Quinta, 05 de Dezembro de 2019 - 07:20
por Fernando Duarte
Foto: Joilson Cézar/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
“Tempos sombrios”. Foi assim que o presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade, definiu os últimos dias da Corte. Escolhido em uma disputa acirrada, com direito a um primeiro turno empatado com a desembargadora Cynthia Rezende, Trindade assume o posto com um enorme desafio: tentar diminuir a mácula à imagem do TJ-BA depois que um presidente foi afastado do posto e uma ex-presidente acabou presa por descumprir ordens judiciais. Não é fácil.
O Judiciário sempre foi uma caixa preta muito difícil de ser acompanhada pela imprensa. A transparência nos tribunais em relação a informações obrigatórias, como salários, vantagens e gastos, sempre foi bem melhor do que os outros poderes baianos. Porém os bastidores dessa área sempre foram meio nebulosos. Com as recentes mudanças de paradigmas, os olhos da sociedade começaram a ficar mais atentos não apenas ao Executivo e o Legislativo, e muitos dirigentes apresentaram dificuldade em lidar com isso. O TJ-BA, por exemplo, vive altos e baixos nesse sentido.
Afastado no começo de novembro, o atual presidente Gesivaldo Britto impediu constantemente que a imprensa acompanhasse as ações do tribunal. Em mais de uma oportunidade, fez sessões do pleno secretas sem anúncio prévio e sem matérias sob sigilo – algo proibido. Os assuntos foram tratados nos bastidores para só então serem de conhecimento público. Em meio a críticas, chegou a atacar diretamente os veículos de comunicação, quando reclamou publicamente da cobertura feita do TJ-BA. A relação tensa culminou com a proibição de fotógrafos e cinegrafistas acompanhassem a eleição de ontem.
Ao falar sobre “o tribunal estar acima de nós”, Lourival Trindade dá sinais de que deve tentar fortalecer a Corte enquanto instituição. É necessário. Porém não apenas esse será o desafio do futuro dirigente. Ele terá que costurar uma unidade que não apareceu no processo eleitoral. Nos bastidores, sabe-se da existência de, no mínimo, dois grupos “políticos” no TJ-BA. O embate entre Lourival e Cynthia expôs essa fragmentação, que pode dificultar a gestão de uma Corte que, admitamos, vive uma crise institucional sem precedentes. A devassa da Operação Faroeste apenas explicitou o problema. Nesse contexto, o Superior Tribunal de Justiça determinou o afastamento de Gesivaldo, da ex-presidente Maria do Socorro e de dois candidatos à presidência, José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel.
Há também a expectativa para a alteração do modus operandi do tribunal baiano. Ao invés de priorizar o segundo grau, como fez nos últimos meses o presidente afastado, inclusive indo contra a própria promessa e abrindo novas vagas de desembargadores, é necessário garantir acesso da população à Justiça. Isso se dá principalmente com o primeiro grau e as comarcas do interior, cujo fechamento proposto segue em discussão jurídica. Talvez daí incida a afirmação de Lourival Trindade de que o tribunal é do povo da Bahia. Se o presidente eleito cumprir o que prometeu nos próximos dois anos, talvez a sombra que atingiu a Corte mais antiga das Américas comece a se dissipar.
Este texto integra o comentário desta quinta-feira (5) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM, Valença FM e Alternativa FM de Nazaré.
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