terça-feira, agosto 11, 2015

JURISTAS APOIAM MANIFESTO PEDINDO RENÚNCIA DE DILMA

DOCUMENTO DIZ QUE 'URGE UM GESTO DE GRANDEZA POLÍTICA' DE DILMA

Cerca de 200 juristas reunidos nesta teça-feira, 11, em São Paulo, apoiaram um manifesto que pede que a renúncia imediata da presidente Dilma Rousseff. O ato foi organizado pela associação dos ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que celebra nesta terça-feira, 11, o Dia do Advogado - no dia 11 de agosto de 1827 foi instalado o primeiro curso de Direito do Brasil.

“A comunidade jurídica, despida de qualquer uniforme partidário (…) declara que urge um gesto de grandeza política, para que a senhora presidente da República preserve tanto as instituições que jurou defender como sua própria biografia. Renúncia já”, diz o documento. O manifesto foi redigido pelo advogado Flavio Flores da Cunha Beirrenbach, ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM), ex-deputado pelo MDB e presidente da associação dos ex-alunos.

Entre os juristas presentes na plateia e que apoiaram a iniciativa estavam dois ex-ministros da Justiça, José Gregori e Miguel Reale Junior, ambos do governo Fernando Henrique Cardoso, o ex-deputado Almino Afonso, o jurista Modesto Carvalhosa e o ouvidor geral do Estado de São Paulo, Gustavo Ungaro.

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre Moraes (PMDB), também esteve no evento e aplaudiu a leitura do manifesto, mas preferiu não assinar o documento e deixou o local sem falar com a imprensa.

“A comunidade jurídica está muito consciente que os caminhos de afastamento da presidente são longos: impeachment, representação por crime comum ou o processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O País se encontra em uma situação terminal. A situação política e econômica exige uma medida urgente e a única possível dentro do processo democrático é a renúncia”, disse Miguel Reale Junior.

Coordenador do comitê financeiro da campanha presidencial de Aécio Neves no passado, José Gregori também defendeu a renúncia, mas criticou a iniciativa de parte do PSDB que defende a realização de novas eleições. “Novas eleições só no bojo de um processo constitucional. Do contrário é golpe de estado. Isso seria ferir de morte toda a tradição democrática do PSDB”, afirmou o ex-ministro.

“Já a renúncia é um ato unilateral. É preciso que a pessoa tome essa decisão. Tem a renúncia tresloucada, como a do Jânio (Quadros) e tem a renúncia construtiva, como a de Charles De Gaule depois de maio de 1968. Pode ser um ato de grandeza de uma pessoa que sente que o Brasil caminharia melhor sem a sua presença”, concluiu Gregori. (AE)

Ministro do Supremo não vai a jantar com Dilma
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Josias de Souza

11/08/2015 19:45

A pretexto de celebrar o Dia do Advogado, Dilma Rousseff convidou todos os ministros do STF para jantar no Palácio da Alvorada nesta terça-feira. Um dos ministros, Marco Aurélio Mello, refugou o convite. “Eu não irei em respeito ao pagador de impostos, a quem devo prestar contas”, disse o ministro ao blog. “A leitura que o cidadão comum faz é péssima. É como se até o Supremo estivesse cooptado. Não considero adequado.”

Marco Aurélio disse que tem “uma concepção própria sobre esse tipo de evento”. Acha natural que um ministro do STF, convidado individualmente, jante com um presidente da República. Mas não considera adequados os jantares coletivos. “A leitura que o cidadão faz é diversa. Num caso, o ministro é convidado individualmente por uma relação pessoal. Já o colegiado, sendo convidado indistintamente, aí a visão é outra.”

O ministro esmiuçou seu ponto de vista: “Na minha concepção, o colegiado do Supremo, como um grande todo, não deveria comparecer a eventos como esse. Seja qual for o presidente, seja qual for a época, com crise ou sem crise. A leitura inevitável é a de que haveria uma tentativa de cooptação, o que é impossível. Não é que eu coloque os colegas que comparecerão ao jantar sob suspeição. Não é isso. A nossa cadeira vitalícia. E é assim para que possamos atuar com independência absoluta. Mas preocupa-me a leitura do pagador de impostos.”

Em vez de comparecer ao Alvorada, Marco Aurélio foi a uma cerimônia de entrega de condecorações do Tribunal Superior do Trabalho. Na sequência, aceitou convite para participar de um jantar em homenagem a um dos condecorados. O blog apurou que o ministro Teori Zavascki, relator dos inquéritos da Operação Lava Jato também não deve jantar com Dilma. Ele está viajando.