Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados/Arquivo
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados21 de março de 2025 | 07:47Orçamento de 2025: verba para emendas supera recursos de 32 dos 38 ministérios
Com mais de três meses de atraso, o Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira o Orçamento de 2025, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto prevê R$ 50,4 bilhões para emendas parlamentares, um montante superior ao orçamento de 32 dos 38 ministérios do governo federal. A reportagem é do jornal “O Globo”.
O levantamento inclui todas as despesas das pastas, abrangendo tanto gastos obrigatórios, como salários, quanto investimentos. Apenas os ministérios da Previdência (responsável pelo INSS), do Desenvolvimento e Assistência Social (que gerencia o Bolsa Família), da Saúde, da Educação, da Defesa e do Trabalho possuem orçamentos superiores às emendas parlamentares.
Com isso, os recursos destinados às emendas ultrapassam, por exemplo, os orçamentos totais dos ministérios dos Transportes (R$ 29 bilhões) e da Justiça (R$ 22 bilhões).
O relatório apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) manteve a destinação de R$ 11,5 bilhões para as chamadas emendas de comissão, alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) devido à falta de transparência. No início da semana, o ministro Flávio Dino determinou um prazo de dez dias para que a Câmara, o Senado e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem sobre as novas regras para emendas aprovadas recentemente. Essas mudanças permitem omitir a identificação dos autores de emendas coletivas, o que gerou controvérsia.
O atraso na votação do Orçamento foi resultado, em grande parte, do impasse sobre o pagamento dessas emendas.
