A decisão recompensadora do Supremo

Por: Helio Fernandes

40 culpados e o Ali-Babá, por unanimidade, José Dirceu


Depois do julgamento maravilhoso do Supremo, indiciando os 40 acusados e transformando-os em réus, as últimas considerações sobre essa quase semana em que a opinião pública julgou o Supremo abertamente, ao mesmo tempo que o próprio Supremo julgava as acusações. E o Supremo saiu engrandecido, reconhecido, fortalecido.
E os órgãos de comunicação tiveram que louvar de tal maneira o Supremo, que reformaram ou até modificaram o sentido das palavras. Todos, sem exceção, disseram que "o Supremo julgou por UNANIMIDADE". É a primeira vez que se considera UNANIMIDADE com 1 voto contra. Pode ter sido lucidez dupla, o reconhecimento dos 9 votos e o desconhecimento desse enigmático voto contra.
A partir de agora, tudo está "em cima" do procurador geral. Como todo cidadão é INOCENTE até que se prove que é CULPADO, Antonio Fernando terá que trabalhar mais de 24 horas por dia, precisa ser minucioso com cada réu e cada acusação. E como são 40 réus e várias acusações, Nossa Senhora, que luta.
Nesta primeira fase, o Oscar da relevância coube naturalmente ao ministro Joaquim Barbosa, relator. (Os outros 9 ministros, reduzidos no número pela estranha e quase silenciosa "expulsória" de Sepulveda Pertence, tinham apenas que dizer sim ou não, colocar ligeiras ressalvas). Joaquim Barbosa não precisava ler todo o processo, mas fez questão de ler página por página, acusação por acusação, para todos e cada um.
E o ministro relator nem sentou um momento que fosse. Impávido, altivo e altaneiro, e até com uma ponta de timidez, parecendo não querer assumir a condição de estrela da companhia, não olhava nem para os lados. A não ser na oportunidade da manifestação dos colegas ou apartes de advogados. Ontem, Joaquim Barbosa estava com dores lombares, compreensível. Agora, o que acontecerá, muita gente me pergunta.
1 - Os réus serão interrogados na primeira instância federal do seu domicílio.
2 - A partir de hoje, os 40 receberão ofícios comunicando onde e quando deverão depor. Esse ofício irá para o município onde mora o réu, e lá será convocado a depor, PESSOALMENTE. Embora representados por advogados, terão que comparecer, lógico, com os advogados.
3 - Não entregaram os passaportes, mas não poderão sair do domicílio oficial. Para ir ao exterior, EXCEPCIONALMENTE, os advogados terão que pedir autorização. Que caso a caso pode ser concedida ou negada, sem que seja atingido o direito constitucional "de ir e vir".
4 - Advogados de um réu poderão interrogar testemunhas de outros réus, o que irá tumultuar e prolongar o julgamento. Mas se negarem isso, alegarão "cerceamento de defesa". O Supremo está alerta.
5 - Como pode haver PRESCRIÇÃO, caso a caso, o Supremo decidiu ontem "que a partir de agora ZEROU o prazo". Sem essa providência, já estariam com 2 anos e meio a caminho da prescrição. Tecnicamente, "o recebimento da denúncia interrompe a prescrição".
6 - Vários ministros "gostariam de fazer pessoalmente o interrogatório dos réus, olhá-los nos olhos", acham que assim votariam com mais convicção. Mas o Supremo tem que continuar com as outras causas.
7 - Sobre prescrição, "elas não se dão em bloco, mas caso a caso".
8 - Agora, ganham manchetes os advogados, que terão a incumbência de destruir tudo o que o procurador geral construir em matéria de acusação.
9 - Não haverá nenhuma coação sobre os réus. A não ser que haja insubordinação ou descumprimento do estabelecido, o que não acontecerá. O Supremo este ano não tratará mais da questão, que estará toda voltada para os interrogatórios e para o trabalho (exaustivo como foi o do ministro relator) do procurador geral.
PS - Raros julgamentos do Supremo não são políticos, pois é a política que domina tudo, lógico, no bom sentido. Mas jamais houve um julgamento como esse, emocionante, com o pleno entendimento entre a coletividade e os 10, perdão, 9 ministros.
Lafer Piva
Depois de anos no "mostrador" da Fiesp, desapareceu. Agora formou Associação de papel e celulose, quebrou o ostracismo.
O que levou ou levaria o ministro Celso de Mello a negar seus próprios votos e condenar o julgamento do qual acabava de participar? Disse que isso é um "resquício (que palavra) da ditadura". E citou 1969, como se começasse aí a primeira ditadura brasileira. Ora, temos no mínimo, no mínimo, 118 anos de ditadura, a começar pela primeira, dos dois marechais das Alagoas.
O ministro esqueceu (ou não se lembrou) que nas ditaduras o Supremo estava fechado, amordaçado, estrangulado, não podia votar coisa alguma. E a ditadura do Estado Novo não fechou o Supremo?
E as ditaduras não ostensivas ou declaradas "aceitavam" o Supremo, desde que "silencioso e sem a atrapalhar". Igual à "Constituição" de 1967, empurrada num Congresso aberto, muito pior do que se estivesse fechado. E as outras? O ministro devia reconsiderar.
Ontem, na Comissão de Constituição e Justiça, a hipocrisia aberta e ostensiva na aprovação do nome de Carlos Alberto Direito para a vaga do Supremo. Não examinam nada, fingem, dizem amem, adianta? Hoje, 24 horas depois Artur Virgilio vai ler o próprio discurso, que pena.
Como é que aqueles senadores apressados, que sabiam que precisavam aprovar o nome enviado pelo Planalto-Alvorada, sabiam de notável saber jurídico e reputação ilibada? Pode até ter, mas o Senado não se interessou. E quem referenda esse Senado?
O ex-ministro José Dirceu pretendia usar seu blogue para contestar o Supremo e sua inclusão como "chefe de quadrilha e do seu sinônimo, o bando". Ficou revoltadíssimo.
Foi fortemente aconselhado a não se manifestar, um risco enorme. Afinal, foi convencido pelo advogado Oliveira Lima. Este foi quem fez (e vai fazer) sua defesa. Sabia do erro de Dirceu.
Agora falam, "não houve a crise que anunciavam no mercado mundial, com a dificuldade das hipotecas nos EUA".
Não houve crise alguma, apenas jogada inteligente. Os BCs jogaram 500 BILHÕES para "salvar" o mercado. Quem lucrou com isso?
Do senador Demostenes Torres ao jornalista Euler Belém no Opção: "Se o Senado poupar Renan Calheiros, as urnas não pouparão os senadores". Isso e o voto secreto ajudam a derrubar Renan.
Ontem, às 3 horas da tarde, o Tribunal Eleitoral do Amazonas começou a julgar a cassação do ministro Alfredo Nascimento. Tem várias acusações. De compra de votos a uso de um cadastro (ainda por cima falso) de pessoas físicas.
Se ele perder o mandato, assume Pauderney Avelino, o segundo. Alfredo Nascimento é ministro e seu suplente, indicado por Lula, está no cargo. Ari Moutinho, corregedor do tribunal, homem correto e impenetrável, o relator.
Isso é parte do jogo para prefeito de Manaus, para governador (Eduardo Braga já foi reeeleito) e senador, duas vagas.
A Caixa Econômica está convencida de que "descobriu a pólvora", financiando a casa própria em 30 anos. O presidente Roosevelt começou a fazer isso em 1933. Em 30, 25 e 20 anos, prestações, metade do aluguel.
A Caixa vai financiar para quem ganha quase 2 mil reais. Quem ganha isso, principalmente depois dos impostos revoltantes? A Caixa por acaso tem os números, pesquisou, então decidiu?
O que adianta, para aprovar um ministro do Supremo, o voto de um SEGUNDO SUPLENTE do Senado, Paulo Duque? Nunca foi eleito nada.
Mas não podemos desprezar Paulo Duque, não foi eleito, mas tem experiência. Em 1946 na Constituinte, já carregava a pasta do senador Artur Bernardes. Portanto é um voto que retrocede.
Os jogadores do mundo todo lamentam mas têm que puxar as bolsas para cima. Adorariam que continuassem caindo, e eles faturando o dinheiro do cidadão, através dos BCs.
A Bovespa ontem funcionou o dia todo em alta. Foi subindo, subindo, e quando acabou já estava em alta de 2,11%, 52.734 pontos.
O dólar faz sempre o caminho inverso, é do jogo. Caiu 1,77%, mas esteve em queda acima de 2%. Venderam um pouco, terminou em 1,960.
Terminando a odisséia (que é um drama com final feliz) de Carlos Alberto Direito, acrescentemos outros capítulos da ida ao Supremo.
1 - Precisa ganhar o beneplácito, que palavra, do Senado, então, como deixei claro, saltou do bonde andando.
2 - Ia votar pela cassação da senadora do DEM, rapidamente mudou de voto mas não de ghost-writer.
3 - Agora ela será absolvida, Fernando Bezerra não ganha a vaga.
4 - Satisfeitíssimos com a indicação de Carlos Alberto para o Supremo, membros dos Três Poderes.
5 - Eduardo Cunha (sempre ele, sempre ele), Legislativo. Moreira Franco, Executivo. Sergio Cavalieri, Judiciário. Quem pode igualá-lo?
6 - E o presidente Lula, que estava muito interessado com a volta para o Senado do derrotadíssimo Fernando Bezerra, como ficará?
7 - O Planalto-Alvorada hoje atende tudo, recebe tudo, se conforma com tudo.
8 - Pede desculpas a Bezerra, perdem 1 voto para a base.
9 - São capazes de dizer: "Mas temos outro ministro no Supremo".
10 - Não têm nada. Depois de nomeados, são independentes.
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A seleção sub-17 cheia de craques cobiçados pelo mundo, foi eliminada por Gana. Há 20 anos não ganham um título. Como explicar?
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A seleção de basquete, disputando duas vagas para a Olimpíada de Pequim perdeu para os EUA, craquíssimos em campo, nada a fazer. Mas no dia seguinte perde tolamente para Porto Rico. Depois ganhava do México por 30 pontos, venceu por 10. Mais 5 minutos e perderíamos. O jogo contra a Argentina que pode deixar o Brasil em boa posição, ontem, acabou depois de meia-noite.
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Não é possível, 1 ano brigando por um prêmio de 100 mil reais? Isso acontece na Academia, que deveria se voltar para coisas e causas mais nobres e que servissem à coletividade. E iam dando o prêmio errado.
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Perfeito o ministro Marco Aurelio: "Nossa maior clientela está no Congresso". Esse ministro, corajoso, brilhante, é o de sempre. E quem pode desmenti-lo? Qual tribunal pode receber de uma vez só 40 acusados e transformá-los em réus? E isso sem problemas de consciência ou coerência, a não ser o ministro Lewandowski.
Fonte: Tribuna da Imprensa