Direito chora na sabatina e é aprovado para o STF

BRASÍLIA - O Senado aprovou ontem por 61 votos a favor, dois contrários e uma abstenção a indicação de Carlos Alberto Menezes Direito para o Supremo Tribunal Federal (STF). O nome de Direito foi aprovado em tempo recorde: apenas um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter enviado sua indicação para o Senado. Católico praticante, é conselheiro da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro.
Direito procurou afastar as resistências a seu nome ao afirmar aos senadores, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que "um juiz não discute sua fé no cumprimento da lei". Parte do governo não gostou da indicação de Direito por considerá-lo extremamente conservador em questões como o aborto e o uso de células-tronco.
Nas quase quatro horas em que ficou na CCJ, o novo ministro do Supremo se emocionou e chegou a chorar, por três vezes, ao falar do imbróglio envolvendo seu filho Carlos Gustavo Direito, hoje juiz, mas que há 11 anos atuou como estagiário em uma causa analisada por Direito no Superior Tribunal de Justiça (CCJ). "Foi apenas um incidente processual. Foi feita a anulação do processo. Isso ocorreu há 11 anos, quando meu filho era estagiário. Hoje ele é juiz, com muita honra e dignidade", afirmou Direito.
"Não se emocione. Um homem por mais íntegro que seja não está livre da pecha dos maledicentes", disse o senador Jefferson Péres (PDT-AM), autor da pergunta sobre o episódio envolvendo o filho do futuro ministro do Supremo. Ao final da sabatina, Direito voltou a se emocionar e a ficar com a voz embargada ao lembrar que "os cargos e as honras passam e o que ficam são os filhos". "E meus filhos são minha honra e alegria." A sabatina de Direito foi presenciada por ministros e ex-ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O tom emocionado do depoimento de Direito sensibilizou os senadores tanto da oposição quanto do governo. Sua indicação na Comissão foi aprovada por 22 votos a favor e apenas um em branco. Todos os 20 senadores que discursaram na CCJ comemoraram a indicação de Direito.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apareceu de surpresa na sabatina, constrangendo os senadores de oposição que resolveram fazer uma trégua só para aprovar ontem o nome de Direito ao Supremo. Renan ficou exatos 18 minutos na sala da CCJ sem proferir uma palavra.
Durante a sabatina, a maioria dos senadores limitou-se a elogiar o novo ministro. O DEM e o PSDB anunciaram que sairiam da obstrução só para aprovar a indicação do nome de Direito para o Supremo. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), afirmou que tanto o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que indicou em 1996 Direito para o STJ, quanto o governador de São Paulo, José Serra, comemoraram a indicação no novo ministro para o Supremo.
Parte dos senadores de oposição aproveitou ainda para exaltar a independência do Supremo ao lembrar a decisão do Tribunal de abrir processo penal contra 40 acusados de envolvimento com o esquema do mensalão.
Célula-tronco
Na sabatina, Direito foi político ao falar sobre temas como o aborto e a utilização de células-tronco. "A vida deve ser preservada em qualquer circunstância. Mas não se pode coibir que a ciência avance. Não se pode admitir que a fé agrida a ciência nem que a ciência agrida a fé", disse Direito, ao falar sobre os estudos do uso de células-tronco.
"O respeito à lei deve vir sempre em primeiro lugar", observou. Sobre aborto, o novo ministro do Supremo também foi cauteloso: "Sou intransigente na defesa da vida, mas enquanto juiz eu jamais deixarei de cumprir o que o Parlamento Brasileiro editar como lei". O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) fez questão de deixar clara sua posição a favor do uso de células-tronco. Parte do PT ficou insatisfeita com a escolha de Direito para o Supremo. Alegam que o novo ministro é muito conservador, uma vez que é ligado à Igreja Católica.
Assessores de parlamentares petistas fizeram circular nos bastidores da reunião da CCJ documento da União de Juristas Católicos do Rio de Janeiro, o qual diz que os seus integrantes se comprometem a "proteção da vida humana, desde a concepção até a morte natural, sem exceções".
Direito vai para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Paulo Sepúlveda Pertence. Este é o sétimo ministro do Supremo que Lula indica desde que assumiu a presidência da República, em janeiro de 2003. A aprovação do nome de Direito em tempo recorde pelo Senado se deve ao fato de que o novo ministro fará 65 anos no dia 8 de setembro.
Pela Constituição, os ministros do Supremo só podem assumir o cargo antes de completar 65 anos de idade. "Nunca alguém teve a idade tão divulgada pelos jornais como eu. Espero que digam que estou bem conservado", brincou Direito, logo no início da sabatina na CCJ.
Fonte: Tribuna da Imprensa