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segunda-feira, dezembro 03, 2007

Renan poderá enfrentar mais um processo

Corregedor vai investigar se senador mandou espionar adversários políticos


BRASÍLIA - O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), abre hoje investigação sobre o suposto envolvimento da Polícia Legislativa em espionagem de adversários políticos do presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Por ordem do presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), também será aberto inquérito policial.
A investigação ficará a cargo da Polícia Federal (PF), que recebe hoje a visita de Viana e Tuma para tratar do assunto. "É inaceitável qualquer prática desse tipo e exigimos a apuração completa dos fatos", disse o presidente em nota oficial. Se confirmada, a denúncia pode gerar mais um processo por quebra de decoro contra Renan, principal beneficiário da arapongagem, desta vez por prevaricação e abuso de poder.
Segundo a denúncia, publicada pela revista "Veja", um agente da Polícia do Senado teria contratado detetives particulares para investigar se o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), adversário de Renan, era sócio oculto das empresas Perdigão e Schincariol, instaladas em Goiás quando ele era governador.
Para verificar a movimentação financeira de Perillo em bancos no Brasil e no exterior, os arapongas teriam quebrado ilegalmente os sigilos bancário e fiscal do senador, que será o primeiro a ser ouvido por Tuma. O corregedor quer saber de quem partiu a ordem para a espionagem.
"É muito grave. Se a denúncia se confirmar, o caldo vai definitivamente a engrossar", avisou. Ele prometeu punição exemplar aos responsáveis, sejam servidores ou parlamentares. "Se for servidor, será demitido e processado criminalmente; se for parlamentar, responderá a processo por quebra de decoro", disse.
Tuma informou que já vinha investigando, há mais de um mês, suspeitas de espionagem ilegal contra Perillo e outro senador goiano, Demóstenes Torres (DEM), que também defende a cassação de Renan. "Quando estive em Goiás, não sabia do envolvimento da Polícia Legislativa", explicou.
Em entrevista coletiva realizada ontem, Perillo negou ser sócio de empresas e ter contas no exterior. Ele espera a apuração rigorosa do fato, mas evitou responsabilizar já o presidente licenciado do Senado. "Não quero ser leviano e acusar por antecipação. O caso será, em breve, esclarecido pela polícia e à corregedoria", disse.
Por meio de nota, a Polícia Legislativa do Senado negou envolvimento com espionagem de parlamentares e informou que já foi determinada abertura de investigação policial para apurar a denúncia. Renan não foi localizado para comentar a nova denúncia envolvendo seu nome.
O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), disse estar de acordo com a abertura da investigação. Ele disse também que considera inaceitável qualquer prática como a apontada pela revista. O senador exigiu a apuração completa dos fatos. Em relação à matéria da "Veja", Tião Viana afirmou que faltaram, no texto, elementos objetivos que pudessem explicar por que a Polícia do Senado investigaria um senador.
Fonte: Tribuna da Imprensa

domingo, dezembro 02, 2007

Quem sonega

Em mais um de seus discursos lapidares, o presidente Lula afirmou, em Colatina, no Espírito Santo, que "quem tem medo da CPMF é quem sonega imposto". E foi mais longe ao vociferar contra o DEM, adversário ferrenho da CPMF. Chamou o partido pela sua antiga sigla, PFL, para acrescentar que a agremiação "torce todo santo dia para as coisas não darem certo no país". O DEM respondeu duro em nota oficial, dizendo que "Lula mente de forma cínica".
Não iria eu tão longe como o ex-PFL. Mas restariam no ar algumas dúvidas a serem esclarecidas. Em que lugar, por exemplo, se colocariam o presidente e o PT na época em ele e seu partido foram visceralmente contra a CPMF? Seriam sonegadores? Ou seguidores do "quanto pior, melhor"? Será que o caixa 2 confessado candidamente, como se não fosse crime, por Lula, numa entrevista em Paris, não caracteriza sonegação? Será que os dólares que o publicitário Duda Mendonça recebeu de contas no exterior por serviços prestados à campanha presidencial não seriam indícios de sonegação? Ou porventura os dirigentes do PT tiveram a habilidade de transformar dinheiro de origem legal em numerário "por fora"?
O fato é que a irritação de Lula demonstra que as coisas não vão tão bem no trabalho de cooptação de adversários do imposto. O presidente e o PT mostram-se irritados e até intolerantes com as manobras regimentais da oposição tentando complicar a prorrogação do imposto - manobras essas que o PT quando oposição se cansou de lançar mão, aliás, de maneira democrática e legítima, como democrática e legítima é hoje a ação oposicionista. O problema, na verdade, não está nos partidos de oposição. Bastaria que os governistas organizassem seus contingentes no Congresso, especialmente no Senado, para resolver a questão. Mas o clima de irritação na base do governo é tal que Lula se vê obrigado a uma incursão mais profunda em domínios oposicionistas para tentar garantir a prorrogação. O descontentamento do oficialismo no Congresso tem variadas raízes. Vai desde a gula de alguns pela conquista de cargos e benesses orçamentárias até a incompetência de lideranças da base aliada, cujas intervenções, com a sutileza de um elefante, redundam em catástrofes políticas, algumas dignas do anedotário congressista.
Hoje o tempo trabalha a favor do governo, embora Lula saiba que a essa altura dos acontecimentos a cotação para a mudança de voto esteja nas alturas. E pode subir ainda mais na medida em que se aproxima a votação no plenário do Senado. Com voto aberto e imprensa atenta, uma mudança de posição pode sair muito caro, já que expõe o parlamentar à fiscalização da mídia e de seus eleitores. Mas burras abertas e cargos em leilão sempre seduziram muitas alminhas em busca de um porto seguro...
No fundo, no fundo, pouco de tudo isso importa muito. Só servirá para medirmos a temperatura da ética e da preocupação dos parlamentares com os destinos do Congresso e, principalmente, com seu eleitorado. Até porque não se deve superestimar a burrice da população, imaginando que a maioria possa acreditar na asneira oficial de que a CPMF atinge apenas os mais ricos, quando na verdade dá uma enorme cacetada nos mais pobres. Ou que Lula queira fazer uma reforma tributária digna desse nome para reduzir nossa pornográfica carga tributária.
O governo está em outra: quer gastar mais, contratar funcionários a rodo, não fazer nenhum esforço de racionalização de despesas e inaugurar mais uma TV oficial, que terá a a isenção de uma Agência Tass. Tudo pelo terceiro mandato. Aquele que Lula garante não querer....
Fonte: JB Online

Um juiz sem liberdade


ODILON OLIVEIRA prendeu 114 traficantes e está jurado de morte. Para se proteger, passou meses dormindo no fórum e há três anos não sai de casa
MÁRIO SIMAS FILHO
Odilon de Oliveira, 58 anos, jamais subiu os morros do Rio de Janeiro nem sabe manusear armas de grosso calibre. Mesmo assim, é o inimigo número 1 dos traficantes de drogas do Brasil. Para enfrentar aqueles que, segundo ele, são os “seres mais danosos” da sociedade, Oliveira faz do Código Penal uma bazuca e de sua caneta esferográfica uma metralhadora. Odilon de Oliveira é juiz federal em Mato Grosso do Sul e está sob sua jurisdição tudo o que ocorre em Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, porta de entrada de 70% da maconha e de boa parte da cocaína consumida no País. Oliveira assumiu essa trincheira avançada em maio de 2004 e até julho de 2005 condenou 114 traficantes a penas que, somadas, chegam a 920 anos de cadeia. Desmantelou quadrilhas especializadas em lavagem de dinheiro, requereu a extradição de mais de 50 brasileiros presos no Paraguai, tirou dos criminosos mais de 30 mansões – uma delas avaliada em R$ 58 milhões –, 14 aviões, dezenas de automóveis de luxo, apartamentos e 12 fazendas que, juntas, formam 12,8 mil hectares, além de uma série de outros bens, todos obtidos com o dinheiro das drogas. “Para vencer a guerra contra o tráfico precisamos quebrar o braço financeiro dos traficantes”, receita o juiz. “Só assim poderemos assegurar às futuras gerações que o crime não compensa”, explica. Nessa cruzada contra o tráfico, Oliveira promoveu muitas baixas nas fileiras inimigas, mas também está mutilado: teve arrancada de si a própria liberdade.
Ameaçado de morte, há três anos o juiz não freqüenta restaurantes nem vai a cinemas. Em sua casa moram, além da mulher e dos dois filhos já maiores, nove agentes da Polícia Federal que lhe garantem segurança 24 horas por dia. Até para fazer caminhadas, nas poucas horas de lazer, usa as dependências de uma unidade militar em Campo Grande, e sempre cercado pelos seguranças. “Estou preso como os traficantes, a única diferença é que as chaves de minha prisão estão comigo”, afirma Oliveira. “Mas não posso deixar o crime prevalecer em troca de dormir tranqüilo e andar sem segurança.” Ainda em 2004, logo que iniciou sua batalha contra o tráfico, Oliveira recebeu da Polícia Federal informações de que sua vida estava correndo riscos. O crime organizado estaria disposto a pagar até US$ 100 mil por seu assassinato. Em 26 de junho, uma notícia publicada no jornal paraguaio La Nación informava que a cotação do juiz no mercado dos crimes por encomenda havia subido para US$ 300 mil. “Estou valorizado”, brincou Oliveira ao ler a notícia.
As ameaças fizeram com quem a liberdade de Oliveira fosse apenas um conceito teórico. O juiz está mesmo preso. Logo depois de publicada a notícia no diário paraguaio, Oliveira deixou sua casa em Ponta Porã e foi morar em um quartel do Exército. Uma providência que o afastou da família e que não se mostrou eficaz. Na madrugada de 4 de dezembro, um homem armado tentou invadir o quartel. Houve troca de tiros e Oliveira mais uma vez mudou de endereço. Instalou seu bunker no próprio fórum da cidade, onde passou a dormir e trabalhar ainda com maior rigor. No armário da sala de despachos colocou colchonete, roupas de cama e objetos de uso pessoal. A sala de audiências foi transformada em dormitório para os seguranças e a briga contra o tráfico continuou. Em julho de 2005, por decisão do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região (TRF-3), Oliveira foi obrigado a deixar Ponta Porã e passou a viver em Campo Grande. Apesar da determinação superior, o juiz resistiu e conseguiu mudar apenas de endereço, pois permanece à frente dos processos da fronteira. Na ocasião, escreveu ao TRF-3: “Se a Justiça proceder com fuga toda vez que um juiz sofrer tentativa de intimidação, o narcotráfico e o crime organizado ganharão força e o Judiciário cairá em descrédito perante a opinião pública”.
BUNKER Oliveira dormindo no fórum de Ponta Porã
Morar em Campo Grande não trouxe de volta a liberdade de Oliveira. Ele permanece com escolta 24 horas por dia. Os agentes da Polícia Federal que lhe dão segurança moram em sua própria casa. “Minha rotina é a de uma prisão”, explica o juiz. “Acordo e tomo café já com os seguranças ao meu redor. Saio de casa e vou para o fórum cercado pelos seguranças. Saio do trabalho e volto para casa, sempre escoltado. Não freqüento restaurantes e até para ir ao barbeiro vou com os seguranças”, diz. Oliveira e a mulher gostam de fazer caminhadas e até para isso ele precisa recorrer a esquemas especiais. Só caminha em uma instalação militar cujo nome prefere manter em sigilo, e ainda assim cercado pelos agentes da PF. “Em Campo Grande a situação de risco persiste. Nada mudou”, constata o juiz já acostumado a receber cartas e telefonemas anônimos ameaçadores. Mas, na guerra contra o tráfico, na capital do Estado Oliveira encontrou o recuo suficiente para elaborar novas táticas, sempre com o propósito de “quebrar o braço financeiro” dos criminosos.
Nos próximos dias Oliveira fará um novo ataque. Ele já solicitou a avaliação dos bens dos dez últimos traficantes que prendeu. Depois disso, planeja determinar o leilão desses bens, antes mesmo da condenação final dos presos. O dinheiro arrecadado, segundo o juiz, ficará depositado em uma conta bancária em nome da Justiça Federal e não poderá ser usado até que o processo criminal se encerre. “Se em última instância o sujeito for absolvido, terá direito a todo o dinheiro, com os juros do período. Se for condenado, o dinheiro já ficará imediatamente à disposição do Estado”, diz Oliveira. Dessa maneira, sustenta o juiz, sem acesso ao patrimônio obtido com dinheiro ilegal, esses criminosos não terão como comprar testemunhas e até corromper autoridades.
Fonte: ISTOÉ

Imagem boa, para poucos


TV digital estréia com alto preço dos conversores e um recado do próprio ministro Hélio Costa: é melhor esperar para comprar


Por ROSENILDO GOMES FERREIRA


Após dez anos, enfim, a TV digital começa a se tornar realidade no Brasil. As transmissões no novo sistema começam no domingo 2, em caráter experimental, na Grande São Paulo – só deverão chegar a todo o País até o final de 2013. Além disso, serviços mais sofisticados, como os que transformam a tevê numa verdadeira central interativa, não estréiam tão cedo. O que os paulistas terão, logo de início, são efeitos de som e imagem dignos de cinema. Para isso, porém, terão de desembolsar até R$ 1,1 mil na aquisição de um conversor, o chamado set-top box. Os poucos modelos no mercado atendem a diferentes perfis de consumidores. Os que possuem TVs de plasma ou LCD com entrada HDMI, por exemplo, gastarão pelo menos R$ 700.
A grande variação de preço depende do “pacote de serviços” oferecidos. Um dos mais caros é o DC-2008H, da Semp Toshiba (R$ 1,09 mil), que pode ser conectado a qualquer tipo de tevê, além de abrir imagens, músicas e vídeos gravados em um pen drive. Já a paranaense Positivo apostou na simplicidade do DigiTV (R$ 500), que pouco faz além de captar o sinal digital. “Metade da população recebe sinal de péssima qualidade. É nesse público que vamos nos concentrar”, explica Erlei Guimarães, diretor da empresa. Por enquanto, a melhor opção, a princípio, é seguir a orientação do ministro das Comunicações, Hélio Costa, e não comprar nenhum deles. Pelo menos até os preços baixarem mais.


1. DC-2008H, DA SEMP TOSHIBAAbre imagens, músicas e vídeos gravados em pen drive R$ 1,09 mil

2. HD-1018, DA AIKOPermite bloqueio de programas e tem porta USB R$ 1 mil

3. LB7DF, DA LGModelo que vem com conversor embutido terá preço mínimo de R$ 8,99 mil

4. DTR-1007, DA PHILIPSTem melhor design e todas as funções dos demais R$ 1,1 mil

5. MobTV MT-100, DA TEC TOYConectado ao notebook, transforma-o em TV móvel R$ 370

6. DigiTV, DA POSITIVO Básico, é ideal para as antigas TVs de tubo R$ 500

Alta definição custará R$ 10 mil, no mínimo

São Paulo, 30 de Novembro de 2007 - O grande benefício da TV digital é a alta definição. E usufruir desse benefício não

São Paulo, 30 de Novembro de 2007 - O grande benefício da TV digital é a alta definição. E usufruir desse benefício não vai sair por menos de R$ 10 mil. A intenção do ministro das Comunicações, Hélio Costa, de oferecer alta definição ao brasileiro com a venda de caixinhas por R$ 100 não estará disponível por tempo indeterminado. A primeira exigência para obter alta definição é dispor de uma tela de plasma ou cristal líquido (LCD). Elas têm sido bastante vendidas e possuem, em geral, 720 linhas de definição. Por conta do lançamento da TV digital em São Paulo, dia 2, os fabricantes estão prevendo grande desova neste Natal. Seu custo mínimo é R$ 4 mil. Ter 720 linhas não é o máximo da alta definição - há telas com 1.080 linhas - , mas sem dúvida representa um avanço em relação aos televisores convencionais, analógicos, que só registram imagens em 480 linhas. Mesmo que o consumidor já possua uma tela de LCD ou plasma, terá de adquirir um decodificador (set top box), que transforma o sinal digital para ser recebido para a TV analógica. Essa caixinha custa R$ 800. Sem a tela de 720 linhas, o set top box não faz milagre, mas promove uma pequena melhoria na imagem captada, eliminando os chuviscos e trazendo som de CD. Existe uma característica da TV digital que a difere da analógica: ela não tem meio-termo, ou pega ou não pega. E o sistema japonês, adotado pelo governo brasileiro, proporciona boa recepção no interior da residência, diferentemente do padrão americano, que por isso foi preterido. Mas há locais da cidade que não terão o sinal, por características geográficas não-favoráveis. Há probabilidade de o Parque Dom Pedro, no centro de São Paulo, estar entre essas áreas de sombra. De qualquer forma, mesmo numa situação normal, o consumidor terá de adquirir uma antena interna e um cabo especial para conectar a TV à antena. Para aproveitar melhor a qualidade do som digital, será necessário adquirir um equipamento mais parrudo, um home theater, que custa de R$ 1.000 a R$ 10 mil, conforme o grau de sofisticação. Tudo isso pode ser substituído por uma TV de mais alta definição, a de 1.080 linhas, que já está à venda e traz um decodificador embutido. O varejo oferece esses aparelhos por R$ 10 mil. Assinantes de TV a cabo No entanto, se o usuário já é assinante de TV por assinatura, não vai querer trocar o sinal que recebe do cabo pelo ar. E quem pode gastar R$ 10 mil com a TV digital tem grande probabilidade de já ser assinante de uma TV a cabo. Neste caso, o que fazer? Ele deve ligar a sua operadora e perguntar qual é a providência a tomar. É esperado que as operadoras ofereçam um novo pacote com alta definição. Mas de comprar a tela ninguém escapa.
(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 4)(Thaís Costa)

Serra é o favorito para suceder Lula; Ciro aparece em 2º, diz Datafolha

da Folha Online
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB) é o favorito para suceder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, segundo pesquisa Datafolha, divulgada na edição deste domingo da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
De acordo com a pesquisa, o ex-governador do Ceará, ex-ministro da Integração Nacional e atual deputado federal Ciro Gomes (PSB) é a maior ameaça no caminho dos tucanos. Ciro lidera as intenções de voto quando o candidato do PSDB é o governador de Minas Gerais, Aécio Neves. Nos cenários em que enfrenta Serra, Ciro tem cerca da metade das intenções de voto depositadas no tucano.
No cenário em que os candidatos são Serra, Ciro, a ex-candidata à Presidência Heloísa Helena (PSOL), a ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), e o atual ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB), o tucano aparece na frente com 37% das intenções de voto. Ciro aparece em segundo, com 18%, seguido por Heloísa Helena (13%), Marta (6%) e Jobim (2%).
A pesquisa --realizada entre os dias 26 e 29 de novembro-- ouviu 11.741 pessoas, em 390 municípios de 25 Estados. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
FONTE: FOLHA ONLINE

Governo Lula tem apoio de 50%, diz pesquisa Datafolha

da Folha Online


O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é considerado ótimo ou bom para 50% dos entrevistados, segundo pesquisa Datafolha, divulgada na edição deste domingo da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
Esse resultado reflete uma oscilação positiva --dentro da margem de erro-- de dois pontos percentuais em relação à pesquisa anterior, de agosto.
O governo petista é considerado regular hoje por 35% dos entrevistados. Para outros 14%, o governo Lula é avaliado como ruim ou péssimo.
De acordo com a pesquisa, a aprovação ao governo Lula subiu na região Sudeste, entre brasileiros que integram famílias com renda acima de dez salários mínimos e os que vivem em capitais, e também entre os mais escolarizados.
A pesquisa --realizada entre os dias 26 e 29 de novembro-- ouviu 11.741 pessoas, em 390 municípios de 25 Estados. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Leia matéria completa na edição de domingo da Folha.

Dom Cappio recebe apoio popular

Representantes de movimentos e entidades que apóiam a manifestação do bispo de Barra, dom Luiz Cappio contra a transposição das águas do rio São Francisco, pretendem ampliar a realização de jejuns de um a dois dias como forma de manifestar apoio ao religioso. O frei começou nova greve de fome na última terça-feira – repetindo ato de 2005 – como forma de pressionar o governo a suspender o principal projeto do govertno federal para o Nordeste.
Nos dias 27 e 28, o jejum em solidariedade ao bispo foi feito por irmãs de Casa Nova, município próximo a Sobradinho, onde dom Cappio permanece em vigília. No dia 30, foi a vez do economista Marcos Arruda. Segundo lideranças antitransposição, a intenção do movimento é desencadear jejuns solidários, com duração de um a dois dias, já recebeu adesões da França e da Bélgica.
Segundo o sociólogo Rubem Siqueira, da Comissão Pastoral da Terra, dom Cappio demonstra todos os indicadores de saúde em estado normal. “Tem muita gente chegando e ele atende a todos”. O frei também enfatiza ter condições plenas para esperar o governo abrir a negociação. “Estou firme, forte e tranqüilo”, afirmou Cappio ao Correio da Bahia, em entrevista por telefone, uma hora antes da missa das 19h, que celebra diariamente durante o jejum. O religioso se entusiasmou com o apoio social que vem recebendo. “O povo é muito solidário. Está chegando gente de minha terra, da região”.
Rubem Siqueira acredita que os dois lados vão ter que ceder para se chegar ao diálogo “para não acontecer o pior”. Por considerar que a transposição beneficiará 12 milhões de pessoas e não vê no bispo legitimidade para governar, tanto o presidente Lula como o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, anunciaram que não pretendem dialogar durante a greve de fome. Geddel Vieira Lima articulou com a prefeitura de Juazeiro (BA) uma assistência médica ao bispo, via Samu. Paulista de Guaratinguetá, dom Luiz Favio Cappio tem 61 anos e nasceu em 4 de outubro – data dedicada ao santo e ao rio São Francisco. Foi ordenado padre em 1974, quando integrava a Pastoral Operária, e decidiu rumar para o semi-árido só com a roupa do corpo. Em 1992 e 1993, fez uma peregrinação da nascente à foz do Velho Chico, sendo ordenado bispo da diocese de Barra em 1997. Convive há 40 anos com os riberinhos São Francisco.
Em Petrolina, onde esteve na sexta-feira, Geddel Vieira Lima, reafirmou que não pretende interromper as obras da transposição – o ministro considera salutar sugestões que possam melhorar o projeto, e rejeita negociar sua suspensão, como quer dom Cappio. “A obra é irreversível e vamos levá-la adiante. Lamento que, como cristão, o bispo adote uma atitude tão fundamentalista”, destacou o ministro.
Licenciada pelo Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais não Renováveis (Ibama) em março, a obra da transposição começou em junho. Segundo a assessoria do Ministério da Integração Nacional, o Batalhão de Engenharia do Exército está trabalhando nos canais de aproximação dos eixos norte e leste, com base nos municípios de Cabrobó (PE) e Floresta (PE) e duas barragens. Depois, as obras serão tocadas por empresas privadas que estão sendo licitadas. Geddel Vieira Lima pretende anunciar dentro de 20 dias o resultado do certame para o primeiro dos 20 lotes de obra.
Fonte: Correio da Bahia

Venezuela - Conflito assombrará Chávez

Camila Arêas

Ganhe o "sim", ganhe o "não", a Venezuela nascida do resultado da reforma constitucional que vai a referendo hoje será um novo país. Socialista na Constituição ou oficialmente contra o projeto revolucionário bolivariano de Hugo Chávez, a Venezuela do século 21 refletirá a polarização das ruas. Independentemente do resultado, chavistas e oposicionistas tem um consenso: o cenário de conflito seguirá pelos próximos anos do governo Chávez.
A realidade chavista não cabe nos conceitos do passado, ilustra o cientista político Leandro Area:
- As ferramentas da ciência política de origem democrática são inválidas. Em um país com excesso de presidencialismo e um sistema democrático atípico, é preciso inventar o futuro. Esta é uma revolução em um país pobre, o que inverte todos os livros tradicionais de revolução.
A vitória do "não" deve despertar a exigência democrática e transformar os jovens em políticos por necessidade, continua Area:
- Eles são a única força de oposição com expressão nacional. A oposição deve cobrar vitória, mas falta sentido comum, há muito egoísmo e ambição de protagonismo. O "não" cria um sentimento de solidariedade, mas não garante o depois.
A oposição não tem a mesma força institucional e organizativa que pode mostrar nas urnas, avalia Jesús Azcargorta, da Universidade Católica Andres Bello (Ucab):
- Aos partidos faltam credibilidade e estrutura. Aos estudantes faltam recursos.
Militante do Partido Socialista Unido da Venezuela e presidente do Sindicato de Trabalhadores de Vigilância Privada, Pedro Aguilera teme o "encorajamento da direita":
- Ao mostrar que Chávez foi derrotado, passará à ofensiva. Respeitaremos o "não", mas a revolução não vai retroceder pois o povo não quer perder os direitos e serviços que conquistou. Não vai permitir o ressurgimento da direita facista.
Neste sentido, preocupa o artigo 70 da reforma, atenta Azcargorta:
- O documento define um cenário político onde todo aquele que não for socialista carece de espaços de participação.
A possibilidade de outro golpe não é descartada por Area:
- Em um país com histórico de golpes, todos somos conspiradores, de olho no que podemos ganhar. Em uma nação petroleira e mineradora, todos querem ter uma mina. Esta é nossa psicologia coletiva histórica.
A vitória do "sim" tampouco garante estabilidade. Chávez terá maior força, mas a centralização abre espaço para o autoritarismo. O trabalho da oposição "se complicará muito mais do que já está", avalia o politólogo Luis Alejandro Ordóñez:
- O poder do Executivo aumentará e constitucionalmente terá desculpa para que toda iniciativa que não seja "socialista" seja vetada. Mas a oposição está liderada pelos estudantes, o que mostra que o futuro do país não está com a reforma e que os conflitos continuarão. Difícil será distinguir se o descontentamento é pela reforma ou pelos problemas que se colocarão ao povo.
Os protestos se iniciam amanhã e se intensificam em janeiro, quando as medidas começarem a ser postas em prática, afirma Area:
- É preciso ver qual a legitimidade da reforma nas urnas. A política é o único drama que não tem fim.
Aguilera, no entanto, suaviza o futuro ao dizer que "a campanha de Chávez vem ganhando adeptos":
- A mobilização da oposição em 2002 era impressionante. Agora, os setores da classe média também pedem mercado e farmácias populares e aproveitam os créditos. Ao ganhar esta classe, Chávez desmobilizou a oposição. Como previam os marxistas, era preciso que a classe média enxergasse seus problemas.
Se a reforma for aprovada, recai sobre o Supremo Tribunal de Justiça ditar sobre os recursos de anulação e interpretação dos artigos, considerados vagos.
- No entanto, a presidente do STJ, Luisa Estella Morales, redigiu a reforma ao lado de Chávez. Quem avalia é quem aprovou. Portanto, não resta muita esperança - avalia Andres Cañizales.
Para Ana Melissa Zamora, delegada nacional das Nações Unidas pela Ucab, a transgressão legal da reforma não está planteada:
- Se nem o Tribunal nem o Conselho Nacional Eleitoral aceitam as demandas pela votação artigo por artigo, não vai ser agora que vai se avaliar ponto a ponto. Mas se o "não" ganhar, a oposição pode pedir um referendo convocatório.
Area é enfático ao dizer que não crê em vias legais:
- Chávez vai dizer que o imperialismo está por trás de quem quer tirar os artigos. Vai endurecer com mais armas. Ele tem uma cultura militar, de polícia. Portanto, restarão os protestos de rua.
Outro instrumento dos opositores seria se valer do poder civil. A reforma mantém alguns mecanismos para derrogar as leis inapropriadas, mas aumenta de 10% para 30% o quórum para solicitar a anulação de uma lei, o que reduz o espaço da oposição, explica Azcargorta:
- Além disso, considera-se incluir jovens de 16 e 17 anos, o que aumenta o registro eleitoral e dificulta ainda mais o trabalho de quem pretenda recolher assinaturas.
Independentemente do resultado das urnas, Chávez conta com um trunfo na manga para controlar o país até junho do ano que vem, lembra Andres Cañizales, da Ucab:
- A Lei Habilitante que deu poderes extraordinários ao presidente em janeiro lhe permite aprovar leis sem o Congresso. Ele já disse que vai aprovar 100 em seis meses.
Para o chavista Avel Perez, coordenador da Missão Sucre no Estado de Lara, a vantagem da lei é permitir modificar a Carta muito mais rápido que o trabalho do Congresso:
- Em seis meses, todas as estruturas estarão pautadas pelo socialismo. Ao ver que seus privilégios são retirados, os capitalistas gastarão toda a energia para deter o progresso. Mas a revolução precisa deste látigo para avançar. À medida que aumentam os ataques, o povo ganha consciência e fortalece a revolução.
O destino do país não se resolve hoje, diz Víctor Maldonado, da Universidade Católica da Venezuela:
- Entramos em uma escala autoritária que vai custar tempo, suor e lágrimas para ser freada. Chávez insiste em transformar uma das democracias mais estáveis da região em outra Cuba.
Fonte: JB Online

Entrevista - Charles Saba, instrutor da SWAT americana

Felipe Sáles
Armado com colete de titânio, óculos à prova de balas e algemas cor de rosa para melhorar a visibilidade do preso, o coronel Charles Saba - diretor da US Police Istructor Team e instrutor oficial da Swat (a polícia de elite norte-americana) - esteve esta semana no Rio participando da primeira etapa de uma convenção que poderá redefinir a situação dos presídios brasileiros. Além de treinar a elite dos EUA, ele é membro do Comitê Permanente da América Latina, órgão da ONU criado para atualizar as regras mínimas de tratamento de prisioneiros, criadas em 1955. A novidade começou a ser discutida na última semana e, segundo Charles, poderá acarretar até em sanções econômicas ao Brasil. Esse norte-americano de 53 anos, que fala cinco línguas e conhece boa parte dos batalhões da América Latina, diz sem titubear que a polícia do Rio é uma das melhores das Américas. Saba sabe o que fala: ele é um dos instrutores do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Em entrevista exclusiva ao JB, o coronel defende a oficialização dos bicos para combater a corrupção e rasga elogias à tropa de elite da PM carioca: "Se você tem medo, chama a polícia; se a polícia tem medo, chama o Bope".
Quais os objetivos do congresso no Rio?
Definir as regras mínimas para o tratamento do preso, como direito à defesa, visitas. Como se fosse uma constituição que rege a vida deles enquanto estão condicionados. Hoje em dia os EUA torturam presos em Guantánamo, e isso vai ser muito ruim para as próximas gerações. Vai perdurar por bastante tempo.
E nas cadeias brasileiras: as torturas são as condições às quais os presos são submetidos?
Aqui existe outro tipo de maus tratos, celas para 20 presos concentram 50, uma garota que é presa junto a homens...um tipo de evento que, se continuar, poderá acarretar em sanções. Estamos atualizando as regras mínimas, que datam de 1955. Começamos a tratar disso agora e esse processo termina mais ou menos em 2009. Em 2010, haverá a reunião das Nações Unidas em Salvador, na Bahia. Vamos definir as condições mínimas como todo preso ter direito a um ambiente iluminado, mas tendo de ressarcir a vítima. Deveres, obrigações e direitos.
Quais poderão ser as sanções?
De diversos tipos, sem excluir as econômicas. Mas as regras mínimas serão definidas de acordo com a realidade de cada país. O Haiti, por exemplo, não tem as condições que a Finlândia teria. As regras mínimas sofrerão um pouco de alterações em relação às pessoas e ao país. Mas o preso terá de ter atendimento médico, acesso a especialistas...
Haverá prazo para os governos se adequarem?
Sim, mas curto, menos de um ano. No caso de um preso que fica numa cela durante 24 horas sem iluminação, é muito fácil consertar isso: basta colocar uma lâmpada. Não estou falando de reestruturar a área de execução penal de cada país, apenas que cada país tem de se adequar. O preso terá obrigações e deveres.
Mas como fica, por exemplo, a superlotação nas penitenciárias, já que não daria para construir novas celas em tão pouco tempo?
É um problema que está sendo tratado no congresso também, debatido. Desde levar o preso ao tribunal até as celas superlotadas. Nesses casos, o prazo poderá ser estendido a dois anos. A superpopulação é algo que existe em muitos países como EUA e França. A ONU dará mais tempo. Braceletes eletrônicos também são soluções que poderão se tornar uma realidade amanhã.
Como foi sua experiência como instrutor do Bope?
O Bope tem muito o que ensinar e pouco o que aprender. O Bope é uma força policial das mais avançadas em progressão em áreas de risco. O que o Bope faz eu conheço e poucas polícias fazem do jeito que eles fazem. E eles fazem muito bem. Agora, fazem muito com pouco, enquanto o norte-americano faz pouco com muito. O Bope trava combates quase que diariamente. Um policial nos EUA passa 30 anos e nunca saca a arma para atirar. Em Orlando, estamos há dois anos e dois meses sem que um policial dê um tiro.
Nas polícias de elite da Europa e dos EUA, os batalhões têm cerca de 100 policiais. No Bope são mais de 400. Com tanta gente é possível ser uma tropa de elite?
Sim. Lembre-se de que a demanda é diferente nos países. Na Europa não há um morro com traficantes fortemente armados. Um assaltante em Orlando, por exemplo, só tem 180 segundos para sair do local do crime porque em três minutos a polícia vai estar lá. E a pena por porte de arma ilegal é muito rígida. Se você rouba só anunciando o assalto, são seis anos de reclusão; se atira, mais 20; se acerta, é prisão perpétua.
Quer dizer que a eficiência policial depende das instituições de cada país?
Depende do apoio da população. A polícia nada mais é do que homens fardados e pagos para fazer o dever de todos nós. A polícia é só uma parte de nosso desejo como sociedade.
Nos EUA, como aqui, a polícia recebe treinamento do Exército?
Não, a polícia é treinada pela polícia. O treinamento do Exército é específico para o combate da defesa da nação, já o policial é na defesa do cidadão. No Rio a polícia é treinada por várias entidades, incluindo o Exército. Qualquer treinamento é bom, desde que haja algum valor policial. Você viu no filme "Tropa de Elite", em que o capitão joga a comida para o policial comer? Eu não vejo nenhum valor naquele treinamento.
Mas acha necessário o treinamento militar no Rio?
Não, eu não acho nem desacho. O que requer esse tipo de treinamento é a realidade de cada local. Daquele tipo de crime que está ocorrendo. Então, certas situações nos EUA, no passado, houve a Guarda Nacional, uma guarda militar que entrou nas ruas para ajudar a polícia, onde ela não consegue atuar. O Bope tem a função de... tipo assim: se você tem medo, chama a polícia; se a polícia tem medo, chama o Bope. Então, é mais ou menos uma conseqüência do grau de periculosidade que existe naquele local.
O que o Senhor acha do blindado da PM, o caveirão?
Em Orlando, que está há 26 meses sem ouvir um tiro, tem caveirão. Não só um, mas vários. O caveirão é mais uma ferramenta que a polícia tem. Há situações onde você precisa usar uma viatura blindada para evitar mortes. Confesso que esses homens têm uma coragem que eu não teria todo dia. Então, o caveirão é usado em situações de alto risco, sim, e deve continuar sendo. O custo de um homem bem treinado é alto e quando você perde um homem bem treinado, perde um homem que custou muito para a sociedade.
Há uma idéia de seita em torno dos soldados que tentam entrar para o Bope?
No Bope existe uma cultura do moderno guerreiro, e eles são guerreiros modernos. Eles são aqueles que trazem luz aos cantos escuros da sociedade. Onde eu e você não temos coragem de ir. Eles vão onde nós não vamos. Eles são o desejo da sociedade de levar luz aos cantos obscuros da cidade.
Como diminuir a corrupção policial no Rio?
(Profundo respiro...) Esse é um tema um pouco mais difícil de trabalhar. Há várias coisas que podem acabar com uma boa parcela da corrupção. Não vai eliminar, claro. Uma coisa que se pode fazer é aumentar o salário do policial. Aumentar não necessariamente dos cofres públicos, mas deixar ele fazer o bico, desde que esteja fardado, representando o Estado. Ele coloca mais dinheiro no bolso, quase um bico oficial e, como está fardado, a população vê mais polícia na rua. Aumenta a sensação de segurança. É assim que fazemos o bico nos EUA. Dê condições para o policial do Brasil trabalhar e garanto que ele será um dos melhores.
Fonte: JB Online

Renan em contagem regressiva

Brasília. O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), vai convocar já na semana que vem novas eleições para a presidência da Casa Legislativa caso o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) renuncie ao cargo antes de seu julgamento no plenário, marcado para a próxima terça-feira.
A expectativa é a de que o parlamentar alagoano seja novamente absolvido, agora pelas acusações de ter usado laranjas para comprar emissoras de rádio em Alagoas, e depois renuncie a presidência.
Parlamentares de situação e de oposição estão unidos na dúvida e não arriscam dizer quando Renan deve deixar o posto, se antes ou depois da votação da matéria que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
- Se fosse para pacificar a Casa, Renan já deveria deixado a presidência. Sua teimosia em sair transformou um caso particular em crise política e o Planalto tornou-se refém dele, pois teme que seus aliados retaliem o governo votando contra a CPMF - resume um deputado da bancada governista, que acompanha a crise com olhar crítico.
Foi por essa razão que Renan já sinalizou que não retornará à presidência da Casa. Percebeu que não existe o menor clima político para reassumir a condução dos trabalhos. E é com essa perspectiva que Tião Viana planeja o que virá.
- Vou seguir o regimento, que estabelece que novas eleições sejam convocadas em até cinco dias úteis. Porém se houver acordo e ele (Renan) renunciar ou perder o cargo posso convocar eleição já na quarta mesmo - disse Viana, na última sexta-feira.
Tião não pretende pedir esquema especial para a sessão que vai decidir o futuro político de Renan, pois acredita que os incidentes da votação anterior não se repetirão. Desta vez, o julgamento contra o presidente licenciado será aberto e apenas a votação será secreta. No primeiro processo, toda a sessão foi fechada e a briga aconteceu pois deputados foram inicialmente impedidos de entrar no Plenário do Senado.
- As medidas serão normais, sem nenhum esquema especial. A imprensa tem que ter o direito de trabalhar e a sociedade de acompanhar o julgamento. Não acredito que deva haver novo impasse, pois felizmente a sessão será aberta.
Fonte: JB Online

A rendição que desonra

Somados os deputados federais e os senadores, é diminuta a bancada dos parlamentares que se orientam todo o tempo por princípios éticos e morais, ouvem sempre com nitidez a voz do Brasil decente e permitem acreditar que até no Congresso existem políticos confiáveis.
O bloco hoje cabe numa mesa de botequim. Que ficará com duas cadeiras vazias se o gaúcho Pedro Simon e o amazonense Jefferson Peres se renderem ao governo e votarem a favor da prorrogação do imposto do cheque. Pensem nisso, senadores.
Fonte: JB Online

Cabôco Perguntadô

Informações da leitora Simone Maillou sobre a multidão que serve a pátria no Palácio do Planalto deixaram o Cabôco de queixo caído: são mais de 3.300 funcionários. Eram 1.800 no governo Itamar Franco. Caíram para 1.100 com FH. O milagre da triplicação foi operado pelo Programa Desemprego Zero para a Companheirada.
E se todos resolverem aparecer no emprego num mesmo dia?, pergunta o Cabôco ao arquiteto Oscar Niemeyer. Cabe tanta gente ali? Ou a coisa vai desabar?
Fonte: JB Online

Poder - Cargo de líder abre guerra no PSDB

Leandro Mazzini
brasília. Mal pousou no topo do ninho tucano, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) depara-se com dois problemas e terá de se esforçar para não deixar exposto um racha no partido que agora preside. Não bastassem as disputas discretas entre mineiros e paulistas em torno dos governadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), que pleiteiam a indicação como candidatos do PSDB à presidência, agora é a bancada de deputados que entrou na contramão da sinergia pregada pelo partido. Em má hora, aconteceu o que todos queriam evitar: a troca no comando do partido acabou por antecipar a disputa pela liderança na Câmara, hoje sob o comando do paulista Antônio Carlos Pannunzio. Guerra convocou para terça-feira, às pressas, uma reunião com toda a bancada para tentar abafar a briga.
O líder fica no cargo até fevereiro. Mas há quem defenda no partido a escolha já este mês do novo líder, que tomará posse ano que vem. As conversas de bastidores acabaram por dividir a bancada de 57 deputados em dois grupos, que lançaram seus candidatos. Um, com 31 parlamentares, apóia José Aníbal (PSDB-SP), ex-presidente nacional do partido. Outro grupo, liderado por Pannunzio e por Jutahy Junior (BA), quer indicar Gustavo Fruet (PR).
- Líder não se cria em laboratório. É um processo. Pannunzio e Jutahy começaram a cogitar meu nome antes de me ouvir. Agradeci a eles, mas esse processo todo começou errado. Falo com tranqüilidade, não sou candidato - ponderou Fruet. - Não formamos partido na soma dos ressentimentos.
O que ninguém nega dentro do PSDB é que o partido entrou em polvorosa. Os ânimos se exaltaram semana passada quando, num encontro de colegas na casa do deputado Rômulo Gouveia (PB), que apóia o nome de José Aníbal, chegou a notícia de que Pannunzio e Jutahy lançariam Fruet. O que o partido menos quer, neste momento, é mostrar-se dividido para a opinião pública. A ordem de abafar o caso partiu do presidente do PSDB, Sérgio Guerra, que se nega a interferir no assunto.
- Eu, como líder, vou tratar disso (a sucessão). Guerra tem todo o direito de acompanhar a situação, mas a decisão é nossa - alerta Pannunzio.
Os tucanos têm outro receio, além do perigo de a batalha expor as feridas do partido: a de que essa disputa interna envolva os grãos-tucanos. José Aníbal é ligado ao ex-governador Geraldo Alckmin. Jutahy, que defende Fruet, é da ala de José Serra.
- Prefiro não falar, é uma situação delicada - diz Aníbal. - Não queria que misturassem a sucessão presidencial com a liderança. Pannunzio é o nosso líder até fevereiro e ponto.
Sérgio Guerra ainda tentará contornar outra situação. A bancada paulista, que reúne mais de uma dezena de deputados, se mobiliza para emplacar um dos seus na sucessão. Seria Aníbal. Enquanto isso, em outra frente, os deputados "novatos" na Câmara cobram mais espaço no diálogo. São os ex-estaduais e ex-prefeitos que chegaram a Brasília e reivindicam o mesmo trânsito na executiva que os veteranos desfrutam. Na reunião de terça-feira, na sede do partido em Brasília, no entanto, o foco é a disputa pela liderança. A se concretizar a pretensão de alguns grupos sobre o tema, haverá constrangimento, prevêem membros da executiva.
- O que tenho ouvido é que vão fazer uma reunião para antecipar a escolha do líder para dezembro - observa o deputado Mendes Thame, presidente regional do PSDB em São Paulo. - Nesse caso, estamos mutilando dois meses de liderança. O que pode ser discutido é o método para a sucessão. Agora, a escolha tem que ser feita no momento certo.
Apesar de também dizer ser cedo para iniciar a escolha do próximo líder, Jutahy Junior não admite que não haverá, desta vez, um consenso em torno de um líder, como foi a escolha de Pannunzio no início deste ano.
- O que há é uma precipitação de tentar antecipar a eleição. Mesmo que haja uma disputa, deve ser feita com ética. O essencial é que se respeite o mandato de Pannunzio.
Fonte: JB Online

Social não seria afetado sem a CPMF

BRASÍLIA. Para o especialista em contas públicas Amir Khair, o possível fim da CPMF teria impacto na área de seguridade social, mas não a ponto de obrigar o governo a fazer cortes em programas da área social. As obras do PAC também não sofreriam grandes reflexos, como o Palácio do Planalto tem se esforçado em divulgar, acredita.
Mas a estratégia do governo em pressionar os Estados por apoio à CPMF faz sentido. Com a regulamentação da Emenda 29, em tramitação no Congresso, os governos estaduais terão aumentados seus gastos com a saúde, a partir do próximo ano. E terão menos recursos da CPMF à sua disposição para bancar a elevação dos gastos. A emenda obriga os governos estaduais a investirem 12% da arrecadação de impostos, enquanto as prefeituras se comprometem em investir 15% e o governo federal, 10%.
O raciocínio aparece de forma velada em cartilha elaborada pelo Ministério da Fazenda para explicar os efeitos do fim da CPMF. Além de reforçar as promessas de aumentar o volume de repasses para a saúde dentro da arrecadação do tributo, desonerar investimentos e a folha de pagamentos de empresas, o documento mostra que todos os Estados das regiões Norte e Nordeste recebem mais recursos da CPMF do que arrecadam. Também apresenta o volume adicional de recursos que esses governos terão, dentro da CPMF, com a aprovação da Emenda 29 pelo Congresso.
- A União vai ter que fazer seu ajuste, mas a tendência é que as receitas do governo continuem crescendo. Os investimentos e contratações de pessoal serão prejudicados, seguramente. - observa Khair. - Também haverá a necessidade do Tesouro cobrir as contas da seguridade social, que perdem a fonte da CPMF, o que é contornável. Mas sem a verba carimbada para a saúde, os Estados vão penar. (K.C.)
Fonte: JB Online

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