dedemontalvao: Prefeita de Jeremoabo segue conduta do ex –prefeito “tista de deda” desrespeitando o TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, e o pior, o desrespeito fica por isso mesmo, sem nenhuma providência, é a verdadeira ditadora que se encontra acima da Lei.

quarta-feira, outubro 30, 2013

Prefeita de Jeremoabo segue conduta do ex –prefeito “tista de deda” desrespeitando o TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, e o pior, o desrespeito fica por isso mesmo, sem nenhuma providência, é a verdadeira ditadora que se encontra acima da Lei.

No dia 16 de novembro de 2010, transcrevi neste Blog uma matéria intitulada: DE UMA CANETADA SÓ O PREFEITO DE JEREMOABO DEMITE 500 COMISSIONADOS E CONTRATADOS.

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“Em entrevista ao programa Notícias da 106, na rádio Jeremoabo FM , o Procurador Geral do município Dr. Antonio Moura disse que as demissões foram em função de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado na Promotoria Pública, onde o gestor se compromete a demitir todos os contratados e realizar concurso público, bem como para atender a faixa limite com pagamento de pessoal em função da Lei de Responsabilidade Fiscal. “

A respeito desse ato lesivo ao Município de Jeremoabo naquele tempo fizemos o seguinte comentários:

É o tal caso, demite, nomeia, e essa roleta nunca para.

Agora aqui fica a seguinte indagação: porque o Ministério Público de Jeremoabo e a própria Justiça em cumprimento a Legislação em vigor e a própria Constituição, não faz o gestor que praticou o dolo, devolver o dinheiro do povo, se tais admissões são irregulares e criminosas ?

Juntei também ao comentário um caso semelhante onde o o MP Bahia estava agindo : “tomando por analogia ação do Ministério Público de Salvador contra o ex-prefeito do município de Jaguarari, João Cardoso de Sá,..., está estudando a possibilidade de ingressar em Juízo contra o prefeito “tista de deda”, como incurso nas iras do artigo 1º, inciso XIII do Decreto-Lei nº 201/67, em concurso formal, por ter, nos períodos descritos na peça de acusação, promovido a contratação direta, sem concurso público ou lei autorizativa de servidores municipais.
Afirma ainda que as contratações e renovações de contratos temporários deram-se em violação ao artigo 37, inciso IX da CF, , pois, como sabido e ressabido, no trato com a coisa pública, tudo o que não for expressamente permitido é proibido.

Contratação de funcionários para o preenchimento de cargo ou emprego público sem a devida observância à prévia aprovação em concurso público, conforme estipulado no art. 37, inciso II, suas conseqüências tanto para o administrador público quanto para o funcionário contratado. Sendo que o primeiro poderá ser acionado através de Ação Civil Pública, Ação Popular, Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), Crime de Responsabilidade (Dec. Lei 201/67).

Pois bem, nesse desgoverno comandado pela prefeita “ anabel” o DOLO volta acontecer, e em grau pior ainda, acrescido de NEPOTISMO CRUZADO, e tudo indica que iremos assistir a reprise desse filme, não acontecendo nada... nada ... nada,

Isso é um incentivo para que o povo desista de estudar e adquirira conhecimentos, porque, para ingressar na Prefeitura de Jeremoabo não adianta saber, e sim ser subserviente a prefeita, e comprar seus desatinos sem protestar.

Como em Jeremoabo a história do que não presta sempre se repete, olhemos o que rolou na reunião da Câmara de Vereadores de Jeremoabo dessa terça feira.

Observem as denúncias do vereador MANU DE JOÃO FERREIRA, vereador que se diz oposição, e BINO vereador do grupo da prefeita.

Jeremoabo: Vereador Manu faz duras críticas à atual administração

Luiz Britto DRT/Ba 3.913

Divulgação

Manu Bonfim Varjão teceu críticas ao inchaço da folha de pagamento e afirmou que o excesso de funcionários contratados compromete os salários dos funcionários efetivos.
Os vereadores Jairo do Sertão e Bino fizeram couro ao discurso de Manu. Ao se posicionar favorável à redução de contratados, o vereador Bino, não poupou nem mesmo um dos seus filhos, que trabalha na viúva. (Fonte: Bob Charles).

Quanto a denúncia de autoria do BINO foi pior ainda, pois citou o NEPOTISMO CRUZADO, em que a prefeita quem sabe, querendo complicar a vida do edil deixando o mesmo ainda mais preso aos seus caprichos demoníacos, complicou a vida do seu filho arranjando um emprego na prefeitura.

Só que isso é crime.

Como em Jeremoabo o impossível acontece, e também a cidade do faz de conta, que considera o povo como idiota e cretino, o BOB CHARLES também lançou a notícia” circula a boca miúda que o ex-candidato a vereador Marcos Dantas e um rapaz identificado apenas por Luciano já foram sondados sob o olhar de aprovação do chefe de Gabinete, Marcos de Kodó, para compor o quadro de funcionários da Casa do Empreendedor. Os vereadores da base oposicionista prometem que estarão atentos”.

Caso essa notícia realmente seja verdadeira é de uma falta de caráter tão gritante, que me recuso até de tecer qual comentário no momento.

Ex-gestores do Bahia serão investigados pelo MP

Ex-gestores do Bahia serão investigados pelo MP

Se a Câmara de Vereadores de Jeremoabo não é detentora de nenhuma credibilidade, o povo irá fazer o que lá?

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O vereador não deveria ser igual a lagartixa, mas infelizmente é a realidade

QUAL É A FUNÇÃO DO VEREADOR ?

Por: Prof.Damião Pereira

Compete ao vereador, mostrar os problemas da comunidade e buscar providências cabíveis junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal e do próprio Legislativo.
Um dos pré-requisitos básicos da democracia é a existência de um Poder Legislativo forte e realmente independente. Sem isso, a democracia é deficiente.No Brasil, apesar das leis falarem claramente em “poderes independentes e harmônicos entre si”, ainda falta muito para que isso vire realidade.
Infelizmente, as contradições começam a nível nacional e estadual, quando temos parlamentares, em sua maioria, subserviente e fiéis aos interesses políticos e econômicos do Executivo,daí surgem a idéia errada do papel do vereador.
De um modo peculiar nas Câmaras Municipais, é vergonhoso o comportamento de alguns edis,esse fenômeno acontece em todo país, prefeitos detêm a maioria dos vereadores os quais mantêm com um “empreguinho” para a esposa, um benefício aqui, outro ali... e assim, o edil fica cada vez mais distante do verdadeiro papel do vereador, passando a ser apenas mais um encabrestado, boneco de marionete,em alguns casos o prefeito,se torna refém do Legislativo.
É uma atribuição da população esclarecida, exercer bem o seu direito de escolha, quando chamada às urnas para indicar sua representação. É muito comum ouvir: “vereador não serve para nada”.
Compete ao vereador, expor os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal, os atos do Prefeito, denunciando o que estiver ilegal ou imoral à população e aos órgãos competentes. Portanto, o vereador é o fiscal do dinheiro público.
E aqui fica a pergunta: será que o vereador que presta apoio político incondicional ao Prefeito em troca de “benefícios” pessoais, exercerá livremente a função de fiscalizá-lo?E é isso que acontece na maioria das cidades brasileiras. Isso precisa ser mudado.Vereador deve ser independente, atuante, polêmico, e deve sempre ter a coragem de concordar com o que considerar certo e discordar do que considerar que esteja errado. Deve agir com conhecimento e desarmado de ódios ou rancores,sem traçar planos maquiavélicos em prol de “promoção pessoal”.
É isso que a população deve observar e cobrar de seus representantes. Aliás, a população precisa freqüentar as reuniões dos Legislativos Municipais, para saber como estão se comportando os “representantes do povo”.
Também é válido lembrar que pela estrutura social brasileira, ao vereador é sempre cobrada a função de assistente social. Isso vem de longe. São os costumes malditos do “coronelísticos” que persistem, como herança política da República Velha.
Infelizmente, devido à realidade de pobreza da maioria dos nossos municípios, ainda se pensa assim, o que torna desfigurada a ação política. Essa mentalidade tanto compromete o eleitor, vítima maior, por falta de educação política, quanto ao vereador, que não dispondo de condições materiais para solucionar os problemas do seu eleitorado, obriga-se ao cabresto do gestor municipal. Mas, tanto no caso do eleitor como do vereador, predomina-se a escassez de educação política.
Precisamos de vereadores atuantes, dispostos a romperem com os costumes persistentes de subserviência e vício. O vereador deve agir sem apego a benefícios pecuniários.Vereador consciente contribui efetivamente para o desenvolvimento humano do seu município, ajudando o povo a pensar e se organizar, independente de ser situação ou oposição,pois oposição que silencia diante dos problemas se torna tão “criminosa” quanto aqueles que usam da prerrogativa de ser situação para coagir o gestor municipal.Por isso,surge a necessidade da aplicação da expressão “poderes independentes e harmônicos entre si”.
“Você pode enganar algumas pessoas todo o tempo.Você pode também enganar todas as pessoas algum tempo.Mas você não pode enganar todas as pessoas todo o tempo.”
Abrahan Lincoln

Jeremoabo: Público continua ausente de sessões da Câmara Municipal

Luiz Brito DRT/BA 3.913

Foto Divulgação: Jeremoabo.com.br

Até o ano de 2012, a Câmara de Vereadores dse Jeremoabo tinha 09 vereadores, mas a partir do dia 01 de janeiro deste ano passou a contar com 13, mas mesmo com tantas caras novas presentes nesta legislatura, o público parece não esta nem ai com o trabalho que vem sendo realizado pelos nobres edis.
Por exemplo, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 29 de outubro, apenas 13 bravos jeremoabenses assistiram à sessão ordinária, entre eles um profissional de imprensa e o vereador por Santa Brígida, Zé Santana, e o publico mesmo, ninguém.
O plenário da casa tem capacidade para abrigar mais de 130 pessoas em suas confortáveis poltronas e as mesmas são tomadas geralmente em sessões solenes ou em dias de formaturas.
O número de pessoas que acompanharam a sessão realizada nessa terça-feira (29), na Câmara de Vereadores de não surpreendeu.