Relatores insistem no voto aberto

Senadores ameaçam não apresentar parecer sobre Renan se votação for pelo sistema secreto
BRASÍLIA - A disputa pelo voto aberto deverá anteceder hoje a votação no Conselho de Ética do primeiro processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Diante da tentativa dos aliados do peemedebista, e do próprio presidente do órgão, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), de fazer com que a votação seja secreta, dois dos três relatores do processo, os senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES), fecharam acordo de que só revelam o parecer-conjunto deles se a votação for aberta.
"Só apresentaremos nosso relatório se a votação for aberta", avisou Casagrande. Ele afirmou que se for definida votação secreta ele e Marisa vão precisar de mais tempo para elaborar outro parecer. "Passamos dois meses trabalhando em um relatório para fazer um parecer conclusivo. Se for para apresentar um texto meramente descritivo (como manobram os aliados de Renan), sem que possamos recomendar a cassação ou a absolvição, não tinha o menor sentido em escolher senadores para atuarem como relatores. Os técnicos do Senado poderiam fazer esse trabalho muito melhor do que a gente", acrescentou a senadora Marisa Serrano.
Diante da ameaça dos relatores, Quintanilha avisou que se for apresentado um requerimento para que a votação seja aberta, ele consultará os integrantes do Conselho de Ética para que decidam como transcorrerá a sessão. Apesar da promessa, o presidente do colegiado repetiu ser favorável à apreciação secreta do parecer contra Renan. A justificativa dele é que se no plenário a votação (para casos de perda de mandato) é secreta e o plenário é "soberano", o conselho teria de seguir a mesma orientação.
Se vencida a polêmica do voto aberto versus voto fechado, dois pareceres sobre o processo contra Renan devem ser apresentados. Um conjunto de Casagrande e Marisa Serrano, que deve recomendar a cassação de Renan, e outro do terceiro relator, Almeida Lima (PMDB-TO). Aliado de Renan, ele já avisou que apresentará parecer pela absolvição do presidente do Senado. Se confirmado esse cenário, apenas o relatório conjunto deverá ser apreciado. O parecer de Almeida Lima deverá ser voto em separado, por se tratar de voto vencido.
Questionados se diante da recusa em apresentar relatório em caso de votação fechada o conselho decidisse, então, em apreciar apenas o relatório de Almeida Lima, Casagrande e Marisa Serrano responsabilizaram os demais integrantes do colegiado. "Aí, o Conselho de Ética assume a responsabilidade", frisaram. O Conselho de Ética é composto por 16 senadores, incluindo o presidente do órgão, Leomar Quintanilha, que só vota em caso de desempate.
Bate-boca
A polêmica do voto secreto e do voto aberto chegou à sessão ontem à noite. Pouco antes das 19 horas, os senadores da oposição alertaram sobre a manobra para que o voto fosse fechado. O líder dos Democratas, José Agripino Maia (RN), avisou que os quatro integrantes de seu partido no conselho revelariam o voto.
Renan Calheiros, que presidia a sessão, deixou então a Mesa e afirmou não ver "necessidade de discutir, neste momento, conceitualmente se o melhor para o Brasil seria o voto secreto ou aberto". "Eu também vejo virtudes no voto aberto. Mas a única discussão no conselho é se vamos seguir ou não o princípio constitucional".
Um dos principais críticos de Renan, o senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE), foi categórico ao afirmar que tudo que acontecia no Senado "era responsabilidade exclusiva de Renan". Os senadores discutiram ainda a polêmica em torno da demissão do secretário-adjunto da Mesa Diretora, Marcos Santi.
Ontem, ele avisou que deixou o posto por estar se sentido pressionado diante de "manobras" para favorecer Renan. Santi foi ouvido pelo corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), e por Casagrande e Marisa Serrano.
Segundo versão de Casagrande e Marisa Serrano, o funcionário disse que se tentou "plantar nulidade no processo para levá-lo a uma direção que pudesse colaborar na defesa de Renan" Mais tarde, Santi formalizou sua decisão mas recuou na acusação de pressão. "Em momento algum concedi entrevista o que pode ser comprovado com as formas mais desencontradas que os diferentes órgãos de comunicação têm divulgado o assunto", escreveu o servidor.
Fonte: Tribuna da Imprensa