Oswaldo Eustáquio está confiante em sua absolvição
Deu na Folha
A defesa de Oswaldo Eustáquio divulgou nesta quarta-feira (12) parecer do Ministério Público espanhol contra a extradição do influenciador bolsonarista. A solicitação foi enviada pelo Brasil ao país europeu a pedido do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O advogado Ricardo Vasconcellos usou uma rede social para compartilhar o conteúdo do documento. “A vitória está perto, esse é o parecer da procuradora da Espanha Tereza Sandoval sobre a negativa para extradição de Oswaldo Eustáquio”, afirmou Vasconcellos.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO – O texto divulgado pela defesa afirma que os delitos sob apuração no STF, de abolição violenta ao Estado democrático de Direito e golpe de Estado, não estão previstos na legislação penal da Espanha e estão “amparados na liberdade de expressão”.
O pedido para extradição de Eustáquio ao Ministério da Justiça, pasta encarregada de dar início ao andamento da solicitação, foi formalizado por Moraes em setembro do ano passado, pouco mais de um mês após o magistrado determinar à Polícia Federal que incluísse o nome do investigado na difusão vermelha da Interpol, o canal de foragidos da polícia internacional.
Moraes determinou a prisão do aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no final de 2023 por incentivar e participar de manifestações que pediam o golpe contra a posse do presidente Lula (PT).
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É impressionante como Moraes não consegue aprender com os próprios erros. Até agora não percebeu o alcance da liberdade de expressão, principal base da democracia. Todos os supostos criminosos que ele caça no exterior são considerados perseguidos políticos, mas o brilhante ministro não se manca, tenta inventar um novo modelo de democracia, que lhe seja conveniente, mas é uma bagaça que não vai dar certo. (C.N.)
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