Câmara de Jeremoabo aprova contas dos ex-prefeitos Tista e Pedrinho
Por Luiz Brito DRT/ 3.913
Dorisvan Lira
Com o voto
surpreendente do vereador Tião da Lagoa do Mato (PSD), que votou contra o
patrimônio, ou seja, contra o ex-prefeito da base aliada, Pedrinho de
João Ferreira, a Câmara de Jeremoabo aprovou na manhã desta terça-feira
(15) as contas das gestões de João Batista Melo de Carvalho, o Tista de
Deda e Pedrinho referentes ao ano de 2012. As votações acabaram
derrubando os pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, que
recomendavam a rejeição das contas e que seguiam o parecer do Tribunal
de Contas do Municípios (TCM).
Com um público pequeno
dada a importância da sessão, o que chamou atenção foi a presença de
dois jovens portando cartazes fazendo referência à Lei complementar
006/91 art. 58 inciso 2 que
preconiza: “ O vereador não Participará da votação, mesmo presente
quando a Mesa Diretora tratar de contas das quais, ele ou seu cônjuge ou
pessoa de quem ele seja parente, consanguíneo ou afim até terceiro grau
tenha sido gestor. O cenário se encaixa ao caso onde os “réus” em
questão, Tista de Deda e Pedrinho, são irmãos da presidente Ana Josefina
e Pedrinho é irmão do vereador, Manu. Entretanto ambos foram salvos
pelo gongo, uma votação de emergência aprovada pela maioria permitiu que
os dois votassem.
O resultado já era
esperado. Nas contas de Tista, o relator foi o vereador Antonio Chaves e
pelas contas de Pedrinho, a relatora foi a presidente Ana Josefina,
ambos dando parecer pela aprovação das contas de governo de 2012.
Nos dois casos, o
resultado da aprovação poderia ter sido igual, ou seja 10 X 3, porém, o
voto surpreendente do vereador Sebastião da Lagoa do Mato, alterou o
resultado da votação das contas de Pedrinho de João Ferreira que ficou
em 09 x 4.
Os ex-prefeitos
comemoraram a decisão, embora o Tista de Déda estivesse ausente da
cidade. Já o Pedrinho de João Ferreira logo que soube do resultado
favorável, apareceu sorridente nas dependências da Câmara sendo
cumprimentado pelos vereadores que ainda estavam na casa e populares. Mesmo
assim, o resultado não permite que Tista de Déda possa disputar a
sucessão em 2016, já que sua esposa Anabel é a atual gestora. Já
Pedrinho de João Ferreira, aliviado por ter tido as contas aprovadas,
pode passar a engrossar a fileira dos pré candidatos à sucessão da
prefeitura Anabel pela ala situacionista, que promete ser uma das mais
disputadas de Jeremoabo.
Nota da redação deste Blog - O TCM-BA fez sua parte Opinando pela rejeição, porque irregulares opinou pela rejeição.
A Câmara de Vereadores de Jeremoabo também fez a sua parte, sendo omissa e conivente, aprovando a maracutaia e malversação contra o dinheiro público.
Agora cabe aos vereadores da oposição de Jeremoabo também fazerem sua parte, ou seja, entrarem com uma representação perante o Ministério Público, comunicando a FRAUDE praticada pela Câmara para aprovar as ditas contas irregulares.
Cabe também ao Ministério Publico Estadual fazer a sua parte, pois o TCM-BA além de rejeitar as contas, fez o seguinte encaminhamento aquela autoridade:
"Em face das irregularidades consignadas nos autos, notadamente quanto ao descumprimento do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei nº 8.666/93, pelo Gestor Pedro Bonfim Varjão e descumprimento da Lei nº 8.666/93 pelo Gestor João Batista Melode Carvalho, determina-se a formulação de representação, por intermédio da Assessoria Jurídica deste TCM, ao douto Ministério Público Estadual, com fundamento nos arts. 1º, inciso XIX e 76,inciso I, letra “d”, da Lei Complementar nº 06/91.
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DOESTADO DA BAHIA,em 29 de outubro de 2013.
Cons. Paulo Maracajá Pereira
Presidente
Cons. Paolo Marconi
Relator"
. JEREMOABO ESTÁ PECISANDO COM URGÊNCIA É DA VISITA DO JAPA NOEL DA PF...
