por isso, mandou ouvir a Procuradoria. O assunto é grave, com repercussão mundial. Vamos voltar a ele. (C.N.)

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