terça-feira, setembro 20, 2011

17 mil linhas telefônicas foram monitoradas em agosto de 2011

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Pelo menos 17.122 linhas telefônicas foram monitoradas por decisão da Justiça, segundo relatório fechado em agosto de 2011. Esse número é um pouco inferior ao verificado em balanço fechado no mesmo mês do ano passado, quando 17.417 linhas estavam sob monitoramento naquele momento. Os dados são do Sistema Nacional de Controle das Interceptações Telefônicas, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Na Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região realizou o maior número de escutas, 840. Já em relação à Justiça Estadual, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) foi responsável por determinar 2.690 escutas, e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por 1349. Também apresentaram números elevados o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que determinou 833 escutas, o TJ de Goiás (TJGO), 1105 e o TJ do Rio Grande do Sul (TJRS), 1041.

A essas escutas somam-se os dados dos telefones monitorados VoIP, ou seja, ligações feitas via internet. Em agosto, 750 telefones Voip foram monitorados no país – sendo 120 somente no Estado de São Paulo. O objetivo do cadastro, que reúne o número de escutas telefônicas realizadas no país, é garantir maior controle sobre a utilização desta ferramenta nas investigações, para evitar o uso indiscriminado de escutas.

O Sistema Nacional de Controle das Interceptações Telefônicas também possui dados de endereços eletrônicos monitorados por decisão da Justiça. Em agosto, 320 endereços eletrônicos estavam sob monitoramento, sendo que os maiores números estavam em São Paulo,87, em Pernambuco, 24, e em Mato Grosso, 23.

Luiza de Carvalho
Agência CNJ de Notícias

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segunda-feira, 19 de setembro de 2011

BATTISTI x HAIA: GRANDE IMPRENSA JÁ EXPÕE BLEFE ITALIANO

Desatento, não percebi que O Estado de S. Paulo publicou na 5ª feira passada (15) uma notícia muito esclarecedora sobre a buffonata berlusconiana de fingir, para efeito doméstico, que a decisão soberana do Brasil no Caso Battisti poderá ser revertida em Haia.

Carlos Lungarzo já em janeiro esclarecia, de forma irrefutável, que isto é impossível. E eu, reconhecendo-lhe a expertise no assunto, endossei sua análise desde o primeiro momento.

Mais uma vez, ambos colocamo-nos anos-luz à frente da grande imprensa brasileira, que só agora chega onde estamos há oito meses: "Não há nada que obrigue o Brasil a acatar qualquer decisão de Haia". Ou seja, tudo não passa de jogo de cena de maus perdedores.

Eis, com grifos meus, a notícia do Estadão:
"O governo brasileiro adotou uma manobra diplomática para retardar um julgamento pela Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia (Holanda), e reduzir o impacto de uma eventual condenação por decidir não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos na Itália.

O Brasil rejeitou a proposta da Itália de criar uma comissão de conciliação para se chegar a uma 'solução jurídica amigável'. Com isso, o governo tenta manter o assunto no âmbito quase sigiloso dos despachos diplomáticos e evita os holofotes de um tribunal internacional.
A Itália havia pedido ao Brasil que indicasse até hoje um representante para a Comissão Permanente de Conciliação, prevista na Convenção sobre Conciliação e Solução Judiciária, assinada pelos dois países em 1954. Assim, conforme o texto da Convenção, daria por encerradas as tratativas sobre o caso pela via diplomática. Um árbitro neutro, provavelmente indicado pela Corte de Haia, estaria incumbido de propor um acordo entre as partes. O prazo estipulado pela Itália não está expresso na convenção e, por isso, o Brasil não trabalhava com esse limite.
Impasse. Independentemente disso, já havia um entendimento de que o Brasil não indicaria seu representante nessa comissão. A avaliação do Itamaraty é que não há possibilidade de acordo no caso. A única resposta aceitável para a Itália é que Battisti seja extraditado; o Brasil insiste que uma decisão soberana foi tomada pelo Estado brasileiro e recusa-se a entregá-lo.
Assessores jurídicos da Presidência da República e do Itamaraty enfatizam que o caso, de qualquer maneira, chegará à Corte de Haia. Por isso, não veem razão para instalar a comissão.
Rejeitar a interferência dessa comissão teria uma consequência adicional considerada relevante pelo governo brasileiro. A avaliação de assessores jurídicos é de que evitar essa comissão restringe os efeitos e a legitimidade de uma eventual decisão da Corte de Haia contrária à permanência de Battisti no Brasil.
Se aceitasse essa comissão, o Brasil estaria admitindo o julgamento pela Corte de Haia. O texto da convenção estabelece que a falta de acordo entre as partes leva automaticamente o caso para uma decisão final da Corte. Mesmo que a decisão seja contrária ao Brasil, ela tem, na avaliação de diplomatas brasileiros, só efeito moral - que seria amenizado pelo fato de o País não ter reconhecido a ação de uma comissão de conciliação. Não há nada que obrigue o Brasil a acatar qualquer decisão de Haia.
Diplomacia. Na próxima semana, o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, deve encontrar o ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, em Nova York. Um dos temas a serem tratados é justamente a situação de Battisti. Ao longo dos últimos meses, o embaixador da Itália no Brasil, Gherardo La Francesca, tem-se encontrado com o secretário-geral do Itamaraty, embaixador Ruy Nogueira. As conversas, no entanto, não levam a nenhuma conclusão.
Diplomatas ouvidos pelo Estado afirmam que o governo brasileiro entende a pressão italiana como um caso de política interna muito sensível. Nem por isso poderá ceder, já que o asilo político já foi concedido a Battisti. Quando o caso chegar a Haia, o Brasil contratará um advogado para fazer sua defesa. Antes disso, nada será feito".

COLLOR E SARNEY FERR(O)ARAM DILMA

Retardando a aprovação da flexibilização do sigilo dos documentos oficiais, que é a posição assumida pela base governista no Senado, o inqualificável Fernando Collor (PTB-AL) impediu a colocação da matéria em votação mediante uma manobra protelatória: apresentou um pedido de informações ao Gabinete de Segurança Institucional.

Outra figurinha carimbada, o recordista brasileiro de inflação em todos os tempos deu uma mãozinha: ao invés de despachar o pedido em regime de urgência, o ex-presidente José Sarney sentou em cima dele por uma semana, a troco de nada.

Como consequência, é bem provável que a nova lei de acesso às informações oficiais não esteja ainda aprovada na 4ª feira que vem, quando a presidente Dilma Rousseff for apresentar-se pela primeira vez numa Assembléia Geral das Nações Unidas, frustrando sua intenção de destacar o aumento da transparência como uma das realizações do seu governo

Os dois refugos estão hoje em posição de criar ambaraços para Dilma graças a criticadíssimas decisões de Lula, que perdoou o jogo sujo eleitoral de Collor e salvou o pescoço de Sarney apesar da existência de motivos de sobra para privá-lo da presidência do Senado e até do mandato.

Quem ajuda escorpiões a atravessarem águas perigosas, acaba ferr(o)ado.

Ou legando as ferroadas para sua sucessora.

http://naufrago-da-utopia.blogspot.com


Prefeito alagoano tem prisão decretada e é alvo de operação da PF

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SILVIA FREIRE
DE SÃO PAULO

O prefeito de Traipu, Marco Antônio dos Santos (PTB), a primeira-dama do município, Juliana Kummer, e dois secretários municipais tiveram a prisão preventiva decretada e são alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (20).

Segundo informação da CGU (Controladoria-Geral da União), eles são suspeitos de desvio de dinheiro federal destinados à educação.

Também tiveram a prisão decretada o tesoureiro do município, um ex-secretário municipal e três seguranças do prefeito. A PF de Alagoas não confirmou a realização da operação nem quantos mandados de prisão já foram cumpridos.

A Operação Tabanga também tem como objetivo o cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão.

Fiscalização feita pela CGU (Controladoria-Geral da União) em Traipu encontrou indícios de desvio de R$ 8,2 milhões entre 2007 e 2010. O dinheiro foi repassado ao município para financiar o transporte escolar de estudantes e o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Investigações apontaram o prefeito como o suposto chefe do esquema criminoso montado na prefeitura.

Segundo a CGU, há suspeitas de licitações simuladas para escolha de fornecedores, pagamento por serviços não executados, fraudes em prestações de contas entre outras irregularidades.

A Operação, desencadeada pela PF em parceria com o Ministério Público Federal e a GCU, é um desdobramento das investigações que identificaram possível uso de dinheiro público destinado à merenda escolar na compra de ração de cachorro e uísque entre outros gastos domésticos da casa de prefeitos e secretários em 13 municípios alagoanos.

A primeira-dama de Traipu já havia sido presa na operação anterior, realizada em março deste ano.

As investigações em Traipu foram possíveis a partir da colaboração de um ex-aliado do prefeito, que teve o nome usado por ele para montagem de uma empresa fantasma para fraudar licitações.

O colaborador e a mulher foram ameaçados de morte e entraram para o programa de proteção à testemunha do governo federal.

A reportagem ainda não conseguiu falar com o advogado do prefeito e da primeira-dama

Fonte: Folha.com


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E a fama do Tabaris era comprovada: chegou inclusive a ser citada em uma música dos Novos Baianos. “Deus dá o frio e o freio conforme a lona, meus para-choques pra você, caia na estrada e perigas ver, ser como o poeta do Tabaris, que é mais alegre que feliz”, dos compositores Paulinho Boca de Cantor, Luiz Galvão e Pepeu Gomes. Para o professor e escritor Adson Brito, falar do Tabaris é falar de “memória histórica, cultural, musical e falar também de memória etílica”. “É muito importante para a memória da cidade porque ele vai mexer ali com o imiginário coletivo de milhares de anos, milhares de soteropolitanos que estiveram presente nesse momento”, confessa. E a felicidade era resultado de um conjunto de fatores proporcionados pela casa. Afinal, não era só um cabaré. Por lá, encontravam amigos, intelectuais, famosos, balés internacionais e as famosas damas “acompanhantes”, como eram chamadas as profissionais do sexo que ali trabalhavam. Na internet há registros daqueles que um dia frequentaram esse espaço boêmio. Resgatado de um blog pessoal, Luiz Carlos Facó reconta sua primeira vez na propriedade de Sandoval, descrita por ele como “casa feérica”. Imortal da Academia de Letras da Bahia, Aramis Ribeiro Costa chegou a eternizar o local em seu romance, “As Meninas do Coronel”, publicado pela Editora Via Litterarum. No entanto, apesar de ter recriado o espaço, o autor só frequentou a casa uma única vez, justamente na última noite do Tabaris. OS ANOS DE OURO O Tabaris não era a única casa noturna presente na região entre a Praça Castro Alves e a Rua Chile, mas foi capaz de construir sua história por cerca de 35 anos, abrigando apresentações de companhias de teatro de São Paulo, Rio de Janeiro, balés internacionais e sendo também espaço perfeito para intelectuais, jornalistas, políticos, escritores e toda uma gama de pessoas. O professor Adson considera ainda que o Tabaris foi “o mais famosos cabaré, a mais famosa, a mais importante casa de shows da Velha Bahia”. E essa Bahia, a do início da década de 30, quando o empreendimento de Nagib Jospe Salomão surgiu em frente a praça do poeta, era bastante diferente da que se conhece atualmente. “Uma cidade pacata, uma cidade provinciana, onde os hábitos da população de modo geral era muito simples”, explicou Adson. Nessa Salvador em que Tabaris surge, ainda não existia muitas coisas, como por exemplo, a Universidade Federal da Bahia, o Estádio Fonte Nova e nem o famoso bar e restaurante Anjo Azul, que Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir visitaram. “Quando entravam ali naquele local, as pessoas já se deparavam com um palco. Então, tinha um palco, no fundo, tinha orquestra, tinha banda, tinha o maestro e todas as pessoas que iam tocar ali na banda estavam vestidos de smoking, de paletó e gravata”, descreve Brito. O professor conta ainda que Nagib foi um homem “revolucionário”. “Esse homem visionário, ele coloca no coração da cidade, uma casa de espetáculos que vai envolver companhias de teatro de revista de São Paulo, do Rio de Janeiro, vai envolver cassino, vai envolver uma decoração glamourosa, uma ambientação, bandas ao vivo”, conta. A chegada do Tabaris foi, para o Adson, um “ganho muito grande pra cidade” e motivo de curiosidade para todos - incluindo as mulheres -, pois “o Tabaris também era um local para dançar, também era um local para se divertir, para ouvir uma boa música”. “Esses frequentadores ali no cabaré, eram os frequentadores dos mais diversos. Eram geralmente pessoas que tinham poder aquisitivo grande. Pessoas que tinham que fazer dinheiro para gastar ali naquelas noitadas, com bebidas, comidas, danças e com mulheres também. Agora, também existia pessoas mais humilde, que tinha um sonho de frequentar o Tabaris”, compartilha Adson. Dentre um dos frequentadores estava um jovem Mário Kertérz, que viria a se tornar prefeito de Salvador - nomeado pelo governador ACM - em 1979. Ao Bahia Notícias, Kertérz conta sobre sua experiência no local. “Antes de eu conhecer o Tabaris Night Club, como era chamado, era um cassino ali que tinha jogo de roleta e tudo, que era autorizado pelo Governo. Depois, quando acabou o jogo, o Tabaris passou a ser uma casa de espetáculos, mas também uma casa de prostituição”, explica o radialista. Kertérz frequentou a casa noturna aos 18 anos, como parte do que ele explica ser um hábito da sociedade da época. “A virgindade era fundamental, então a gente namorava, mas não transava. Então, os jovens namoravam, ficavam excitados e iam para os prostíbulos se aliviar, digamos assim… e se divertir, dançar…”, conta. “Se tinha um show, as pessoas dançavam, inclusive com garotas de programa, e foi assim que funcionou os últimos anos. E ela tinha uma característica fundamental, ela só fechava tipo 7 horas da manhã. Então, todo mundo que tava na boemia naquela época, eu inclusive, visitando outros bordéis, íamos terminar a noite lá. Todo mundo ia, inclusive as prostitutas que trabalhavam em outro lugar, os boêmios e aí nós ficavamos lá, curitindo, bebendo, dançando, até o dia clarear e a gente ir embora”, recorda Mario Kertérz. AS DAMAS DO TABARIS Sobre as profissionais do Tabaris, Adson dá mais detalhes: eram chamadas de “acompanhantes” e Nagib possuia uma rígida seleção. “Geralmente eram mulheres bonitas, mulheres que ficavam ali perfumadas, bem vestidas, para poder atender a essa clientela que ali estavam”, esclarece. “Havia prostitutas de nomes americanas, e, por ordem da casa, essas mulheres tinham que se passar como paulistas ou cariocas porque eram mais valorizadas, porquem vinham de fora e também ali eram frequentados por prostitutas francesas, argentinas, paraguaias, peruanas. Tinha toda uma classe que frequentava ali o Tabaris”, acrescenta Adson. SANDOVAL, O ‘REI DA NOITE’ A partir da década de 1960, nos últimos anos de existência do espaço, o Tabaris Night Club mudou de administrador. Nagib sai de cena e abre espaço para um já conhecido profissional da noite: Sandoval Leão de Caldas. O ex-motorista de táxi já possuia outro empreendimento, o Bar Varandá, quando passou a cuidar do Tabaris. Foto: Reprodução Segundo o professor Adson, foi a partir da administração de Sandoval - que faleceu aos 61 anos ao ser atropelado por um pneu - que o Tabaris deixou o título de “elitizado” de lado e passou a ser popular. “Sandoval Caldas foi um ícone da noite baiana. Ele era chamado de Rei da Noite e era uma espécie de símbolo da boemia do Salvador. [...] Esse homem era uma figura folclórica, era um homem sorridente, usava roupas coloridas, roupas de palhaços, escolares. Ele era um homem que ele agregava”, descreveu Brito. Para o professor, Sandoval transformou o Tabaris, abrindo espaço inclusive ao permitir apresentações de atores transformistas que na época eram “perseguidos” e “desvalorizados”. “O que era oferecido aos atores transformistas da época eram espaços alternativos, eram bares de fundo de quintal, eram espaços sem nenhuma visibilidade”, revela. O declínio do Tabaris, no entanto, coincidiu com sua popularização. Em 1968, a casa fechou suas portas após um reinado na noite de Salvador. Entre os fatores que podem ter influenciado neste fechamento estão, para além da popularização, a diminuição de frequentadores, o baixo investimento de Sandoval em novas apresentações, bandas e repertórios e o surgimento da Ditadura Militar, em 1964. “Ali era um centro de resistência, eu digo resistência porque abrigava transformistas e também porque o Tabaris era frequentado pela intelectualidade da época. Vários jornalistas frequentavam aquele espaço e jornalistas geralmente, na sua maioria, eram pessoas de esquerda. Eram pessoas que questionavam o sistema, questionavam o modo que o país estava sendo conduzido pelos militares”, opina o professor.

  Uma volta no tempo: Relembre o Tabaris Night Club, símbolo da vida noturna de Salvador há 60 anos sexta-feira, 03/04/2026 - 00h00 Por Laia...

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