Ao julgar Lula, o importante é que o STJ reconheceu os crimes de corrupção e lavagem

Posted on abril 28, 2019 by Tribuna da Internet

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Charge do Kacio (Arquivo Google)

José Carlos Werneck

Em matéria pontualíssima, o jornalista José Nêumanne escreveu eu sua coluna no jornal “O Estado de São Paulo” que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reduziu a pena de Lula, porém o mais importante é que, no mesmo julgamento, reconheceu que ele, de fato, é ladrão e lavador de dinheiro, como foi sentenciado por Moro na primeira instância e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região na segunda instância, ao denegar todos os outros pedidos dos advogados do ex-presidente.

Embora tenha reduzido por unanimidade a pena aplicada pelo TRF-4, o Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação da primeira e da segunda instâncias, negou transferi-lo para o âmbito da Justiça Eleitoral e também não aceitou a tese de que o então juiz Sérgio Moro se teria mostrado parcial ao aceitar ministério de Bolsonaro, afirmou José Nêumanne.

PEQUENA REDUÇÃO – A pena, inicialmente fixada por Moro em 9 anos e meio, caiu para 8 anos e 10 meses, ou seja, só 8 meses menor, e o STJ manteve as condenações nas duas instâncias, negou a remessa dos autos para a Justiça Eleitoral e não reconheceu a alegada parcialidade do então juiz Sergio Moro por ter aceitado ser ministro da Justiça de Bolsonaro, adversário do réu. É o que se chamava antigamente de barba, cabelo e bigode.

Além do mais, Lula pode mais requerer libertação por ser condenado apenas em segunda instância, como sempre foi a tese de seus advogados.